{"id":139818,"date":"2025-02-13T06:18:00","date_gmt":"2025-02-13T09:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/13\/aneel-propoe-open-energy-para-aprimorar-regulacao-do-mercado-livre-de-energia\/"},"modified":"2025-02-13T06:18:00","modified_gmt":"2025-02-13T09:18:00","slug":"aneel-propoe-open-energy-para-aprimorar-regulacao-do-mercado-livre-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/02\/13\/aneel-propoe-open-energy-para-aprimorar-regulacao-do-mercado-livre-de-energia\/","title":{"rendered":"Aneel prop\u00f5e &#8216;open energy&#8217; para aprimorar regula\u00e7\u00e3o do mercado livre de energia"},"content":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) apresentou, no in\u00edcio de fevereiro, propostas para aprimorar a regula\u00e7\u00e3o do mercado de energia, visando a abertura do mercado livre. As sugest\u00f5es incluem <strong>maior transpar\u00eancia nos dados dos consumidores<\/strong> e a proibi\u00e7\u00e3o do compartilhamento de marcas e infraestrutura entre distribuidoras e comercializadoras do mesmo grupo econ\u00f4mico. Essas propostas fazem parte da terceira rodada de discuss\u00f5es sobre a regula\u00e7\u00e3o do setor e uma consulta p\u00fablica deve ser iniciada ainda em fevereiro.<\/p>\n<p>Entre as propostas, destaca-se a <strong>op\u00e7\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o antecipada<\/strong> para consumidores, mediante pagamento adicional, e a redu\u00e7\u00e3o do prazo de migra\u00e7\u00e3o de 180 para 90 dias para clientes de menor porte. A Aneel tamb\u00e9m sugere que as empresas do mesmo grupo utilizem <strong>marcas diferentes<\/strong> e n\u00e3o compartilhem infraestrutura, visando coibir pr\u00e1ticas anticoncorrenciais. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Consumidores de Energia (Abraceel), Rodrigo Ferreira, enfatiza a import\u00e2ncia da regula\u00e7\u00e3o do <strong>open energy<\/strong>, que permite o compartilhamento de dados no setor.<\/p>\n<p>A proposta da Aneel para o open energy ser\u00e1 implementada em duas etapas, com a primeira prevista para 2025, focando na padroniza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acess\u00edveis aos consumidores. Ferreira ressalta que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial no mercado concorrencial e deve ser padronizada em todo o Brasil. Al\u00e9m disso, a Aneel planeja abrir um <strong>sandbox<\/strong> para simula\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o e criar um grupo de trabalho para padronizar faturas, al\u00e9m de proibir descontos tarif\u00e1rios cumulativos.<\/p>\n<p>Atualmente, no mercado livre, os consumidores podem escolher seus fornecedores de energia, embora essa op\u00e7\u00e3o esteja restrita \u00e0 rede de alta tens\u00e3o. A expectativa \u00e9 que, em breve, essa abertura se estenda aos consumidores de baixa tens\u00e3o, incluindo residenciais. Ferreira destaca a necessidade de uma <strong>data definida<\/strong> pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia para a abertura total do mercado, o que deve ocorrer no primeiro semestre de 2025, permitindo um avan\u00e7o significativo nas negocia\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) apresentou, no in\u00edcio de fevereiro, propostas para aprimorar a regula\u00e7\u00e3o do mercado de energia, visando a abertura do mercado livre. As sugest\u00f5es incluem maior transpar\u00eancia nos dados dos consumidores e a proibi\u00e7\u00e3o do compartilhamento de marcas e infraestrutura entre distribuidoras e comercializadoras do mesmo grupo econ\u00f4mico. 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