{"id":140084,"date":"2025-05-08T13:28:37","date_gmt":"2025-05-08T16:28:37","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/08\/camara-dos-deputados-suspende-acao-penal-contra-alexandre-ramagem-no-stf\/"},"modified":"2025-05-08T13:28:37","modified_gmt":"2025-05-08T16:28:37","slug":"camara-dos-deputados-suspende-acao-penal-contra-alexandre-ramagem-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/08\/camara-dos-deputados-suspende-acao-penal-contra-alexandre-ramagem-no-stf\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados suspende a\u00e7\u00e3o penal contra Alexandre Ramagem e aliados de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, nesta quarta-feira, a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado <strong>Alexandre Ramagem<\/strong> (PL-RJ), que est\u00e1 no <strong>Supremo Tribunal Federal<\/strong> (STF). A decis\u00e3o, que tamb\u00e9m beneficia o ex-presidente <strong>Jair Bolsonaro<\/strong> (PL) e outros denunciados, foi aprovada por <strong>315 votos a 143<\/strong> e j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o penal envolve tentativas de golpe de Estado e crimes relacionados aos eventos de <strong>8 de janeiro<\/strong>. A suspens\u00e3o foi promulgada pelo presidente da C\u00e2mara, <strong>Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB). O pr\u00f3ximo passo \u00e9 notificar a <strong>Primeira Turma do STF<\/strong>, que analisar\u00e1 a extens\u00e3o da decis\u00e3o, que foi aprovada de forma gen\u00e9rica.<\/p>\n<p>Ministros do STF, no entanto, indicam que a suspens\u00e3o deve se aplicar apenas a Ramagem e aos crimes cometidos ap\u00f3s sua diploma\u00e7\u00e3o, em <strong>dezembro de 2022<\/strong>. O entendimento \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o permite a suspens\u00e3o apenas para parlamentares e n\u00e3o para outros r\u00e9us. O relator da a\u00e7\u00e3o, <strong>Alexandre de Moraes<\/strong>, pode submeter sua decis\u00e3o \u00e0 Primeira Turma.<\/p>\n<p>A proposta aprovada menciona a suspens\u00e3o do andamento da a\u00e7\u00e3o penal em rela\u00e7\u00e3o a todos os crimes imputados, mas a interpreta\u00e7\u00e3o dos ministros \u00e9 que isso n\u00e3o se aplica a Bolsonaro e aos demais acusados. A decis\u00e3o da C\u00e2mara foi vista como uma derrota para o governo, especialmente com o apoio de partidos que ocupam cargos no primeiro escal\u00e3o da gest\u00e3o atual.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Ramagem, outros denunciados incluem ex-membros do governo Bolsonaro e oficiais das For\u00e7as Armadas. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou um total de <strong>34 pessoas<\/strong> no inqu\u00e9rito relacionado aos atos golpistas. O governo defende a investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos envolvidos, caso se prove a conex\u00e3o com os eventos de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Alexandre Ramagem, que tamb\u00e9m beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros denunciados por tentativas de golpe de Estado. A decis\u00e3o foi tomada com 315 votos a favor e 143 contra. A suspens\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se essa suspens\u00e3o se aplica apenas a Ramagem e a crimes cometidos ap\u00f3s sua diploma\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2022. A Constitui\u00e7\u00e3o permite que a C\u00e2mara suspenda a\u00e7\u00f5es penais contra parlamentares, mas o STF j\u00e1 indicou que a suspens\u00e3o n\u00e3o pode se estender a outros r\u00e9us sem mandato. A vota\u00e7\u00e3o teve apoio de deputados de v\u00e1rios partidos, incluindo aqueles que fazem parte do governo, mas tamb\u00e9m gerou descontentamento em algumas siglas. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a notifica\u00e7\u00e3o ao STF, que analisar\u00e1 a extens\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara suspende a\u00e7\u00e3o penal contra Alexandre Ramagem, beneficiando Jair Bolsonaro e outros, mas STF pode limitar a decis\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-140084","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/140084","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=140084"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/140084\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=140084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=140084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=140084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}