{"id":144909,"date":"2025-04-09T07:59:42","date_gmt":"2025-04-09T10:59:42","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/09\/camara-aprova-cirurgia-reconstrutiva-de-labio-leporino-pelo-sus-e-aguarda-sancao-presidencial\/"},"modified":"2025-04-09T07:59:42","modified_gmt":"2025-04-09T10:59:42","slug":"camara-aprova-cirurgia-reconstrutiva-de-labio-leporino-pelo-sus-e-aguarda-sancao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/saude-cotidiano\/2025\/04\/09\/camara-aprova-cirurgia-reconstrutiva-de-labio-leporino-pelo-sus-e-aguarda-sancao-presidencial\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova cirurgia reconstrutiva de l\u00e1bio leporino pelo SUS e aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigat\u00f3rio o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a realizar cirurgias reconstrutivas para l\u00e1bio leporino e fenda palatina, al\u00e9m de garantir tratamento p\u00f3s-cir\u00fargico e especialidades como fonoaudiologia e psicologia. O projeto, de autoria do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), j\u00e1 passou pelo Senado e aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial. Segundo o relator, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), cerca de quinze crian\u00e7as nascem diariamente com essa condi\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>Dr. Ismael destacou que a demora na realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia pode resultar em problemas de desenvolvimento e sa\u00fade, al\u00e9m de quest\u00f5es sociais como bullying. Ele enfatizou que, embora o tratamento j\u00e1 seja garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, a nova lei fortalece esse direito e facilita a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para atender esses pacientes. As emendas do Senado tamb\u00e9m foram aprovadas, incluindo a exig\u00eancia de que rec\u00e9m-nascidos diagnosticados com a malforma\u00e7\u00e3o sejam encaminhados rapidamente a centros especializados.<\/p>\n<p>Outra emenda importante retirou o termo &#8220;pl\u00e1stica&#8221; da descri\u00e7\u00e3o da cirurgia, permitindo que m\u00e9dicos de outras especialidades realizem o procedimento. O deputado Dr. Ismael Alexandrino afirmou que essa mudan\u00e7a evita interpreta\u00e7\u00f5es que possam associar a cirurgia a fins est\u00e9ticos, refor\u00e7ando sua natureza reparadora e funcional. A deputada Lenir de Assis (PT-PR) ressaltou a import\u00e2ncia do projeto para garantir que mais fam\u00edlias tenham acesso ao tratamento.<\/p>\n<p>O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) tamb\u00e9m comentou sobre a relev\u00e2ncia da cirurgia, destacando que se trata de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e autoestima para os pacientes. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto representa um avan\u00e7o significativo na garantia de direitos para crian\u00e7as com essas malforma\u00e7\u00f5es, promovendo um atendimento mais integral e eficaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou uma lei que obriga o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a fazer cirurgias reconstrutivas para crian\u00e7as com l\u00e1bio leporino e fenda palatina. Isso inclui tamb\u00e9m o tratamento ap\u00f3s a cirurgia e servi\u00e7os como fonoaudiologia e psicologia. O projeto, que foi criado pelo deputado Danrlei de Deus Hinterholz, j\u00e1 passou pelo Senado e agora precisa ser sancionado pelo presidente.<\/p>\n<p>Cerca de quinze crian\u00e7as nascem com essa condi\u00e7\u00e3o todos os dias no Brasil. O deputado Dr. Ismael Alexandrino explicou que atrasar a cirurgia pode causar problemas de sa\u00fade e sociais, como bullying. Embora o tratamento j\u00e1 fosse garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, a nova lei deixa isso mais claro e ajuda a melhorar os servi\u00e7os de sa\u00fade para essas crian\u00e7as.<\/p>\n<p>Duas emendas foram aprovadas. Uma delas exige que rec\u00e9m-nascidos com a malforma\u00e7\u00e3o sejam levados rapidamente a centros especializados. A outra emenda retirou a palavra &#8220;pl\u00e1stica&#8221; da descri\u00e7\u00e3o da cirurgia, permitindo que m\u00e9dicos de outras \u00e1reas tamb\u00e9m possam realiz\u00e1-la. A deputada Lenir de Assis destacou que essa cirurgia \u00e9 corretiva e n\u00e3o est\u00e9tica, e o deputado Chico Alencar falou sobre a import\u00e2ncia dela para a sa\u00fade e autoestima dos pacientes. A aprova\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 um passo importante para garantir melhores cuidados para essas crian\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova lei que garante cirurgias reconstrutivas de l\u00e1bio leporino e fenda palatina pelo SUS, incluindo tratamento p\u00f3s-operat\u00f3rio.","footnotes":""},"categories":[12,28],"tags":[100],"class_list":["post-144909","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-saude-cotidiano","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/144909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=144909"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/144909\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=144909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=144909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=144909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}