{"id":14012,"date":"2025-04-22T07:12:07","date_gmt":"2025-04-22T10:12:07","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/22\/shopping-e-salao-de-beleza-sao-condenados-a-garantir-acessibilidade-a-cadeirante-no-rio\/"},"modified":"2025-04-22T07:12:07","modified_gmt":"2025-04-22T10:12:07","slug":"shopping-e-salao-de-beleza-sao-condenados-a-garantir-acessibilidade-a-cadeirante-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/22\/shopping-e-salao-de-beleza-sao-condenados-a-garantir-acessibilidade-a-cadeirante-no-rio\/","title":{"rendered":"Shopping e sal\u00e3o de beleza s\u00e3o condenados a garantir acessibilidade a cadeirante no Rio"},"content":{"rendered":"<p><strong>Shopping e sal\u00e3o de beleza condenados por falta de acessibilidade no Rio<\/strong><\/p>\n<p>O Tijuca Off Shopping e o sal\u00e3o Beleza Natural foram condenados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a garantir o acesso de uma consumidora cadeirante ao subsolo do centro comercial, na Zona Norte da cidade. A decis\u00e3o, da 4\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico, exige adapta\u00e7\u00f5es em at\u00e9 90 dias e multa de <strong>R$ 10 mil<\/strong> por descumprimento.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com a senten\u00e7a, o shopping, o sal\u00e3o e a prefeitura do Rio devem indenizar a consumidora em <strong>R$ 10 mil<\/strong> por danos morais. A a\u00e7\u00e3o judicial foi movida por uma mulher diagnosticada com miopatia cong\u00eanita nemal\u00ednica, doen\u00e7a que limita sua mobilidade.<\/p>\n<p>A consumidora relatou que, devido \u00e0 falta de acessibilidade, precisou ser carregada por seguran\u00e7as do shopping para acessar o sal\u00e3o de beleza. A situa\u00e7\u00e3o ocorreu em diversas ocasi\u00f5es, gerando constrangimento e dor.<\/p>\n<p>Os desembargadores do TJ-RJ consideraram que a aus\u00eancia de rampas ou elevadores no subsolo do shopping configurava uma barreira arquitet\u00f4nica. Apesar de o condom\u00ednio ter sido constru\u00eddo em 1972, <strong>n\u00e3o foi comprovada a impossibilidade de realizar as obras necess\u00e1rias<\/strong>.<\/p>\n<p>O munic\u00edpio do Rio de Janeiro tamb\u00e9m foi responsabilizado na decis\u00e3o, por ser o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo licenciamento do empreendimento. A prefeitura n\u00e3o se manifestou sobre o caso at\u00e9 o momento.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o judicial busca garantir o direito de acesso de pessoas com defici\u00eancia a espa\u00e7os p\u00fablicos e privados, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A expectativa \u00e9 que a medida incentive a adapta\u00e7\u00e3o de outros estabelecimentos comerciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tijuca Off Shopping e o sal\u00e3o Beleza Natural foram obrigados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro a melhorar a acessibilidade para uma consumidora cadeirante. A decis\u00e3o determina que as adapta\u00e7\u00f5es sejam feitas em at\u00e9 90 dias, sob pena de multa de 10 mil reais. Al\u00e9m disso, a mulher receber\u00e1 10 mil reais por danos morais, j\u00e1 que teve que ser carregada por seguran\u00e7as para acessar o sal\u00e3o devido \u00e0 falta de rampas ou elevadores. O shopping foi constru\u00eddo em 1972, mas n\u00e3o foi provado que n\u00e3o seria poss\u00edvel fazer as obras necess\u00e1rias. A prefeitura do Rio tamb\u00e9m foi responsabilizada, pois \u00e9 a respons\u00e1vel pelo licenciamento do local. A expectativa \u00e9 que essa decis\u00e3o ajude a melhorar a acessibilidade em outros estabelecimentos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tijuca Off Shopping e Beleza Natural devem garantir acessibilidade a cadeirantes em 90 dias, sob pena de multa e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-14012","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/14012","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=14012"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/14012\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=14012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=14012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=14012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}