{"id":138014,"date":"2025-05-20T12:54:13","date_gmt":"2025-05-20T15:54:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/mpf-aponta-falhas-em-licenciamento-de-exploracao-de-gas-na-amazonia-e-pede-suspensao\/"},"modified":"2025-05-20T12:54:13","modified_gmt":"2025-05-20T15:54:13","slug":"mpf-aponta-falhas-em-licenciamento-de-exploracao-de-gas-na-amazonia-e-pede-suspensao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/mpf-aponta-falhas-em-licenciamento-de-exploracao-de-gas-na-amazonia-e-pede-suspensao\/","title":{"rendered":"MPF aponta falhas em licenciamento de explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s na Amaz\u00f4nia e pede suspens\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Uma per\u00edcia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) questiona o licenciamento de um grande projeto de explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia, operado pela Eneva. O laudo, de 64 p\u00e1ginas, destaca o <strong>subdimensionamento dos danos ambientais<\/strong> e a aus\u00eancia de previs\u00e3o para impactos clim\u00e1ticos. O documento foi protocolado na Justi\u00e7a Federal do Amazonas, onde o MPF solicita a suspens\u00e3o das atividades da empresa.<\/p>\n<p>O empreendimento, localizado em Silves e Itapiranga, \u00e9 considerado o maior na explora\u00e7\u00e3o privada de g\u00e1s e \u00f3leo na Amaz\u00f4nia. A Eneva planeja explorar <strong>14,8 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s<\/strong> no campo de Azul\u00e3o e <strong>3,6 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos<\/strong> no campo Tambaqui. O MPF pede que a Eneva e o Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) apresentem informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre os impactos levantados na per\u00edcia.<\/p>\n<p>O laudo aponta que a \u00e1rea de influ\u00eancia do projeto foi definida de forma inadequada, limitando-se a dois quil\u00f4metros dos gasodutos, enquanto outros projetos na regi\u00e3o consideraram \u00e1reas de at\u00e9 dez quil\u00f4metros. O MPF destaca que a explora\u00e7\u00e3o pode afetar comunidades ribeirinhas e ind\u00edgenas, que j\u00e1 relatam contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.<\/p>\n<p>A Eneva, por sua vez, afirma que n\u00e3o foi notificada sobre a per\u00edcia e que seguiu todos os procedimentos legais para o licenciamento. A empresa argumenta que a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural contribui para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, citando a substitui\u00e7\u00e3o de usinas a diesel por termel\u00e9tricas abastecidas por g\u00e1s.<\/p>\n<p>Os peritos do MPF tamb\u00e9m criticam a falta de um diagn\u00f3stico clim\u00e1tico no estudo de impacto ambiental, que n\u00e3o considerou as emiss\u00f5es associadas ao projeto. O MPF requer que a an\u00e1lise dos impactos ambientais seja feita de forma integrada, em vez de fracionada, e que o licenciamento seja realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma per\u00edcia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) revelou que um grande projeto de explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia, da empresa Eneva, n\u00e3o considerou adequadamente os danos ambientais e os impactos clim\u00e1ticos. O laudo, de 64 p\u00e1ginas, foi apresentado \u00e0 Justi\u00e7a Federal no Amazonas, onde o MPF pede a suspens\u00e3o do licenciamento e das atividades da empresa, que afetam comunidades tradicionais. A Eneva, que planeja explorar bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s, afirma que seguiu todas as etapas legais para o licenciamento. No entanto, a per\u00edcia aponta que a \u00e1rea de influ\u00eancia do projeto foi mal definida e que os impactos ambientais foram subestimados. O estudo de impacto ambiental n\u00e3o mencionou os efeitos clim\u00e1ticos do projeto e n\u00e3o considerou adequadamente a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua na regi\u00e3o. O MPF tamb\u00e9m questiona a falta de um invent\u00e1rio de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e pede mais informa\u00e7\u00f5es sobre a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e a presen\u00e7a de oleodutos no projeto. A Eneva defende que suas opera\u00e7\u00f5es ajudam a reduzir emiss\u00f5es de CO2, mas a per\u00edcia sugere que os estudos ambientais n\u00e3o foram suficientes para avaliar todos os riscos envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Per\u00edcia do MPF revela subdimensionamento de danos ambientais em projeto de explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s na Amaz\u00f4nia e pede suspens\u00e3o das atividades da Eneva.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-138014","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/138014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=138014"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/138014\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=138014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=138014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=138014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}