{"id":141693,"date":"2025-05-19T10:30:12","date_gmt":"2025-05-19T13:30:12","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/19\/deputado-solicita-auditoria-do-tcu-sobre-renuncia-fiscal-do-perse\/"},"modified":"2025-05-19T10:30:12","modified_gmt":"2025-05-19T13:30:12","slug":"deputado-solicita-auditoria-do-tcu-sobre-renuncia-fiscal-do-perse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/19\/deputado-solicita-auditoria-do-tcu-sobre-renuncia-fiscal-do-perse\/","title":{"rendered":"Deputado solicita auditoria do TCU sobre ren\u00fancia fiscal do Perse"},"content":{"rendered":"<p>O deputado <strong>Daniel Almeida<\/strong> (PCdoB-BA) solicitou \u00e0 Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara uma auditoria, com o apoio do TCU, para investigar as <strong>ren\u00fancias fiscais<\/strong> do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta visa apurar o \u201cvalor efetivo\u201d das isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias concedidas, em meio a preocupa\u00e7\u00f5es sobre a apropria\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios por grandes conglomerados e o impacto no consumidor final.<\/p>\n<p>O Perse, criado para apoiar empresas durante a pandemia, foi renovado at\u00e9 2026, com um or\u00e7amento de <strong>15 bilh\u00f5es de reais<\/strong> em ren\u00fancias fiscais. Recentemente, o secret\u00e1rio da Receita Federal, <strong>Robinson Barreirinhas<\/strong>, informou que o limite de incentivos do programa poderia ser alcan\u00e7ado j\u00e1 em mar\u00e7o, o que gerou controv\u00e9rsias entre parlamentares e representantes do setor.<\/p>\n<h3>Foco da Auditoria<\/h3>\n<p>A proposta de Almeida destaca a necessidade de investigar a forma como os grandes grupos t\u00eam se beneficiado do programa. A auditoria deve prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 regularidade dos processos de habilita\u00e7\u00e3o e ao efeito das pol\u00edticas sobre o consumidor. Almeida elencou nove pontos que a fiscaliza\u00e7\u00e3o deve esclarecer, incluindo a transpar\u00eancia nas ren\u00fancias e o real impacto econ\u00f4mico no setor.<\/p>\n<p>O deputado <strong>Felipe Carreras<\/strong> (PSB-PE), que tem v\u00ednculos com o setor de eventos, foi escolhido como relator da proposta. A expectativa \u00e9 que a auditoria traga mais clareza sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos e assegure que os benef\u00edcios do Perse cheguem efetivamente \u00e0s empresas que mais necessitam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado Daniel Almeida pediu uma auditoria ao TCU para investigar as ren\u00fancias fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, conhecido como Perse. Ele quer saber se os benef\u00edcios est\u00e3o sendo usados por grandes empresas e como isso afeta os consumidores. O Perse foi criado para ajudar empresas durante a pandemia e foi renovado at\u00e9 2026, com um total de 15 bilh\u00f5es de reais em isen\u00e7\u00f5es fiscais. O secret\u00e1rio da Receita Federal alertou que o limite de incentivos pode ser atingido em mar\u00e7o, gerando debates entre pol\u00edticos e representantes do setor. Almeida destacou a import\u00e2ncia de verificar como os grandes grupos se beneficiam do programa e pediu que a auditoria analise a transpar\u00eancia das ren\u00fancias e o impacto econ\u00f4mico no setor. O deputado Felipe Carreras, que tem liga\u00e7\u00e3o com o setor de eventos, ser\u00e1 o relator da proposta, que busca garantir que os recursos cheguem \u00e0s empresas que realmente precisam.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputado solicita auditoria sobre ren\u00fancias fiscais do Perse, visando garantir que benef\u00edcios cheguem a quem realmente precisa no setor de eventos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-141693","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/141693","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=141693"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/141693\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=141693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=141693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=141693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}