{"id":144428,"date":"2025-02-21T10:16:50","date_gmt":"2025-02-21T13:16:50","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/21\/coinbase-e-sec-encerram-litigio-historico-nova-era-para-o-setor-de-criptoativos-se-aproxima\/"},"modified":"2025-02-21T10:16:50","modified_gmt":"2025-02-21T13:16:50","slug":"coinbase-e-sec-encerram-litigio-historico-nova-era-para-o-setor-de-criptoativos-se-aproxima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/02\/21\/coinbase-e-sec-encerram-litigio-historico-nova-era-para-o-setor-de-criptoativos-se-aproxima\/","title":{"rendered":"Coinbase e SEC encerram lit\u00edgio hist\u00f3rico; nova era para o setor de criptoativos se aproxima"},"content":{"rendered":"<p>A Coinbase anunciou na sexta-feira, 21 de fevereiro de 2024, que a <strong>Securities and Exchange Commission (SEC)<\/strong> dos Estados Unidos planeja retirar seu processo contra a plataforma de criptoativos, encerrando uma disputa legal que era considerada crucial para a empresa e o setor. As a\u00e7\u00f5es da Coinbase subiram <strong>4%<\/strong> nas negocia\u00e7\u00f5es pr\u00e9-mercado ap\u00f3s a not\u00edcia. O caso, que foi iniciado sob a gest\u00e3o do ex-comiss\u00e1rio Gary Gensler, acusava a Coinbase de operar uma bolsa de valores n\u00e3o registrada e de n\u00e3o registrar adequadamente seu programa de staking.<\/p>\n<p>A nova administra\u00e7\u00e3o da SEC, sob a lideran\u00e7a do presidente Donald Trump e do indicado Paul Atkins, est\u00e1 reformulando sua abordagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de criptoativos. A SEC criou uma for\u00e7a-tarefa dedicada e revogou orienta\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis anteriores, sinalizando uma mudan\u00e7a significativa na postura regulat\u00f3ria. O diretor jur\u00eddico da Coinbase, Paul Grewal, afirmou que &#8220;a guerra contra criptoativos, pelo menos no que se refere \u00e0 Coinbase, acabou&#8221;, destacando a colabora\u00e7\u00e3o positiva com a nova SEC.<\/p>\n<p>O processo original da SEC alegava que a Coinbase facilitou a negocia\u00e7\u00e3o de pelo menos <strong>13 tokens<\/strong> que deveriam ter sido registrados como t\u00edtulos. Al\u00e9m disso, o programa de staking da empresa, que envolve a coleta de ativos para validar transa\u00e7\u00f5es em redes de blockchain, tamb\u00e9m foi alvo da a\u00e7\u00e3o. A Coinbase defendeu que os criptoativos n\u00e3o se enquadram na defini\u00e7\u00e3o de contratos de investimento, uma posi\u00e7\u00e3o amplamente compartilhada pela ind\u00fastria.<\/p>\n<p>A SEC tamb\u00e9m processou a Binance, outra grande plataforma de criptoativos, em 2023. No entanto, um tribunal suspendeu o processo contra a Binance ap\u00f3s um pedido da SEC, citando as implica\u00e7\u00f5es da nova for\u00e7a-tarefa. A mudan\u00e7a na abordagem da SEC reflete um esfor\u00e7o para trabalhar em conjunto com a ind\u00fastria e estabelecer um caminho claro para a regulamenta\u00e7\u00e3o de criptoativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Coinbase anunciou na sexta-feira, 21 de fevereiro de 2024, que a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos planeja retirar seu processo contra a plataforma de criptoativos, encerrando uma disputa legal que era considerada crucial para a empresa e o setor. As a\u00e7\u00f5es da Coinbase subiram 4% nas negocia\u00e7\u00f5es pr\u00e9-mercado ap\u00f3s a not\u00edcia. 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