{"id":14243,"date":"2025-05-28T17:19:28","date_gmt":"2025-05-28T20:19:28","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/28\/justica-confirma-decisao-da-usp-e-cotista-pode-perder-vaga-na-instituicao\/"},"modified":"2025-05-28T17:19:28","modified_gmt":"2025-05-28T20:19:28","slug":"justica-confirma-decisao-da-usp-e-cotista-pode-perder-vaga-na-instituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/28\/justica-confirma-decisao-da-usp-e-cotista-pode-perder-vaga-na-instituicao\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a confirma decis\u00e3o da USP e cotista pode perder vaga na institui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Rebecca Vieira de Souza, estudante cotista da USP, pode perder sua vaga ap\u00f3s o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) validar a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o a considerou parda. A aluna, que j\u00e1 havia conseguido uma liminar para se matricular, agora enfrenta a possibilidade de cancelamento de sua matr\u00edcula.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do TJSP foi em resposta a um recurso da USP, que contestou a manuten\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula de Rebecca, aprovada no vestibular de 2024 do Enem-USP. A Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o negou a autodeclara\u00e7\u00e3o da estudante, levando-a a processar a universidade. Embora tenha vencido a a\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, a USP recorreu e obteve uma nova decis\u00e3o favor\u00e1vel.<\/p>\n<p>No ac\u00f3rd\u00e3o, a desembargadora Cynthia Thom\u00e9 afirmou que n\u00e3o cabe ao Judici\u00e1rio avaliar o fen\u00f3tipo de Rebecca, destacando que a decis\u00e3o da comiss\u00e3o tinha &#8220;fundamenta\u00e7\u00e3o suficiente&#8221;. No entanto, dois desembargadores votaram contra a decis\u00e3o, incluindo Carlos Von Adamek, que argumentou que a estudante apresentou um laudo antropol\u00f3gico e fotos que comprovam sua condi\u00e7\u00e3o para as cotas.<\/p>\n<h3>Contexto Pessoal<\/h3>\n<p>Rebecca, de 23 anos, est\u00e1 no segundo ano da Faculdade de Direito e expressou sua ansiedade e medo de ter que deixar a institui\u00e7\u00e3o. Em entrevista, ela mencionou que sempre sonhou em estudar na USP e que n\u00e3o esperava essa decis\u00e3o judicial. A estudante, atualmente desempregada, relatou dificuldades em encontrar est\u00e1gio, o que \u00e9 essencial para sua forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A defesa de Rebecca planeja solicitar a suspens\u00e3o da decis\u00e3o do TJSP, permitindo que ela continue frequentando as aulas enquanto o processo \u00e9 julgado. O advogado da estudante confirmou que essa medida ser\u00e1 tomada para garantir a continuidade de sua forma\u00e7\u00e3o. A USP ainda n\u00e3o se manifestou oficialmente sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rebecca Vieira de Souza, estudante cotista da USP, pode perder sua vaga ap\u00f3s o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo confirmar que a Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o a considerou parda. Ela j\u00e1 havia conseguido uma liminar para se matricular, mas agora enfrenta o risco de cancelamento da matr\u00edcula. A decis\u00e3o do TJSP veio ap\u00f3s a USP recorrer contra a manuten\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula de Rebecca, que foi aprovada no vestibular de 2024. A comiss\u00e3o negou a autodeclara\u00e7\u00e3o da estudante, que chegou a processar a universidade. Embora tenha vencido em primeira inst\u00e2ncia, a USP conseguiu uma nova decis\u00e3o favor\u00e1vel. A desembargadora respons\u00e1vel afirmou que o Judici\u00e1rio n\u00e3o deve avaliar a apar\u00eancia da estudante, mas dois desembargadores discordaram, citando um laudo antropol\u00f3gico que comprovaria sua elegibilidade. Rebecca, de 23 anos e no segundo ano de Direito, expressou preocupa\u00e7\u00e3o em ter que deixar a universidade, onde sempre sonhou estudar. Ela est\u00e1 desempregada e enfrenta dificuldades para encontrar est\u00e1gio. A defesa de Rebecca planeja pedir a suspens\u00e3o da decis\u00e3o para que ela possa continuar as aulas enquanto o caso \u00e9 analisado. A USP ainda n\u00e3o se pronunciou sobre a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Rebecca Vieira de Souza, estudante cotista da USP, enfrenta a possibilidade de perder sua matr\u00edcula ap\u00f3s decis\u00e3o do TJSP que valida a Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o. A comiss\u00e3o negou sua autodeclara\u00e7\u00e3o como parda, levando a USP a recorrer da liminar que permitiu sua matr\u00edcula. A desembargadora Cynthia Thom\u00e9 destacou que o Judici\u00e1rio n\u00e3o deve avaliar o fen\u00f3tipo da estudante, enquanto dois desembargadores discordaram, citando evid\u00eancias que sustentam a elegibilidade de Rebecca para as cotas.\n\nA aluna, de 23 anos e atualmente desempregada, expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o em deixar a universidade, onde est\u00e1 no segundo ano da Faculdade de Direito. Sua defesa planeja solicitar a suspens\u00e3o da decis\u00e3o do TJSP para que ela possa continuar frequentando as aulas enquanto o caso \u00e9 analisado. A USP ainda n\u00e3o se pronunciou oficialmente sobre a situa\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-14243","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/14243","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=14243"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/14243\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=14243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=14243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=14243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}