{"id":143343,"date":"2025-10-21T21:00:00","date_gmt":"2025-10-22T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/21\/stf-e-impasse-no-congresso-adiam-votacao-do-voto-impresso\/"},"modified":"2025-10-21T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-22T00:00:00","slug":"stf-e-impasse-no-congresso-adiam-votacao-do-voto-impresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/21\/stf-e-impasse-no-congresso-adiam-votacao-do-voto-impresso\/","title":{"rendered":"STF e impasse no Congresso adiam vota\u00e7\u00e3o do voto impresso"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> decidiu adiar a implementa\u00e7\u00e3o do voto impresso para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, em meio a um impasse no Congresso sobre o tema. A proposta, que se tornou um ponto de disc\u00f3rdia, n\u00e3o foi aprovada a tempo, perdendo o prazo estabelecido pela regra da anualidade eleitoral. O debate se intensifica com a expectativa de que Kassio Nunes Marques<\/strong>, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), amplie a auditoria e a transpar\u00eancia nas urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre o voto impresso ocorre em um contexto onde o STF endureceu sua posi\u00e7\u00e3o contra a desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral, criminalizando a\u00e7\u00f5es de contesta\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas. Recentemente, sete r\u00e9us do chamado n\u00facleo 4 do suposto golpe de Estado foram condenados a penas de pris\u00e3o por promoverem desinforma\u00e7\u00e3o sobre o processo eleitoral. Essa decis\u00e3o marca um novo precedente, refor\u00e7ando a defesa do sistema eleitoral e complicando ainda mais o di\u00e1logo entre os Poderes.<\/p>\n

Novo C\u00f3digo Eleitoral<\/h3>\n

O Projeto de Lei Complementar 112\/2021<\/strong>, que tramita no Congresso e cont\u00e9m cerca de 900 artigos, n\u00e3o conseguiu ser votado no plen\u00e1rio do Senado a tempo. A proposta inclui a emenda do voto impresso, mas n\u00e3o valer\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es de 2026 devido \u00e0 falta de consenso entre os senadores. A diverg\u00eancia se acentuou entre os que apoiam e os que se op\u00f5em \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do sistema, dificultando a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O deputado Dr. Frederico<\/strong> (PRD-MG) expressou esperan\u00e7a de que o governo de Nunes Marques traga mais transpar\u00eancia ao sistema eleitoral. Ele afirmou que, embora o voto impresso n\u00e3o esteja presente nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, h\u00e1 potencial para maior fiscaliza\u00e7\u00e3o das urnas. \u201cAcreditamos que o ministro abrir\u00e1 espa\u00e7o para auditorias\u201d, declarou.<\/p>\n

Tens\u00e3o entre STF e Congresso<\/h3>\n

A oposi\u00e7\u00e3o no Congresso continua a defender o voto impresso, argumentando que ele n\u00e3o compromete a seguran\u00e7a eletr\u00f4nica, mas sim a agrega. Senadores como Carlos Portinho<\/strong> (PL-RJ) e Espiridi\u00e3o Amin<\/strong> (PP-SC) ressaltaram a import\u00e2ncia do debate sobre a auditabilidade das urnas. No entanto, a maioria dos analistas considera o impasse mais pol\u00edtico do que t\u00e9cnico, com a possibilidade de ampliar a auditabilidade sem a necessidade de uma nova lei.<\/p>\n

A crescente tens\u00e3o entre o STF e o Congresso revela a complexidade da reforma eleitoral. Enquanto o STF busca consolidar a confian\u00e7a nas urnas eletr\u00f4nicas, parte do Parlamento tenta reviver discuss\u00f5es sobre transpar\u00eancia e liberdade pol\u00edtica, temas que devem permanecer no centro das disputas at\u00e9 2028.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O STF adiou a implementa\u00e7\u00e3o do voto impresso para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, pois o Congresso n\u00e3o aprovou a tempo dentro da regra da anualidade.<\/li>\n
  • A expectativa \u00e9 de que Kassio Nunes Marques, futuro presidente do TSE, amplie a auditoria e a transpar\u00eancia nas urnas eletr\u00f4nicas.<\/li>\n
  • O STF criminalizou desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o de sete r\u00e9us do n\u00facleo 4 por promoverem desinforma\u00e7\u00e3o sobre o processo.<\/li>\n
  • O Projeto de Lei Complementar 112\/2021, com cerca de novecentos artigos, n\u00e3o foi votado no Senado a tempo e, por isso, o voto impresso n\u00e3o valer\u00e1 para 2026.<\/li>\n
  • O deputado Frederico (PRD-MG) afirmou que o governo de Nunes Marques pode trazer mais transpar\u00eancia, e que h\u00e1 potencial para maior fiscaliza\u00e7\u00e3o das urnas sem uma nova lei.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":143372,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Voto impresso fica para 2026; STF mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. Oposi\u00e7\u00e3o aposta em Kassio Nunes Marques no TSE para ampliar auditoria das urnas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[152],"class_list":["post-143343","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-eleicoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/143343","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=143343"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/143343\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/143372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=143343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=143343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=143343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}