{"id":138151,"date":"2025-07-10T01:00:00","date_gmt":"2025-07-10T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/10\/inss-anuncia-calendario-para-devolucao-de-valores-de-descontos-indevidos\/"},"modified":"2025-07-10T01:00:00","modified_gmt":"2025-07-10T04:00:00","slug":"inss-anuncia-calendario-para-devolucao-de-valores-de-descontos-indevidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/10\/inss-anuncia-calendario-para-devolucao-de-valores-de-descontos-indevidos\/","title":{"rendered":"INSS anuncia calend\u00e1rio para devolu\u00e7\u00e3o de descontos indevidos a aposentados"},"content":{"rendered":"

O INSS<\/strong> (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou um acordo para a devolu\u00e7\u00e3o de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. A ades\u00e3o ao acordo, que come\u00e7a em 11 de julho<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1ria para evitar a\u00e7\u00f5es judiciais e garantir o ressarcimento. Os pagamentos ter\u00e3o in\u00edcio em 24 de julho<\/strong>.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios que enfrentaram descontos indevidos de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos devem se inscrever pelo aplicativo Meu INSS<\/strong> ou nas ag\u00eancias dos Correios<\/strong>. O valor a ser devolvido ser\u00e1 depositado diretamente nas contas dos segurados, sem a necessidade de processos judiciais. O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal<\/strong> (STF) e envolve diversas institui\u00e7\u00f5es, incluindo a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o<\/strong> (AGU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong> (MPF).<\/p>\n

Cerca de 2,27 milh\u00f5es<\/strong> de aposentados e pensionistas poder\u00e3o participar do acordo. O INSS j\u00e1 recebeu mais de 3,8 milh\u00f5es<\/strong> de contesta\u00e7\u00f5es sobre esses descontos, sendo que 3 milh\u00f5es<\/strong> ainda n\u00e3o tiveram resposta. O pagamento ser\u00e1 feito em parcela \u00fanica, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria desde a data do desconto.<\/p>\n

Detalhes do Acordo<\/h3>\n

Os benefici\u00e1rios que optarem pelo acordo abrir\u00e3o m\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais por danos morais e indeniza\u00e7\u00f5es. O advogado Washington Barbosa alerta que essa escolha pode resultar em perdas financeiras significativas para os aposentados. Ele destaca que, ao abrir m\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, o segurado pode deixar de receber valores que poderiam ser o dobro do que est\u00e1 sendo ressarcido.<\/p>\n

O INSS tamb\u00e9m realizar\u00e1 contesta\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas para grupos espec\u00edficos, como idosos<\/strong>, ind\u00edgenas<\/strong> e quilombolas<\/strong>, que n\u00e3o solicitaram o ressarcimento. Esses benefici\u00e1rios ter\u00e3o suas contesta\u00e7\u00f5es processadas sem a necessidade de a\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n

Prazo e Procedimentos<\/h3>\n

O prazo para ades\u00e3o ao acordo e contesta\u00e7\u00f5es se estender\u00e1 at\u00e9 14 de novembro de 2025<\/strong>. O governo busca evitar a judicializa\u00e7\u00e3o excessiva do tema, e o STF j\u00e1 autorizou que os pagamentos sejam feitos fora do teto de gastos. A expectativa \u00e9 que essa medida alivie a carga de contesta\u00e7\u00f5es pendentes e traga um retorno financeiro r\u00e1pido aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um acordo para devolver valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.<\/li>\n
  • A ades\u00e3o ao acordo come\u00e7ou em 11 de julho e os pagamentos iniciam em 24 de julho.<\/li>\n
  • Benefici\u00e1rios devem se inscrever pelo aplicativo Meu INSS ou nas ag\u00eancias dos Correios para receber os valores diretamente em suas contas.<\/li>\n
  • Aproximadamente 2,27 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas podem participar do acordo, que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/li>\n
  • O prazo para ades\u00e3o e contesta\u00e7\u00f5es vai at\u00e9 14 de novembro de 2025, e o pagamento ser\u00e1 feito em parcela \u00fanica com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":138213,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Benefici\u00e1rios do INSS devem aderir ao acordo at\u00e9 14 de novembro de 2025 para evitar a\u00e7\u00f5es judiciais e garantir devolu\u00e7\u00e3o de valores.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-138151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/138151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=138151"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/138151\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/138213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=138151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=138151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=138151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}