{"id":139295,"date":"2025-10-26T21:00:00","date_gmt":"2025-10-27T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/26\/dosimetria-perde-forca-e-lei-da-tregua-a-motta-na-discussao-sobre-anistia\/"},"modified":"2025-10-26T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-27T00:00:00","slug":"dosimetria-perde-forca-e-lei-da-tregua-a-motta-na-discussao-sobre-anistia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/26\/dosimetria-perde-forca-e-lei-da-tregua-a-motta-na-discussao-sobre-anistia\/","title":{"rendered":"Dosimetria perde for\u00e7a e lei d\u00e1 tr\u00e9gua a Motta na discuss\u00e3o sobre anistia"},"content":{"rendered":"

Um m\u00eas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia pela C\u00e2mara dos Deputados para o projeto que anistia investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro, o tema perdeu for\u00e7a pol\u00edtica e n\u00e3o tem data para vota\u00e7\u00e3o. O relator, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), ainda n\u00e3o apresentou seu parecer, que deve focar na redu\u00e7\u00e3o de penas<\/strong> e n\u00e3o em uma anistia ampla. A expectativa \u00e9 de que a c\u00fapula do Congresso sinalize para garantir o avan\u00e7o da proposta.<\/p>\n

A bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, diminuiu a press\u00e3o para que o projeto avance. Durante uma reuni\u00e3o de l\u00edderes na C\u00e2mara, n\u00e3o houve cobran\u00e7as para que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), inclu\u00edsse o projeto na pauta. O l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio articular com partidos do Centr\u00e3o antes de pedir a vota\u00e7\u00e3o. O pedido de urg\u00eancia foi aprovado com 311 votos a favor<\/strong>, mas desde ent\u00e3o, o texto n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n

Mudan\u00e7as na Proposta<\/h3>\n

O relator Paulinho da For\u00e7a est\u00e1 reformulando a proposta. Em entrevistas, ele indicou que o foco ser\u00e1 uma revis\u00e3o das penas, permitindo que condenados deixem o regime fechado. Para o n\u00facleo central de r\u00e9us, incluindo Bolsonaro, a expectativa \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o parcial das penas. Motta destacou a necessidade de construir a proposta em parceria com o Senado, evitando desgastes semelhantes aos da PEC da Imunidade<\/strong>, que foi rejeitada.<\/p>\n

Parlamentares acreditam que o tema perdeu tra\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o h\u00e1 votos suficientes para aprovar nem mesmo o texto da dosimetria. A cientista pol\u00edtica Let\u00edcia Mendes avaliou que a anistia \u00e9 uma pauta de alto custo pol\u00edtico e que a sociedade demanda respostas em \u00e1reas como economia e reformas, tornando a anistia menos priorit\u00e1ria.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00f5es no Senado<\/h3>\n

O ex-presidente Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, discutiram a situa\u00e7\u00e3o do projeto, considerando que a falta de empenho da c\u00fapula do Congresso \u00e9 um dos fatores que travam a proposta. Bolsonaro sugeriu que o partido adote uma postura mais incisiva no Senado, mas sem romper rela\u00e7\u00f5es com o Centr\u00e3o. A sigla tamb\u00e9m considera a obstru\u00e7\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es como uma forma de press\u00e3o pol\u00edtica se o tema continuar parado.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o interna do PL e a busca por um consenso no Senado s\u00e3o vistas como essenciais para evitar que a proposta se estagne novamente. A situa\u00e7\u00e3o continua em evolu\u00e7\u00e3o, com os pr\u00f3ximos passos dependendo das negocia\u00e7\u00f5es entre as diferentes bancadas e da c\u00fapula do Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Um m\u00eas ap\u00f3s a C\u00e2mara aprovar regime de urg\u00eancia para o projeto que anistia investigados e condenados pelos atos de oito de janeiro, o tema perdeu for\u00e7a pol\u00edtica e n\u00e3o h\u00e1 data para vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • O relator Paulinho da For\u00e7a (Partido Solidariedade, SD-SP) ainda n\u00e3o apresentou parecer, que deve priorizar a redu\u00e7\u00e3o de penas em vez de uma anistia ampla. A expectativa \u00e9 de sinaliza\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do Congresso para avan\u00e7ar.<\/li>\n
  • A bancada do Partido Liberal (PL) reduziu a press\u00e3o; em reuni\u00e3o de l\u00edderes n\u00e3o houve cobran\u00e7a para que o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos, PB), inclu\u00edsse o projeto na pauta. O l\u00edder S\u00f3stenes Cavalcante (Partido Liberal, RJ) afirmou que \u00e9 preciso articula\u00e7\u00e3o com o Centr\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A proposta \u00e9 reformulada pelo relator, com foco na dosimetria das penas para permitir que condenados deixem o regime fechado; para os r\u00e9us centrais, incluindo Jair Bolsonaro, a expectativa \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o parcial das penas. Motta destacou a necessidade de construir a proposta em parceria com o Senado.<\/li>\n
  • No Senado, Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, discutem a situa\u00e7\u00e3o, avaliando que a falta de empenho da c\u00fapula atrasa o tema; a sigla pode adotar obstru\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es como press\u00e3o se o projeto permanecer parado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":139325,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Um m\u00eas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia, o projeto de dosimetria para a anistia de 8 de janeiro n\u00e3o avan\u00e7a e permanece sem data de vota\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,108],"class_list":["post-139295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-leis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/139295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=139295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/139295\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/139325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=139295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=139295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=139295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}