{"id":139874,"date":"2025-06-18T12:32:19","date_gmt":"2025-06-18T15:32:19","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/18\/congresso-aprova-aumento-de-r-41-mi-no-fundo-partidario-para-pl-e-pt\/"},"modified":"2025-06-18T12:32:19","modified_gmt":"2025-06-18T15:32:19","slug":"congresso-aprova-aumento-de-r-41-mi-no-fundo-partidario-para-pl-e-pt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/18\/congresso-aprova-aumento-de-r-41-mi-no-fundo-partidario-para-pl-e-pt\/","title":{"rendered":"Congresso aprova R$ 41 mi a PL e PT com mudan\u00e7as no Fundo Partid\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O Congresso Nacional<\/strong> aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, a amplia\u00e7\u00e3o de R$ 168 milh\u00f5es<\/strong> no Fundo Partid\u00e1rio<\/strong> de 2025, elevando o total para R$ 1,368 bilh\u00e3o<\/strong>. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a derrubada do veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n

Os principais beneficiados com essa mudan\u00e7a s\u00e3o o PL<\/strong>, que receber\u00e1 um acr\u00e9scimo de R$ 23,8 milh\u00f5es<\/strong>, e o PT<\/strong>, que ter\u00e1 um aumento de R$ 18,8 milh\u00f5es<\/strong>. Os c\u00e1lculos foram realizados com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/strong> e na nova previs\u00e3o de repasses. A distribui\u00e7\u00e3o do fundo \u00e9 feita conforme o desempenho dos partidos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Cerca de 95%<\/strong> do montante \u00e9 dividido proporcionalmente aos votos v\u00e1lidos recebidos, enquanto os 5%<\/strong> restantes s\u00e3o repartidos igualmente entre todas as siglas registradas. Para acessar os recursos, os partidos devem superar a cl\u00e1usula de barreira, que visa reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n

Justificativa do Veto<\/h3>\n

Na justificativa para o veto, Lula argumentou que a amplia\u00e7\u00e3o do fundo poderia comprometer o novo regime de responsabilidade fiscal e pressionar o or\u00e7amento da Justi\u00e7a Eleitoral. A consultoria de Or\u00e7amento do Congresso tamb\u00e9m alertou que o aumento exigiria a compress\u00e3o de outros gastos, afetando o andamento de projetos em curso.<\/p>\n

Al\u00e9m de financiar as atividades di\u00e1rias dos partidos, o Fundo Partid\u00e1rio destina recursos \u00e0s funda\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que t\u00eam sido alvo de cr\u00edticas pela falta de transpar\u00eancia. Recentemente, reportagens destacaram que essas entidades operam com baixo n\u00edvel de fiscaliza\u00e7\u00e3o, apesar de serem sustentadas por dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

O aumento do fundo se insere em um contexto de tens\u00f5es entre o governo e o Congresso sobre controle or\u00e7ament\u00e1rio. Nos \u00faltimos meses, parlamentares rejeitaram tentativas do Executivo de limitar emendas parlamentares e bloquear verbas impositivas, em meio a discuss\u00f5es sobre ajuste fiscal. Em 2024, o fundo eleitoral, que financia campanhas, atingiu R$ 4,9 bilh\u00f5es<\/strong>, o maior valor da hist\u00f3ria.<\/p>\n

Valores por Partido<\/h3>\n

Os valores que cada partido receber\u00e1 em 2025 s\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  • PL<\/strong>: R$ 194,1 milh\u00f5es<\/li>\n
  • PT<\/strong>: R$ 153,2 milh\u00f5es<\/li>\n
  • Uni\u00e3o Brasil<\/strong>: R$ 122,3 milh\u00f5es<\/li>\n
  • PP<\/strong>: R$ 103 milh\u00f5es<\/li>\n
  • Republicanos<\/strong>: R$ 93,8 milh\u00f5es<\/li>\n
  • PSD<\/strong>: R$ 91,1 milh\u00f5es<\/li>\n
  • MDB<\/strong>: R$ 90,7 milh\u00f5es<\/li>\n
  • Podemos<\/strong>: R$ 57,9 milh\u00f5es<\/li>\n
  • PSB<\/strong>: R$ 53,8 milh\u00f5es<\/li>\n
  • PSOL<\/strong>: R$ 51,6 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Congresso Nacional aprovou um aumento de R$ 168 milh\u00f5es no Fundo Partid\u00e1rio de 2025, totalizando R$ 1,368 bilh\u00e3o. Essa decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s derrubar o veto do presidente Lula. Os partidos que mais v\u00e3o ganhar com isso s\u00e3o o PL, que receber\u00e1 R$ 23,8 milh\u00f5es a mais, e o PT, que ter\u00e1 um aumento de R$ 18,8 milh\u00f5es. A distribui\u00e7\u00e3o do fundo \u00e9 baseada nos votos v\u00e1lidos recebidos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados. Aproximadamente 95% do valor \u00e9 dividido de forma proporcional aos votos, enquanto 5% \u00e9 repartido igualmente entre todos os partidos registrados. Para receber os recursos, os partidos precisam superar a cl\u00e1usula de barreira. Lula justificou seu veto dizendo que o aumento poderia afetar o or\u00e7amento da Justi\u00e7a Eleitoral e comprometer o controle fiscal. O Fundo Partid\u00e1rio tamb\u00e9m financia as funda\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que t\u00eam sido criticadas pela falta de transpar\u00eancia. O aumento do fundo acontece em um momento de tens\u00f5es entre o governo e o Congresso sobre o controle do or\u00e7amento. Em 2024, o fundo eleitoral, que financia campanhas, chegou a R$ 4,9 bilh\u00f5es, o maior valor j\u00e1 registrado. Os valores que cada partido receber\u00e1 em 2025 incluem R$ 194,1 milh\u00f5es para o PL, R$ 153,2 milh\u00f5es para o PT, R$ 122,3 milh\u00f5es para o Uni\u00e3o Brasil, R$ 103 milh\u00f5es para o PP, R$ 93,8 milh\u00f5es para os Republicanos, R$ 91,1 milh\u00f5es para o PSD, R$ 90,7 milh\u00f5es para o MDB, R$ 57,9 milh\u00f5es para o Podemos, R$ 53,8 milh\u00f5es para o PSB e R$ 51,6 milh\u00f5es para o PSOL.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso aprova aumento de R$ 168 milh\u00f5es no Fundo Partid\u00e1rio, totalizando R$ 1,368 bilh\u00e3o, beneficiando PL e PT em meio a tens\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-139874","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/139874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=139874"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/139874\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=139874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=139874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=139874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}