O Minist\u00e9rio do Turismo est\u00e1 elaborando um decreto que pode afetar plataformas digitais de loca\u00e7\u00e3o por temporada. A proposta, em fase de rascunho, avan\u00e7a sem di\u00e1logo com o setor, gerando preocupa\u00e7\u00f5es sobre inseguran\u00e7a jur\u00eddica. A C\u00e2mara Brasileira da Economia Digital, que representa as principais empresas do setor, enviou uma carta ao ministro Celso Sabino alertando sobre a falta de inclus\u00e3o de plataformas e locadores na discuss\u00e3o.<\/p>\n
O temor \u00e9 que a nova regula\u00e7\u00e3o resulte em regras que n\u00e3o refletem a realidade do mercado, podendo burocratizar a atividade e inviabiliz\u00e1-la. Nos bastidores, h\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o de que essa movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 impulsionada por press\u00f5es do setor hoteleiro, que busca limitar a concorr\u00eancia das loca\u00e7\u00f5es por temporada, especialmente com a aproxima\u00e7\u00e3o da COP30, que ocorrer\u00e1 em Bel\u00e9m.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a demanda por acomoda\u00e7\u00f5es aumente durante o evento, tornando a oferta de loca\u00e7\u00e3o por temporada essencial. O setor de loca\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 regulado pela Lei do Inquilinato, e representantes afirmam que n\u00e3o h\u00e1 justificativa para novas regras. As plataformas e locadores esperam que o Minist\u00e9rio do Turismo reconsidere a proposta e abra um canal de di\u00e1logo com o setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio do Turismo est\u00e1 criando um decreto que pode afetar plataformas de loca\u00e7\u00e3o por temporada, mas n\u00e3o est\u00e1 conversando com as empresas do setor. A C\u00e2mara Brasileira da Economia Digital, que representa essas empresas, enviou uma carta ao ministro Celso Sabino expressando preocupa\u00e7\u00e3o. Eles afirmam que a nova proposta foi feita sem a participa\u00e7\u00e3o de quem realmente utiliza essas plataformas, o que pode resultar em regras que n\u00e3o refletem a realidade do mercado e criem inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, h\u00e1 suspeitas de que essa movimenta\u00e7\u00e3o seja influenciada pelo setor hoteleiro, que v\u00ea as loca\u00e7\u00f5es por temporada como uma amea\u00e7a, especialmente com a COP30 se aproximando, quando a demanda por acomoda\u00e7\u00f5es deve aumentar. O setor j\u00e1 \u00e9 regulado pela Lei do Inquilinato e acredita que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de novas regras. As plataformas e locadores esperam que o Minist\u00e9rio inicie um di\u00e1logo para discutir a proposta.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Minist\u00e9rio do Turismo avan\u00e7a em decreto que pode afetar loca\u00e7\u00e3o por temporada, sem di\u00e1logo com o setor, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-143288","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/143288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=143288"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/143288\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=143288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=143288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=143288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}