{"id":144111,"date":"2025-05-12T20:47:57","date_gmt":"2025-05-12T23:47:57","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/12\/governo-adia-publicacao-de-decreto-sobre-ensino-a-distancia-e-proibe-enfermagem-ead\/"},"modified":"2025-05-12T20:47:57","modified_gmt":"2025-05-12T23:47:57","slug":"governo-adia-publicacao-de-decreto-sobre-ensino-a-distancia-e-proibe-enfermagem-ead","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/12\/governo-adia-publicacao-de-decreto-sobre-ensino-a-distancia-e-proibe-enfermagem-ead\/","title":{"rendered":"Governo adia publica\u00e7\u00e3o de decreto sobre ensino a dist\u00e2ncia e pro\u00edbe Enfermagem EAD"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA<\/strong> – O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)<\/strong> ainda n\u00e3o publicou o decreto que regulamenta o ensino a dist\u00e2ncia no Brasil, apesar de ter sido finalizado h\u00e1 quase tr\u00eas meses. A expectativa era que a divulga\u00e7\u00e3o ocorresse at\u00e9 31 de dezembro<\/strong>, mas o texto permanece na Casa Civil<\/strong>. O governo analisa os impactos das mudan\u00e7as, especialmente a proibi\u00e7\u00e3o de cursos de Enfermagem<\/strong> a dist\u00e2ncia, o que gerou rea\u00e7\u00f5es no setor privado.<\/p>\n

O MEC, sob a lideran\u00e7a do ministro Camilo Santana<\/strong>, anunciou que o curso de Enfermagem n\u00e3o ser\u00e1 autorizado a ter aulas a dist\u00e2ncia nas novas normas. “Quando chegamos ao minist\u00e9rio, 40% das matr\u00edculas eram a dist\u00e2ncia. Suspendemos isso e garantiremos 100% presencial”, afirmou Santana. A decis\u00e3o \u00e9 vista como uma tentativa de melhorar a qualidade da forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

O governo est\u00e1 cauteloso em sua comunica\u00e7\u00e3o, especialmente ap\u00f3s uma crise relacionada ao monitoramento de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. As mudan\u00e7as no marco regulat\u00f3rio da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, que abrange cerca de metade das matr\u00edculas de gradua\u00e7\u00e3o no Brasil, est\u00e3o sendo tratadas com cuidado.<\/p>\n

Diretrizes do Novo Marco Regulat\u00f3rio<\/h3>\n

O MEC prop\u00f5e regulamentar o ensino semipresencial, que incluir\u00e1 aulas s\u00edncronas e um limite de 50 alunos<\/strong> por aula. Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio sugere a aplica\u00e7\u00e3o de provas presenciais a cada 10 semanas<\/strong>, com maior peso na nota final. A proposta tamb\u00e9m visa garantir que institui\u00e7\u00f5es diferentes n\u00e3o compartilhem o mesmo edif\u00edcio-sede e que os polos de ensino tenham infraestrutura adequada.<\/p>\n

Atualmente, o ensino semipresencial n\u00e3o \u00e9 regulamentado. A proposta do MEC busca fortalecer as avalia\u00e7\u00f5es presenciais e melhorar a qualidade do ensino. O curso de Enfermagem, com 193.235 alunos<\/strong> em cursos a dist\u00e2ncia, \u00e9 um dos mais impactados pela nova regulamenta\u00e7\u00e3o, que visa atender a demandas de conselhos da \u00e1rea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) ainda n\u00e3o publicou um decreto que regula o ensino a dist\u00e2ncia no Brasil, embora tenha prometido isso at\u00e9 31 de dezembro. O governo est\u00e1 avaliando os impactos das novas regras, especialmente a proibi\u00e7\u00e3o de cursos de Enfermagem a dist\u00e2ncia, o que gerou cr\u00edticas do setor privado. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, afirmou que a \u00e1rea da sa\u00fade n\u00e3o ter\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para aulas a dist\u00e2ncia, pois acredita que isso compromete a qualidade do ensino. Atualmente, o MEC quer regulamentar o ensino semipresencial e aumentar a presen\u00e7a de avalia\u00e7\u00f5es presenciais. O novo decreto deve incluir diretrizes como um limite de alunos em aulas online e a aplica\u00e7\u00e3o de provas a cada 10 semanas. Al\u00e9m disso, o MEC planeja exigir que as institui\u00e7\u00f5es de ensino tenham infraestrutura adequada para os alunos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MEC adia publica\u00e7\u00e3o de decreto sobre ensino a dist\u00e2ncia e enfrenta cr\u00edticas pela proibi\u00e7\u00e3o de cursos de Enfermagem na modalidade.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-144111","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/144111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=144111"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/144111\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=144111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=144111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=144111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}