O governo dos Estados Unidos, sob a administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump, est\u00e1 promovendo uma nova medida que permite ao secret\u00e1rio do Tesouro suspender o status de isen\u00e7\u00e3o fiscal de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) consideradas “apoiadoras do terrorismo”. Essa a\u00e7\u00e3o gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre a falta de garantias de devido processo para as entidades afetadas.<\/p>\n
A proposta foi inserida na legisla\u00e7\u00e3o conhecida como \u201cOne Big Beautiful Bill Act\u201d, que \u00e9 uma prioridade do governo. Organiza\u00e7\u00f5es de diversos setores, incluindo a American Library Association e a Sierra Club, assinaram uma declara\u00e7\u00e3o pedindo a remo\u00e7\u00e3o da medida, alegando que ela serve como uma ferramenta para silenciar opositores pol\u00edticos. Cole Leiter, diretor executivo da Americans Against Government Censorship, afirmou que a administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 utilizando todos os meios dispon\u00edveis para atacar seus advers\u00e1rios.<\/p>\n
A nova disposi\u00e7\u00e3o permite que o secret\u00e1rio do Tesouro suspenda a isen\u00e7\u00e3o fiscal de ONGs que, segundo a administra\u00e7\u00e3o, tenham fornecido “apoio material” a grupos designados como terroristas. A falta de salvaguardas adequadas para proteger os direitos de devido processo \u00e9 uma das principais cr\u00edticas \u00e0 medida. Kia Hamadanchy, conselheira s\u00eanior da ACLU, destacou que j\u00e1 \u00e9 ilegal apoiar organiza\u00e7\u00f5es terroristas, e a nova regra confere ao secret\u00e1rio um poder excessivo sem supervis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a administra\u00e7\u00e3o Trump est\u00e1 sob press\u00e3o para identificar grandes corpora\u00e7\u00f5es e ONGs para investiga\u00e7\u00f5es civis, conforme um decreto assinado em janeiro. O objetivo \u00e9 investigar pr\u00e1ticas de diversidade e inclus\u00e3o que a administra\u00e7\u00e3o considera discriminat\u00f3rias. Isso inclui potenciais alvos como funda\u00e7\u00f5es e universidades com grandes endowments.<\/p>\n
A proposta enfrenta um caminho dif\u00edcil no Congresso, onde l\u00edderes republicanos tentam aprov\u00e1-la por meio de um processo chamado reconcilia\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que requer apenas uma maioria simples. No entanto, a an\u00e1lise inicial sugere que a medida pode ter um impacto fiscal insignificante, o que levanta a possibilidade de que seja removida do projeto final.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es que se op\u00f5em \u00e0 medida est\u00e3o se preparando para lutar contra sua aprova\u00e7\u00e3o no Senado, caso passe pela C\u00e2mara dos Representantes. A situa\u00e7\u00e3o continua a evoluir, e l\u00edderes de ONGs est\u00e3o em alerta, buscando orienta\u00e7\u00e3o legal para se protegerem de poss\u00edveis investiga\u00e7\u00f5es e auditorias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma nova medida da C\u00e2mara dos Representantes dos EUA permite que o secret\u00e1rio do Tesouro suspenda o status de isen\u00e7\u00e3o fiscal de ONGs que o governo Trump considere “apoiadoras do terrorismo”. Essa mudan\u00e7a gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre a falta de garantias de devido processo. L\u00edderes de ONGs afirmam que isso \u00e9 uma forma de o governo atacar organiza\u00e7\u00f5es que se op\u00f5em \u00e0 sua agenda. Mais de 200 grupos, incluindo a American Library Association e a Sierra Club, assinaram uma declara\u00e7\u00e3o pedindo a remo\u00e7\u00e3o dessa proposta. Eles argumentam que a medida pode ser usada para silenciar advers\u00e1rios pol\u00edticos. A nova regra daria ao secret\u00e1rio do Tesouro o poder de decidir quais organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas apoiadoras do terrorismo, sem que elas tenham a chance de se defender em um tribunal. Isso preocupa especialmente ONGs com redes internacionais, que podem ser afetadas sem querer. A proposta faz parte de um projeto de lei maior que enfrenta dificuldades para ser aprovado na C\u00e2mara. Se passar, as organiza\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 medida planejam lutar contra ela no Senado. Al\u00e9m disso, o governo Trump est\u00e1 sob press\u00e3o para investigar funda\u00e7\u00f5es e universidades, o que pode resultar em mais escrut\u00ednio para essas entidades.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Medida da C\u00e2mara dos Representantes permite suspender isen\u00e7\u00e3o fiscal de ONGs, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre abuso de poder e falta de garantias.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-139546","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/139546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=139546"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/139546\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=139546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=139546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=139546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}