{"id":144692,"date":"2025-08-08T08:56:44","date_gmt":"2025-08-08T11:56:44","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/08\/meta-de-saneamento-se-torna-mais-distante-sem-regionalizacao-efetiva-alerta-especialista\/"},"modified":"2025-08-08T08:56:44","modified_gmt":"2025-08-08T11:56:44","slug":"meta-de-saneamento-se-torna-mais-distante-sem-regionalizacao-efetiva-alerta-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/08\/08\/meta-de-saneamento-se-torna-mais-distante-sem-regionalizacao-efetiva-alerta-especialista\/","title":{"rendered":"Meta de saneamento se torna mais distante sem regionaliza\u00e7\u00e3o efetiva, alerta especialista"},"content":{"rendered":"

A meta de universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao saneamento b\u00e1sico no Brasil at\u00e9 2033<\/strong> enfrenta desafios significativos, especialmente em munic\u00edpios sem contratos adequados. O advogado Fernando Vernalha<\/strong>, especialista em infraestrutura, destaca que o avan\u00e7o \u00e9 not\u00e1vel nas regi\u00f5es com concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), mas a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica em \u00e1reas sem esses arranjos.<\/p>\n

Vernalha aponta que, onde j\u00e1 existem concess\u00f5es, as metas de 99% de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel<\/strong> e 90% de coleta e tratamento de esgoto<\/strong> est\u00e3o sendo cumpridas. Os contratos firmados incorporam exig\u00eancias legais e, em alguns casos, at\u00e9 superam as metas estabelecidas. No entanto, muitos munic\u00edpios ainda operam sob contratos prec\u00e1rios ou sem v\u00ednculos de longo prazo, o que compromete a efici\u00eancia do servi\u00e7o.<\/p>\n

Desafios Regionais<\/h3>\n

A falta de articula\u00e7\u00e3o regional \u00e9 um dos principais obst\u00e1culos. Munic\u00edpios que realizam concess\u00f5es isoladas, sem coordena\u00e7\u00e3o, acabam desviando recursos que poderiam ser reinvestidos em saneamento. Vernalha sugere que a regionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, prevista no marco legal do setor, deve ser efetivada para garantir uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mais eficiente. Ele ressalta que a cria\u00e7\u00e3o de microrregi\u00f5es, embora comum, muitas vezes n\u00e3o se traduz em a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n

A uniformiza\u00e7\u00e3o dos prazos de encerramento dos contratos locais \u00e9 crucial para a transi\u00e7\u00e3o a uma gest\u00e3o regional. Sem essa unifica\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em munic\u00edpios menores, que n\u00e3o t\u00eam viabilidade econ\u00f4mica isolada, se torna insustent\u00e1vel. Vernalha defende que uma discuss\u00e3o legislativa \u00e9 necess\u00e1ria para criar blocos de munic\u00edpios, como j\u00e1 est\u00e1 sendo feito em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Propostas para Avan\u00e7o<\/h3>\n

O advogado tamb\u00e9m critica a capacidade t\u00e9cnica de estados e munic\u00edpios para estruturar novos projetos de concess\u00e3o e PPP. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES)<\/strong> e a Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong> t\u00eam sido os principais respons\u00e1veis pela estrutura\u00e7\u00e3o, mas a demanda crescente limita sua atua\u00e7\u00e3o. Para isso, Vernalha prop\u00f5e um programa nacional de qualidade<\/strong> para concess\u00f5es subnacionais, que inclua manuais de boas pr\u00e1ticas e um selo de qualidade para munic\u00edpios.<\/p>\n

Esse selo indicaria ao mercado que um munic\u00edpio est\u00e1 preparado para conduzir uma concess\u00e3o ou PPP com seguran\u00e7a jur\u00eddica. A proposta visa garantir que as cidades sigam diretrizes claras, aumentando a efici\u00eancia e a atratividade dos projetos de saneamento.<\/p>\n

O avan\u00e7o no setor de saneamento depende, segundo Vernalha, n\u00e3o apenas de vontade pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m de articula\u00e7\u00e3o institucional e capacidade t\u00e9cnica, com um papel decisivo dos estados e do governo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O Brasil busca universalizar o acesso ao saneamento b\u00e1sico at\u00e9 2033, mas enfrenta desafios, especialmente em munic\u00edpios sem contratos adequados.<\/li>\n
  • O advogado Fernando Vernalha destaca que as regi\u00f5es com concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) est\u00e3o avan\u00e7ando, cumprindo metas de 99% de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% de coleta e tratamento de esgoto.<\/li>\n
  • A falta de articula\u00e7\u00e3o regional e contratos prec\u00e1rios em muitos munic\u00edpios dificultam a efici\u00eancia dos servi\u00e7os.<\/li>\n
  • Vernalha prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um programa nacional para melhorar a estrutura\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es e PPPs, incluindo um selo de qualidade para munic\u00edpios.<\/li>\n
  • A articula\u00e7\u00e3o institucional e a capacidade t\u00e9cnica dos estados e do governo federal s\u00e3o essenciais para o avan\u00e7o no setor de saneamento.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":144722,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fernando Vernalha prop\u00f5e programa nacional para aprimorar concess\u00f5es e parcerias no saneamento b\u00e1sico, visando superar desafios regionais at\u00e9 2033","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[102,94,91,89,92,125],"class_list":["post-144692","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-conflitos","tag-economia","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-presidente","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/144692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=144692"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/144692\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/144722"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=144692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=144692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=144692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}