{"id":141011,"date":"2025-06-03T10:31:44","date_gmt":"2025-06-03T13:31:44","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/03\/oab-sp-critica-descumprimento-de-decisoes-judiciais-por-planos-de-saude-e-pede-mudancas\/"},"modified":"2025-06-03T10:31:44","modified_gmt":"2025-06-03T13:31:44","slug":"oab-sp-critica-descumprimento-de-decisoes-judiciais-por-planos-de-saude-e-pede-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/06\/03\/oab-sp-critica-descumprimento-de-decisoes-judiciais-por-planos-de-saude-e-pede-mudancas\/","title":{"rendered":"Operadoras de planos de sa\u00fade registram lucros recordes e questionam crise setorial"},"content":{"rendered":"

As operadoras de planos de sa\u00fade reportaram um lucro de R$ 6,9 bilh\u00f5es<\/strong> no primeiro trimestre de 2023, mais que o dobro em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Os dados foram divulgados pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e indicam que o lucro operacional tamb\u00e9m cresceu, alcan\u00e7ando R$ 4,4 bilh\u00f5es<\/strong>. Apesar do aumento nos lucros, as queixas sobre descumprimento de cobertura assistencial cresceram, levando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de S\u00e3o Paulo a expressar preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os custos com judicializa\u00e7\u00e3o representaram 1,23% das receitas<\/strong> das operadoras, totalizando R$ 3,8 bilh\u00f5es<\/strong>. A ANS revelou que 62,4% das a\u00e7\u00f5es judiciais<\/strong> est\u00e3o relacionadas ao descumprimento de contratos. Jorge Aquino, diretor da ANS, afirmou que os dados desmentem a narrativa de crise no setor, destacando que as empresas possuem R$ 128 bilh\u00f5es<\/strong> em caixa, sendo 50%<\/strong> desse valor livre de exig\u00eancias regulat\u00f3rias.<\/p>\n

Aumento das Reclama\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A OAB SP denunciou a normaliza\u00e7\u00e3o do descumprimento de decis\u00f5es judiciais pelas operadoras. Em nota, a entidade destacou que advogados enfrentam diariamente o desrespeito a essas decis\u00f5es, o que prejudica a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. As queixas sobre descumprimento de cobertura assistencial saltaram de 91.875<\/strong> em 2019 para 301.893<\/strong> em 2022, com 86.969<\/strong> registros apenas at\u00e9 abril deste ano.<\/p>\n

A OAB tamb\u00e9m mencionou o crescimento das Notifica\u00e7\u00f5es de Intermedia\u00e7\u00e3o Preliminar (NIPs), um mecanismo de media\u00e7\u00e3o da ANS. Segundo a entidade, as NIPs t\u00eam sido utilizadas n\u00e3o apenas para demandas assistenciais, mas tamb\u00e9m para tentar garantir o cumprimento de ordens judiciais. A comiss\u00e3o da OAB defendeu a necessidade de fortalecer mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o para garantir que as decis\u00f5es judiciais sejam respeitadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As operadoras de planos de sa\u00fade tiveram um lucro de R$ 6,9 bilh\u00f5es no primeiro trimestre, mais do que o dobro do mesmo per\u00edodo do ano passado. Apesar disso, as queixas sobre o descumprimento de cobertura assistencial aumentaram, levando a OAB SP a expressar preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o. Dados mostram que 62,4% das a\u00e7\u00f5es judiciais contra essas operadoras s\u00e3o por descumprimento de contrato. A ANS, que divulgou esses n\u00fameros, afirma que as empresas est\u00e3o financeiramente saud\u00e1veis, com R$ 128 bilh\u00f5es em caixa. No entanto, a OAB SP alerta que muitas operadoras n\u00e3o cumprem decis\u00f5es judiciais, tratando multas como um custo operacional. O n\u00famero de queixas sobre descumprimento saltou de 91.875 em 2019 para 301.893 em 2023. A OAB tamb\u00e9m destacou que as Notifica\u00e7\u00f5es de Intermedia\u00e7\u00e3o Preliminar, usadas para resolver conflitos, est\u00e3o sendo mal utilizadas, mostrando a necessidade de mudan\u00e7as na regula\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lucros das operadoras de planos de sa\u00fade superam R$ 6,9 bilh\u00f5es, enquanto queixas sobre descumprimento de cobertura aumentam alarmantemente.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-141011","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/141011","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=141011"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/141011\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=141011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=141011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=141011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}