{"id":140500,"date":"2025-06-30T07:32:00","date_gmt":"2025-06-30T10:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/30\/gestao-tarcisio-altera-regras-para-demissao-de-professores-temporarios-por-faltas\/"},"modified":"2025-06-30T07:32:00","modified_gmt":"2025-06-30T10:32:00","slug":"gestao-tarcisio-altera-regras-para-demissao-de-professores-temporarios-por-faltas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/30\/gestao-tarcisio-altera-regras-para-demissao-de-professores-temporarios-por-faltas\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o Tarc\u00edsio altera regras para demiss\u00e3o de professores tempor\u00e1rios por faltas"},"content":{"rendered":"

O governo de S\u00e3o Paulo, sob a lideran\u00e7a de Tarc\u00edsio de Freitas<\/strong>, implementou uma nova resolu\u00e7\u00e3o que permite a demiss\u00e3o de professores tempor\u00e1rios que acumularem mais de 5% de faltas injustificadas<\/strong>. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial na \u00faltima sexta-feira, 27 de outubro, e altera as regras anteriores, que apenas previam descontos salariais.<\/p>\n

Com a nova norma, os professores tempor\u00e1rios que ultrapassarem esse limite de aus\u00eancias n\u00e3o justificadas ter\u00e3o seus contratos encerrados e ficar\u00e3o impedidos de lecionar at\u00e9 o final do ano letivo. A Apeoesp<\/strong>, principal sindicato da categoria, criticou a decis\u00e3o, considerando-a abusiva. Parlamentares do Psol<\/strong> tamb\u00e9m se manifestaram, apresentando uma representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, alegando que a resolu\u00e7\u00e3o viola direitos trabalhistas fundamentais.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Justificativas<\/h3>\n

O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder<\/strong>, defendeu a medida como uma forma de combater as faltas injustificadas, apontando que, no primeiro semestre de 2025, 14,3% das aulas<\/strong> n\u00e3o foram ministradas devido \u00e0 aus\u00eancia de professores. Deste total, apenas 33,9%<\/strong> das faltas n\u00e3o foram justificadas. A secretaria argumenta que essas aus\u00eancias impactam diretamente a qualidade do ensino e geram custos significativos, totalizando R$ 33,9 milh\u00f5es<\/strong> com contrata\u00e7\u00f5es de docentes eventuais entre fevereiro e abril.<\/p>\n

Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp, afirmou que a nova regra \u00e9 punitiva e ignora as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores. Ela destacou que muitos profissionais enfrentam problemas de sa\u00fade devido \u00e0 carga excessiva de trabalho e \u00e0 falta de suporte nas escolas.<\/p>\n

Contexto da Contrata\u00e7\u00e3o de Professores<\/h3>\n

A situa\u00e7\u00e3o dos professores tempor\u00e1rios em S\u00e3o Paulo \u00e9 preocupante. Em 2023, 50,7%<\/strong> dos docentes eram contratados de forma tempor\u00e1ria, um n\u00famero que subiu para 52,6%<\/strong> no ano seguinte, segundo dados do Censo Escolar. Embora Feder tenha reconhecido que a quantidade de professores tempor\u00e1rios est\u00e1 acima do ideal, n\u00e3o foram apresentadas a\u00e7\u00f5es concretas para reverter esse cen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo de S\u00e3o Paulo, liderado por Tarc\u00edsio de Freitas, criou uma nova regra que permite demitir professores tempor\u00e1rios que tiverem mais de 5% de faltas injustificadas. Essa decis\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial em 27 de outubro, muda as regras anteriores, que apenas descontavam sal\u00e1rios. Agora, os professores que ultrapassarem esse limite perder\u00e3o seus contratos e n\u00e3o poder\u00e3o lecionar at\u00e9 o fim do ano letivo. O sindicato dos professores, Apeoesp, criticou a medida, chamando-a de abusiva, e parlamentares do Psol apresentaram uma queixa ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, alegando que a nova regra fere direitos trabalhistas. O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder, defendeu a decis\u00e3o, dizendo que muitas aulas n\u00e3o foram dadas por causa das aus\u00eancias dos professores, o que gera custos altos. A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, argumentou que a regra \u00e9 punitiva e n\u00e3o considera as dificuldades enfrentadas pelos professores, como problemas de sa\u00fade e carga excessiva de trabalho. Em 2023, mais da metade dos professores em S\u00e3o Paulo eram tempor\u00e1rios, e esse n\u00famero aumentou no ano seguinte, mas n\u00e3o foram apresentadas solu\u00e7\u00f5es para melhorar essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":140525,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Nova resolu\u00e7\u00e3o do governo paulista gera pol\u00eamica ao permitir demiss\u00e3o de professores tempor\u00e1rios com mais de 5% de faltas injustificadas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-140500","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/140500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=140500"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/140500\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/140525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=140500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=140500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=140500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}