Um juiz da comarca de S\u00e3o Miguel (RN) negou o pedido de um idoso de 84 anos para suspender descontos n\u00e3o autorizados em sua aposentadoria. O magistrado reconheceu a ilegalidade dos descontos, mas n\u00e3o considerou a urg\u00eancia do caso. O aposentado, In\u00e1cio Martins de Carvalho, recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.412 e tinha R$ 28,24 descontados mensalmente para a Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN).<\/p>\n
Os descontos come\u00e7aram em abril de 2024 e foram descobertos quando a filha do idoso come\u00e7ou a assisti-lo devido a problemas de sa\u00fade. A AAPEN est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com desvios que podem chegar a R$ 6,3 bilh\u00f5es. O juiz Marco Ant\u00f4nio Mendes Ribeiro argumentou que os valores eram baixos e que n\u00e3o havia “perigo de dano concreto”.<\/p>\n
Ap\u00f3s a negativa do juiz, a defesa recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte, onde os descontos continuaram por mais sete meses. Somente em mar\u00e7o de 2025, o desembargador Luiz Alberto Dantas Filho suspendeu os descontos. O caso ainda aguarda julgamento de m\u00e9rito pela Primeira C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
A defesa do aposentado apresentou uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), alegando que o juiz desconhece a realidade de pessoas de baixa renda. O relator do caso no CNJ \u00e9 o corregedor nacional de Justi\u00e7a, Mauro Campbell Marques.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um juiz de S\u00e3o Miguel, no Rio Grande do Norte, negou o pedido de um idoso de 84 anos para parar descontos n\u00e3o autorizados em sua aposentadoria. O juiz reconheceu que os descontos eram ilegais, mas n\u00e3o viu urg\u00eancia no caso, alegando que os valores eram baixos e que os descontos aconteciam h\u00e1 muito tempo. O aposentado, In\u00e1cio Martins de Carvalho, que \u00e9 analfabeto e recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo, teve R$ 28,24 descontados mensalmente para a Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN). A AAPEN est\u00e1 sendo investigada por fraudes no INSS. Os descontos come\u00e7aram em abril de 2024 e foram descobertos quando a filha de In\u00e1cio come\u00e7ou a ajud\u00e1-lo. Ap\u00f3s a negativa do juiz, a defesa recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a, mas os descontos continuaram por mais sete meses. Em mar\u00e7o de 2025, a segunda inst\u00e2ncia suspendeu os descontos. A defesa do aposentado apresentou uma reclama\u00e7\u00e3o ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), argumentando que o juiz n\u00e3o compreendeu a situa\u00e7\u00e3o de pessoas de baixa renda. O caso agora est\u00e1 sob an\u00e1lise do CNJ.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Juiz nega pedido de idoso para suspender descontos indevidos em aposentadoria. CNJ analisa reclama\u00e7\u00e3o da defesa sobre falta de urg\u00eancia.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-138544","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/138544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=138544"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/138544\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=138544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=138544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=138544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}