{"id":142053,"date":"2025-04-17T20:37:57","date_gmt":"2025-04-17T23:37:57","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/17\/ministerio-do-turismo-cancela-cadastro-da-hurb-e-empresa-enfrenta-multas-e-exigencias-financeiras\/"},"modified":"2025-04-17T20:37:57","modified_gmt":"2025-04-17T23:37:57","slug":"ministerio-do-turismo-cancela-cadastro-da-hurb-e-empresa-enfrenta-multas-e-exigencias-financeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/04\/17\/ministerio-do-turismo-cancela-cadastro-da-hurb-e-empresa-enfrenta-multas-e-exigencias-financeiras\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Turismo cancela cadastro da Hurb e empresa enfrenta multas e exig\u00eancias financeiras"},"content":{"rendered":"<p><strong>Minist\u00e9rio do Turismo cancela cadastro da Hurb devido a den\u00fancias e descumprimento contratual.<\/strong> A ag\u00eancia de viagens online Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A. est\u00e1 impedida de operar no setor ap\u00f3s decis\u00e3o do Minist\u00e9rio do Turismo. A medida ocorre em meio a diversas reclama\u00e7\u00f5es de consumidores e tentativas frustradas de acordo com a Senacon.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 14 de abril, concede \u00e0 Hurb dez dias para apresentar recurso. <strong>A empresa dever\u00e1 fornecer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre sua situa\u00e7\u00e3o financeira<\/strong>, incluindo o n\u00famero de contratos pendentes e o valor total devido aos clientes.<\/p>\n<p>A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, exigiu ainda a rela\u00e7\u00e3o completa dos consumidores afetados. <strong>O n\u00e3o cumprimento das exig\u00eancias resultar\u00e1 em multa di\u00e1ria de R$ 80 mil.<\/strong> A Senacon avaliou a atua\u00e7\u00e3o da Hurb como invi\u00e1vel sob os aspectos operacional, t\u00e9cnico e financeiro.<\/p>\n<p>Segundo a Senacon, foram doze meses de tentativas de acordo para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta sem sucesso. O secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que a Hurb n\u00e3o demonstrou boa-f\u00e9 nas negocia\u00e7\u00f5es. <strong>\u201cA Senacon n\u00e3o negocia com m\u00e1-f\u00e9, omiss\u00e3o e desrespeito ao consumidor brasileiro\u201d<\/strong>, declarou Damous.<\/p>\n<p>O diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral, complementou que o cancelamento do cadastro no Cadastur refor\u00e7a a necessidade de cumprimento dos requisitos legais e respeito ao consumidor. <strong>A prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o \u00e9 o foco das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>, ressaltou.<\/p>\n<p>Em nota, a Hurb alegou ter buscado um acordo com a Senacon por mais de 15 meses, visando solucionar problemas causados pela pandemia de Covid-19. A empresa criticou a postura da Senacon, afirmando ter sido surpreendida por um movimento \u201cmais pol\u00edtico do que t\u00e9cnico\u201d e que o \u00f3rg\u00e3o \u201cabandonou a mesa de negocia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio do Turismo cancelou o cadastro da Hurb, uma ag\u00eancia de viagens online, devido a v\u00e1rias den\u00fancias e descumprimento de contratos. Com essa decis\u00e3o, a Hurb n\u00e3o pode mais operar no setor e tem dez dias para recorrer, apresentando informa\u00e7\u00f5es financeiras detalhadas, como contratos pendentes e valores devidos aos clientes. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) tamb\u00e9m pediu uma lista dos consumidores afetados e alertou que a falta de cumprimento pode resultar em uma multa de R$ 80 mil por dia. A Senacon tentou negociar com a Hurb por doze meses, mas n\u00e3o obteve sucesso, e o secret\u00e1rio Wadih Damous afirmou que a empresa n\u00e3o agiu de boa-f\u00e9. A Hurb, por sua vez, disse que buscou um acordo por mais de 15 meses e criticou a Senacon, alegando que a situa\u00e7\u00e3o se tornou mais pol\u00edtica do que t\u00e9cnica.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Minist\u00e9rio do Turismo cancela cadastro da Hurb, que enfrenta multas e deve apresentar dados financeiros em dez dias. 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