{"id":141554,"date":"2025-02-22T03:30:15","date_gmt":"2025-02-22T06:30:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/22\/projetos-no-senado-podem-reduzir-a-inelegibilidade-de-bolsonaro-e-evitar-exclusao-das-urnas\/"},"modified":"2025-02-22T03:30:15","modified_gmt":"2025-02-22T06:30:15","slug":"projetos-no-senado-podem-reduzir-a-inelegibilidade-de-bolsonaro-e-evitar-exclusao-das-urnas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/22\/projetos-no-senado-podem-reduzir-a-inelegibilidade-de-bolsonaro-e-evitar-exclusao-das-urnas\/","title":{"rendered":"Projetos no Senado podem reduzir a inelegibilidade de Bolsonaro e evitar exclus\u00e3o das urnas"},"content":{"rendered":"<p>A eventual condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente <strong>Jair Bolsonaro<\/strong> (PL) pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 trama golpista pode resultar em sua inelegibilidade por at\u00e9 <strong>51 anos<\/strong>. Isso se deve \u00e0 <strong>Lei da Ficha Limpa<\/strong>, que estabelece que a inelegibilidade come\u00e7a com a condena\u00e7\u00e3o e se estende por <strong>oito anos<\/strong> ap\u00f3s o cumprimento da pena. Bolsonaro, que completar\u00e1 <strong>70 anos<\/strong> em mar\u00e7o, enfrenta cinco acusa\u00e7\u00f5es que, somadas, podem resultar em at\u00e9 <strong>43 anos<\/strong> de pris\u00e3o.<\/p>\n<p>No entanto, juristas apontam que existem alternativas que podem reduzir esse tempo de inelegibilidade. Entre elas, a possibilidade de n\u00e3o receber penas m\u00e1ximas e a tramita\u00e7\u00e3o de dois projetos no Senado que visam limitar a inelegibilidade a <strong>oito anos<\/strong>. Al\u00e9m disso, a idade do ex-presidente pode resultar em prazos de prescri\u00e7\u00e3o mais curtos para alguns crimes, conforme o C\u00f3digo Penal. Atualmente, Bolsonaro j\u00e1 \u00e9 ineleg\u00edvel at\u00e9 <strong>2030<\/strong> devido a condena\u00e7\u00f5es por crimes eleitorais.<\/p>\n<p>As acusa\u00e7\u00f5es da PGR incluem tentativa de golpe e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, que se enquadram em artigos da Lei da Ficha Limpa, resultando em inelegibilidade durante o cumprimento da pena e por mais <strong>oito anos<\/strong>. A advogada eleitoralista <strong>Izabelle Paes Omena<\/strong> destaca que, mesmo com uma condena\u00e7\u00e3o m\u00ednima, Bolsonaro poderia enfrentar cerca de <strong>20 anos<\/strong> de inelegibilidade. O advogado <strong>Michel Saliba<\/strong> ressalta que a inelegibilidade pode ser duradoura, j\u00e1 que o prazo de oito anos s\u00f3 come\u00e7a a contar ap\u00f3s o cumprimento da pena.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o sobre a dura\u00e7\u00e3o da inelegibilidade j\u00e1 gerava inc\u00f4modo na classe pol\u00edtica antes das investiga\u00e7\u00f5es. Em <strong>2021<\/strong>, um novo C\u00f3digo Eleitoral foi aprovado na C\u00e2mara, limitando a inelegibilidade a <strong>oito anos<\/strong> ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, mas a tramita\u00e7\u00e3o no Senado \u00e9 lenta. Um projeto de autoria da deputada <strong>Dani Cunha<\/strong> (Uni\u00e3o-RJ) tamb\u00e9m busca mudar os prazos de inelegibilidade e est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o. A controv\u00e9rsia persiste, pois a Lei da Ficha Limpa n\u00e3o menciona explicitamente crimes contra a democracia, o que poderia resultar em uma &#8220;inelegibilidade perp\u00e9tua&#8221; caso Bolsonaro seja condenado pelas penas m\u00e1ximas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A eventual condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 trama golpista pode resultar em sua inelegibilidade por at\u00e9 51 anos. Isso se deve \u00e0 Lei da Ficha Limpa, que estabelece que a inelegibilidade come\u00e7a com a condena\u00e7\u00e3o e se estende por oito anos ap\u00f3s o cumprimento da pena. [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou Jair Bolsonaro por crimes graves.\n- Condena\u00e7\u00f5es podem resultar em at\u00e9 51 anos de inelegibilidade, segundo juristas.\n- Projetos no Senado visam reduzir a inelegibilidade para um m\u00e1ximo de oito anos.\n- Bolsonaro fez declara\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias sobre sua situa\u00e7\u00e3o legal recentemente.\n- A interpreta\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa em rela\u00e7\u00e3o a crimes contra a democracia \u00e9 debatida.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-141554","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/141554","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=141554"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/141554\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=141554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=141554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=141554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}