O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) adiou a an\u00e1lise de um acordo que pode reformular o contrato da concession\u00e1ria RIOgale\u00e3o, respons\u00e1vel pelo Aeroporto Internacional do Rio. A proposta visa transformar a outorga fixa em vari\u00e1vel, atrelada a 20% da receita bruta da empresa, e excluir a Infraero do neg\u00f3cio.<\/p>\n
O novo contrato, que se estende at\u00e9 2039, foi reavaliado em R$ 932 milh\u00f5es<\/strong>. Para evitar complica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, o ativo passar\u00e1 por um processo simplificado de licita\u00e7\u00e3o. A RIOgale\u00e3o poder\u00e1 manter a administra\u00e7\u00e3o do aeroporto caso n\u00e3o haja concorr\u00eancia. Se houver, o novo interessado dever\u00e1 oferecer um valor superior ao da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m da mudan\u00e7a na outorga, a proposta prev\u00ea a retirada da Infraero, que possui 49% de participa\u00e7\u00e3o na RIOgale\u00e3o, com indeniza\u00e7\u00e3o proporcional. A obriga\u00e7\u00e3o de construir uma terceira pista tamb\u00e9m ser\u00e1 exclu\u00edda, uma vez que a demanda necess\u00e1ria para tal empreendimento est\u00e1 distante de se concretizar.<\/p>\n A RIOgale\u00e3o, que enfrentou dificuldades financeiras desde a crise econ\u00f4mica e a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, havia solicitado a devolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o em 2022. Contudo, com a mudan\u00e7a no governo federal em 2023, a Changi, atual s\u00f3cia majorit\u00e1ria, manifestou interesse em continuar na opera\u00e7\u00e3o. O governo estadual e a prefeitura do Rio tamb\u00e9m atuaram para aumentar o fluxo de passageiros no Gale\u00e3o, restringindo o movimento no Santos Dumont. Apesar disso, as receitas ainda n\u00e3o s\u00e3o suficientes para cobrir os compromissos com a Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o adiou a an\u00e1lise de um novo acordo para o contrato da RIOgale\u00e3o, que cuida do Aeroporto Internacional do Rio. A proposta quer mudar a forma de pagamento da concess\u00e3o, passando de um valor fixo para um que depende de 20% da receita da empresa, al\u00e9m de tirar a Infraero do neg\u00f3cio. O novo contrato, que vai at\u00e9 2039, foi avaliado em 932 milh\u00f5es de reais e, se n\u00e3o houver concorr\u00eancia, a RIOgale\u00e3o pode continuar administrando o aeroporto. Caso apare\u00e7a um novo interessado, ele ter\u00e1 que oferecer um valor maior que o da avalia\u00e7\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m elimina a obriga\u00e7\u00e3o de construir uma terceira pista, j\u00e1 que a demanda para isso ainda \u00e9 baixa. A RIOgale\u00e3o pediu a devolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o em 2022 devido a problemas financeiros, mas com a mudan\u00e7a no governo em 2023, a Changi, que \u00e9 a s\u00f3cia majorit\u00e1ria, quer continuar. O governo estadual e a prefeitura tentaram aumentar o n\u00famero de passageiros no Gale\u00e3o, limitando o movimento no Santos Dumont, mas as receitas ainda n\u00e3o s\u00e3o suficientes para cobrir as d\u00edvidas com a Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TCU adia an\u00e1lise de acordo que pode reformular contrato da RIOgale\u00e3o, transformando outorga fixa em vari\u00e1vel e excluindo a Infraero.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-142133","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/142133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=142133"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/142133\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=142133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=142133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=142133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}