{"id":140055,"date":"2025-07-01T04:00:50","date_gmt":"2025-07-01T07:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/01\/ministros-de-lula-consideram-indulto-a-bolsonaro-como-inconstitucional\/"},"modified":"2025-07-01T04:00:50","modified_gmt":"2025-07-01T07:00:50","slug":"ministros-de-lula-consideram-indulto-a-bolsonaro-como-inconstitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/01\/ministros-de-lula-consideram-indulto-a-bolsonaro-como-inconstitucional\/","title":{"rendered":"Ministros de Lula consideram indulto a Bolsonaro como inconstitucional"},"content":{"rendered":"<p>Um poss\u00edvel indulto a Jair Bolsonaro, caso concedido por um futuro presidente, enfrenta questionamentos sobre sua constitucionalidade, segundo ministros do governo Lula. A an\u00e1lise aponta que um perd\u00e3o a Bolsonaro, condenado por abuso de poder e ineleg\u00edvel at\u00e9 2030, poderia ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>O indulto, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma prerrogativa do chefe do Executivo, mas deve respeitar condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. <strong>&#8220;Perdoar crimes contra o Estado democr\u00e1tico de direito&#8221; \u00e9 um entrave constitucional<\/strong>, afirma um ministro petista. Outro integrante do governo complementa que a constitucionalidade do ato pode ser contestada se houver desvio de finalidade ou se os crimes forem vedados ao benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Nos indultos natalinos que editou, Lula excluiu condenados por atos golpistas, refor\u00e7ando sua defesa da democracia. <strong>Bolsonaro, condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/strong> por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, tem se manifestado em eventos p\u00fablicos, pedindo apoio para a direita no Congresso. Em uma recente apari\u00e7\u00e3o, ele afirmou que n\u00e3o precisa ser presidente para influenciar mudan\u00e7as no Brasil.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 de que a Primeira Turma do STF condene Bolsonaro at\u00e9 setembro por sua suposta participa\u00e7\u00e3o em uma trama golpista. Fl\u00e1vio Bolsonaro, senador e filho do ex-presidente, acredita que um indulto poderia ser uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica para governadores de direita. <strong>Ele ressalta que o pr\u00f3ximo presidente deve respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o ao conceder um indulto<\/strong>, caso isso ocorra.<\/p>\n<p>No entorno de Bolsonaro, h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de que figuras como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro n\u00e3o teriam for\u00e7a pol\u00edtica para garantir um indulto. A melhor chance do ex-presidente, segundo essa an\u00e1lise, seria com o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, que poderia articular um indulto com menos resist\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Um indulto a Jair Bolsonaro, caso concedido por um futuro presidente, pode ser considerado inconstitucional, segundo ministros do governo Lula.<\/li>\n<li>O ex-presidente est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2030, ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por abuso de poder pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/li>\n<li>O indulto deve respeitar condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, e perdoar crimes contra o Estado democr\u00e1tico de direito \u00e9 um entrave constitucional.<\/li>\n<li>Lula excluiu condenados por atos golpistas em seus indultos, refor\u00e7ando a defesa da democracia.<\/li>\n<li>Fl\u00e1vio Bolsonaro acredita que um indulto poderia ser uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica, mas a for\u00e7a pol\u00edtica de aliados pr\u00f3ximos \u00e9 considerada insuficiente.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":140095,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministros do governo Lula alertam que indulto a Jair Bolsonaro pode ser inconstitucional, especialmente se motivado politicamente.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-140055","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/140055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=140055"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/140055\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/140095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=140055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=140055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=140055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}