{"id":141758,"date":"2025-05-25T05:49:36","date_gmt":"2025-05-25T08:49:36","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/25\/stf-estabelece-prazo-para-ibge-apresentar-estudos-sobre-royalties-de-petroleo-no-rio\/"},"modified":"2025-05-25T05:49:36","modified_gmt":"2025-05-25T08:49:36","slug":"stf-estabelece-prazo-para-ibge-apresentar-estudos-sobre-royalties-de-petroleo-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/25\/stf-estabelece-prazo-para-ibge-apresentar-estudos-sobre-royalties-de-petroleo-no-rio\/","title":{"rendered":"STF estabelece prazo para IBGE apresentar estudos sobre royalties de petr\u00f3leo no RJ"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s audi\u00eancia no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties de petr\u00f3leo, foi definido um prazo de <\/strong>oitenta dias para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) elabore novos estudos sobre os limites territoriais dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro.<\/strong> A reuni\u00e3o ocorreu na \u00faltima quinta-feira e contou com a presen\u00e7a dos prefeitos de Niter\u00f3i, Rio de Janeiro, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Maric\u00e1, Mag\u00e9 e Guapimirim.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, ficou acordado que os munic\u00edpios devem manter um di\u00e1logo para buscar uma solu\u00e7\u00e3o consensual sobre os impactos financeiros da redefini\u00e7\u00e3o territorial.<\/strong> O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), destacou a import\u00e2ncia da solidariedade metropolitana, afirmando que a situa\u00e7\u00e3o de um munic\u00edpio n\u00e3o deve prejudicar os vizinhos. “\u00c9 fundamental para que o Rio possa se desenvolver que toda a Regi\u00e3o Metropolitana possa avan\u00e7ar”, disse Paes.<\/p>\n

O prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Capit\u00e3o Nelson (PL), tamb\u00e9m elogiou o progresso nas negocia\u00e7\u00f5es, afirmando que o di\u00e1logo foi produtivo. O STF agendar\u00e1 um novo encontro ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos, visando consolidar um acordo sobre a divis\u00e3o das receitas de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/strong><\/p>\n

Antes da audi\u00eancia, Paes e o prefeito de Maric\u00e1, Washington Cardoso, sinalizaram a possibilidade de ceder parte dos royalties a munic\u00edpios como S\u00e3o Gon\u00e7alo, Mag\u00e9 e Guapimirim. Em contrapartida, o prefeito de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um fundo intermunicipal, com um aporte de at\u00e9 R$ 350 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

A prefeitura de Niter\u00f3i alertou que a nova distribui\u00e7\u00e3o pode resultar em uma perda de <\/strong>11% de seu or\u00e7amento anual, enquanto Maric\u00e1 enfrentaria uma redu\u00e7\u00e3o de <\/strong>4% e o Rio de Janeiro apenas <\/strong>0,5%.<\/strong> Em 2025, Niter\u00f3i deve receber cerca de R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong> em royalties. A disputa sobre a redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties come\u00e7ou em 2022, quando liminares contestaram as demarca\u00e7\u00f5es do IBGE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s uma audi\u00eancia no Supremo Tribunal Federal, foi decidido que o IBGE ter\u00e1 80 dias para apresentar novos estudos sobre os limites territoriais dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro, que est\u00e3o envolvidos na redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties de petr\u00f3leo. Prefeitos de cidades como Niter\u00f3i, Rio de Janeiro, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Maric\u00e1, Mag\u00e9 e Guapimirim participaram da reuni\u00e3o e concordaram em dialogar para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o consensual. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, destacou a import\u00e2ncia de um acordo que beneficie toda a regi\u00e3o. O prefeito de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Capit\u00e3o Nelson, tamb\u00e9m elogiou o progresso nas negocia\u00e7\u00f5es. Um novo encontro ser\u00e1 marcado ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos estudos. Antes da audi\u00eancia, alguns prefeitos j\u00e1 haviam sugerido ceder parte dos royalties para ajudar outras cidades, enquanto o prefeito de Niter\u00f3i prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um fundo intermunicipal. A nova divis\u00e3o dos royalties pode impactar significativamente o or\u00e7amento de Niter\u00f3i, que poderia perder 11% de sua receita anual, enquanto Maric\u00e1 e o Rio de Janeiro teriam perdas menores. A disputa sobre os royalties come\u00e7ou em 2022, quando algumas cidades contestaram as demarca\u00e7\u00f5es do IBGE, levando a decis\u00f5es judiciais que ainda est\u00e3o sendo analisadas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Prazo de 80 dias para o IBGE revisar limites territoriais pode redefinir royalties de petr\u00f3leo na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-141758","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/141758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=141758"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/141758\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=141758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=141758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=141758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}