{"id":141568,"date":"2025-05-08T04:19:28","date_gmt":"2025-05-08T07:19:28","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/08\/ratinho-jr-propoe-que-estados-tenham-autonomia-para-legislar-sobre-crimes-e-penas\/"},"modified":"2025-05-08T04:19:28","modified_gmt":"2025-05-08T07:19:28","slug":"ratinho-jr-propoe-que-estados-tenham-autonomia-para-legislar-sobre-crimes-e-penas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/08\/ratinho-jr-propoe-que-estados-tenham-autonomia-para-legislar-sobre-crimes-e-penas\/","title":{"rendered":"Governadores buscam apoio para aprovar texto alternativo \u00e0 PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p>O governador de Goi\u00e1s, <strong>Ronaldo Caiado<\/strong>, solicitou apoio do governador do Paran\u00e1, <strong>Ratinho Jr.<\/strong>, para aprovar um texto alternativo \u00e0 PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, proposta enviada pelo governo Lula ao Congresso. Ambos s\u00e3o pr\u00e9-candidatos \u00e0 presid\u00eancia em 2026 e t\u00eam se articulado em torno do tema.<\/p>\n<p>Caiado defende a autonomia dos estados na legisla\u00e7\u00e3o penal e prop\u00f4s a retirada do contingenciamento de recursos dos fundos de seguran\u00e7a para aqueles que n\u00e3o seguirem as diretrizes federais. Em palestra no Secovi-SP, Ratinho Jr. apoiou a ideia de que cada estado deve ter autoridade para legislar sobre crimes, visando aumentar a severidade das penas.<\/p>\n<p><strong>\u201cSe eu mandar uma legisla\u00e7\u00e3o para a minha Assembleia Legislativa que um criminoso que mata um trabalhador vai ficar 40 anos na cadeia, na minha Assembleia aprova\u201d,<\/strong> afirmou Ratinho Jr. Ele criticou a atual situa\u00e7\u00e3o em que criminosos recebem penas leves, ressaltando a necessidade de puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas.<\/p>\n<p>Caiado planeja buscar apoio de outros governadores para fortalecer sua proposta, que ser\u00e1 debatida na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara. O governador goiano enfatizou a urg\u00eancia de enfrentar o crime organizado, alertando que, <strong>\u201cou n\u00f3s vamos enfrentar o crime no pa\u00eds para valer, ou ent\u00e3o o crime vai tomar conta dos estados e do pa\u00eds.\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Ratinho Jr. tamb\u00e9m destacou a diversidade dos crimes em diferentes regi\u00f5es, argumentando que a legisla\u00e7\u00e3o deve ser adaptada \u00e0s realidades locais. Ele criticou a percep\u00e7\u00e3o de que a pol\u00edcia \u00e9 a respons\u00e1vel pela soltura de criminosos, afirmando que o problema reside na falta de puni\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, pediu ajuda ao governador do Paran\u00e1, Ratinho Jr., para aprovar um novo texto sobre a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que foi enviada pelo governo Lula. Caiado quer que os estados tenham mais autonomia para criar suas pr\u00f3prias leis sobre crimes e tamb\u00e9m prop\u00f5e que os recursos para seguran\u00e7a n\u00e3o sejam cortados para os estados que n\u00e3o seguirem as regras do governo federal. Em um evento, Ratinho Jr. apoiou a ideia de que cada estado deve ter o poder de legislar sobre a seguran\u00e7a, afirmando que leis mais r\u00edgidas podem ser aprovadas em suas Assembleias Legislativas. Ele criticou a situa\u00e7\u00e3o atual, onde criminosos recebem penas leves e acabam soltos rapidamente. Ratinho Jr. tamb\u00e9m mencionou que os tipos de crimes variam de estado para estado e que a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a \u00e9 um problema que precisa ser resolvido. Ele destacou que o problema n\u00e3o est\u00e1 na pol\u00edcia, mas sim na falta de puni\u00e7\u00e3o adequada para os criminosos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governadores Ronaldo Caiado e Ratinho Jr. articulam apoio para autonomia estadual na legisla\u00e7\u00e3o penal, visando combater a viol\u00eancia no Brasil.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-141568","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/141568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=141568"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/141568\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=141568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=141568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=141568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}