{"id":139701,"date":"2025-05-27T19:25:22","date_gmt":"2025-05-27T22:25:22","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/27\/sao-paulo-cria-fundo-para-promover-direitos-da-comunidade-negra-e-combater-racismo\/"},"modified":"2025-05-27T19:25:22","modified_gmt":"2025-05-27T22:25:22","slug":"sao-paulo-cria-fundo-para-promover-direitos-da-comunidade-negra-e-combater-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/27\/sao-paulo-cria-fundo-para-promover-direitos-da-comunidade-negra-e-combater-racismo\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Paulo cria fundo para promover direitos da comunidade negra e combater racismo"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo<\/strong> aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, 27 de maio, um projeto de lei que institui o <strong>Fundo de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Comunidade Negra<\/strong>. A proposta, de autoria da deputada estadual <strong>Thainara Faria<\/strong> (PT), visa financiar pesquisas e projetos que promovam o desenvolvimento da comunidade negra.<\/p>\n<p>A deputada destacou que a cria\u00e7\u00e3o do fundo representa uma oportunidade para o estado adotar uma postura <strong>antirracista<\/strong>. \u201c<strong>Somos a maioria nos pres\u00eddios e a minoria nos espa\u00e7os de poder<\/strong>. Todo projeto que procura combater esse racismo institucionalizado na nossa rotina precisa ser incentivado e protegido\u201d, afirmou Faria. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu por meio de uma vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, sem contagem nominal dos votos.<\/p>\n<h3>Recursos do Fundo<\/h3>\n<p>O fundo contar\u00e1 com recursos do <strong>Or\u00e7amento do governo paulista<\/strong> para atividades e projetos relacionados ao <strong>Conselho Estadual de Participa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Comunidade Negra<\/strong>. Al\u00e9m disso, verbas provenientes de san\u00e7\u00f5es em processos de natureza coletiva tamb\u00e9m ser\u00e3o utilizadas. O projeto permite a capta\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e privados, incluindo emendas parlamentares.<\/p>\n<p>Todas as receitas obtidas pelo fundo ser\u00e3o depositadas em uma conta banc\u00e1ria mantida pelo governo paulista. A escolha dos repasses ser\u00e1 feita por delibera\u00e7\u00e3o do conselho, e os recursos ser\u00e3o destinados a munic\u00edpios e organiza\u00e7\u00f5es por meio de conv\u00eanios e contratos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo aprovou um projeto de lei que cria o Fundo de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Comunidade Negra. Esse fundo vai financiar pesquisas e projetos para ajudar no desenvolvimento da comunidade negra. A deputada Thainara Faria, autora do projeto, destacou que \u00e9 uma chance para o estado adotar uma postura antirracista, j\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 maioria nos pres\u00eddios e minoria em cargos de poder. A aprova\u00e7\u00e3o foi feita em uma vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. O fundo ter\u00e1 recursos do or\u00e7amento do governo e tamb\u00e9m de multas de processos coletivos. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel captar dinheiro de fontes privadas e p\u00fablicas. O conselho respons\u00e1vel vai decidir como o dinheiro ser\u00e1 distribu\u00eddo para munic\u00edpios e organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fundo de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Comunidade Negra \u00e9 aprovado em S\u00e3o Paulo para financiar projetos de valoriza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-139701","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/139701","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=139701"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/139701\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=139701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=139701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=139701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}