{"id":141231,"date":"2025-03-11T11:12:42","date_gmt":"2025-03-11T14:12:42","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/11\/tribunal-constitucional-aceita-abstencao-de-conde-pumpido-em-recursos-de-ex-subordinados\/"},"modified":"2025-03-11T11:12:42","modified_gmt":"2025-03-11T14:12:42","slug":"tribunal-constitucional-aceita-abstencao-de-conde-pumpido-em-recursos-de-ex-subordinados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/11\/tribunal-constitucional-aceita-abstencao-de-conde-pumpido-em-recursos-de-ex-subordinados\/","title":{"rendered":"Tribunal Constitucional aceita absten\u00e7\u00e3o de Conde-Pumpido em recursos de ex-subordinados"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Tribunal Constitucional<\/strong> da Espanha aceitou a <strong>absten\u00e7\u00e3o<\/strong> de seu presidente, <strong>C\u00e1ndido Conde-Pumpido<\/strong>, em recursos de amparo apresentados por fiscais com os quais teve rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica durante seu mandato como <strong>fiscal geral do Estado<\/strong>. Conde-Pumpido anunciou sua decis\u00e3o em <strong>10 de fevereiro<\/strong>, optando por n\u00e3o participar das senten\u00e7as relacionadas aos recursos da ex-fiscal geral <strong>Dolores Delgado<\/strong> e do fiscal do Constitucional <strong>Eduardo Esteban<\/strong>, que contestam decis\u00f5es do <strong>Tribunal Supremo<\/strong> que revogaram suas nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de Conde-Pumpido foi aprovada por <strong>unanimidade<\/strong> no pleno do Tribunal, que se reuniu nesta ter\u00e7a-feira. As nomea\u00e7\u00f5es anuladas pelo Supremo foram a de fiscal de Sala de Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica, no caso de Delgado, e a de fiscal de Sala de Menores, para Esteban. A absten\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s Conde-Pumpido ser <strong>recusado<\/strong> pelo fiscal do alto tribunal <strong>Jos\u00e9 Miguel de la Rosa<\/strong>, que impugnou a nomea\u00e7\u00e3o de Esteban, resultando na anula\u00e7\u00e3o por parte da Sala de lo Contencioso-Administrativo.<\/p>\n<p>Conde-Pumpido reconheceu que a recusa\u00e7\u00e3o se baseia em uma das causas previstas pela <strong>Lei Org\u00e2nica do Poder Judicial<\/strong>, que considera a rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica como motivo para a abstens\u00e3o. Apesar disso, fontes do Tribunal afirmaram que ele n\u00e3o v\u00ea comprometida sua imparcialidade, mesmo que o recurso de amparo envolva um dos <strong>2.400 fiscais<\/strong> que integravam a <strong>Fiscal\u00eda General del Estado<\/strong> durante sua gest\u00e3o, h\u00e1 mais de dez anos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Conde-Pumpido estender\u00e1 sua absten\u00e7\u00e3o a outros processos que envolvem fiscais que foram seus subordinados. Isso significa que ele tamb\u00e9m n\u00e3o participar\u00e1 do caso relacionado ao recurso de Dolores Delgado. A recusa\u00e7\u00e3o de De la Rosa argumenta que Conde-Pumpido deveria ter se abstido na admiss\u00e3o do recurso de Esteban, j\u00e1 que o magistrado <strong>C\u00e9sar Tolosa<\/strong> n\u00e3o participou do pleno por ter sido presidente da Sala de lo Contencioso quando a nomea\u00e7\u00e3o de Esteban foi anulada. Com a absten\u00e7\u00e3o, o setor majorit\u00e1rio mant\u00e9m a maioria no pleno, contando com outros seis magistrados do grupo progressista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Constitucional da Espanha aceitou a absten\u00e7\u00e3o de seu presidente, C\u00e1ndido Conde-Pumpido, em recursos de amparo apresentados por fiscais com os quais teve rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica durante seu mandato como fiscal geral do Estado. 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