{"id":144977,"date":"2025-06-25T11:30:43","date_gmt":"2025-06-25T14:30:43","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/25\/relator-aprova-contas-de-tarcisio-mas-critica-isencoes-fiscais-na-analise\/"},"modified":"2025-06-25T11:30:43","modified_gmt":"2025-06-25T14:30:43","slug":"relator-aprova-contas-de-tarcisio-mas-critica-isencoes-fiscais-na-analise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/25\/relator-aprova-contas-de-tarcisio-mas-critica-isencoes-fiscais-na-analise\/","title":{"rendered":"TCE aprova contas de Tarc\u00edsio, mas critica isen\u00e7\u00f5es e falta de transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O conselheiro Dimas Ramalho, relator no TCE-SP (Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo), aprovou as contas de 2024 do governo de Tarc\u00edsio de Freitas, mas fez ressalvas<\/strong> significativas. O relator destacou preocupa\u00e7\u00f5es com o elevado n\u00famero de ren\u00fancias fiscais<\/strong>, o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio e a falta de transpar\u00eancia na gest\u00e3o.<\/p>\n

Ramalho apontou que as contas p\u00fablicas apresentaram um super\u00e1vit de R$ 8,285 bilh\u00f5es<\/strong> em 2024, revertendo o d\u00e9ficit de 2023. Esse resultado foi impulsionado pela privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, que injetou R$ 14,77 bilh\u00f5es<\/strong> nos cofres estaduais. Contudo, o conselheiro alertou que as isen\u00e7\u00f5es fiscais totalizavam R$ 61 bilh\u00f5es<\/strong> no final do ano passado, beneficiando cerca de 433 mil contribuintes<\/strong>.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Recomenda\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O relator criticou a falta de racionalidade<\/strong> nas ren\u00fancias fiscais, que, segundo ele, n\u00e3o demonstram vantagens claras para o estado. Ramalho afirmou que os benef\u00edcios s\u00e3o concedidos sem um planejamento or\u00e7ament\u00e1rio adequado e sem comprova\u00e7\u00e3o de contrapartidas. A auditoria do TCE foi prejudicada pela falta de documentos fornecidos pela gest\u00e3o, alegando sigilo fiscal<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o cen\u00e1rio previdenci\u00e1rio \u00e9 alarmante, com o n\u00famero de inativos superando o de ativos desde 2019. O d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio aumentou de R$ 33,7 bilh\u00f5es<\/strong> em 2023 para R$ 36,4 bilh\u00f5es<\/strong> em 2024. O conselheiro recomendou que o governo envie um projeto de lei \u00e0 Alesp para permitir a migra\u00e7\u00e3o de servidores da SPPrev para a Prevcom, visando mitigar o d\u00e9ficit.<\/p>\n

Proje\u00e7\u00f5es Futuras<\/h3>\n

O parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas indicou uma redu\u00e7\u00e3o nas isen\u00e7\u00f5es em 2024, mas prev\u00ea que os gastos com ren\u00fancias fiscais aumentem nos pr\u00f3ximos anos. A LDO estima que esses gastos cheguem a R$ 71,5 bilh\u00f5es<\/strong> em 2025 e R$ 80,53 bilh\u00f5es<\/strong> em 2027, superando a taxa de crescimento da receita projetada.<\/p>\n

A Secretaria Estadual da Fazenda informou que a gest\u00e3o est\u00e1 revisando os benef\u00edcios fiscais, que foram concedidos ao longo de d\u00e9cadas. O TCE reconheceu avan\u00e7os na governan\u00e7a, mas ressaltou a necessidade de maior transpar\u00eancia<\/strong> e controle sobre as ren\u00fancias fiscais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo, aprovou as contas de 2024 do governo de Tarc\u00edsio de Freitas, mas fez cr\u00edticas importantes. Ele mencionou preocupa\u00e7\u00f5es com as ren\u00fancias fiscais, o d\u00e9ficit na Previd\u00eancia e a falta de transpar\u00eancia na gest\u00e3o. Apesar de um super\u00e1vit de R$ 8,285 bilh\u00f5es em 2024, resultado da privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, Ramalho destacou que as isen\u00e7\u00f5es fiscais somaram R$ 61 bilh\u00f5es, beneficiando 433 mil contribuintes. Ele criticou a falta de planejamento nas ren\u00fancias e a aus\u00eancia de documentos necess\u00e1rios para a auditoria, citando sigilo fiscal. O d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio subiu de R$ 33,7 bilh\u00f5es em 2023 para R$ 36,4 bilh\u00f5es em 2024, e o conselheiro sugeriu que o governo envie um projeto de lei para ajudar a resolver essa quest\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas prev\u00ea que as ren\u00fancias fiscais aumentem nos pr\u00f3ximos anos, com gastos estimados em R$ 71,5 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 80,53 bilh\u00f5es em 2027. A Secretaria da Fazenda est\u00e1 revisando os benef\u00edcios fiscais, e o Tribunal de Contas reconheceu melhorias na governan\u00e7a, mas pediu mais transpar\u00eancia e controle sobre as ren\u00fancias.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":144998,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TCE-SP aprova contas de 2024, mas alerta para ren\u00fancias fiscais e d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio, exigindo a\u00e7\u00f5es imediatas do governo.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-144977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/144977","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=144977"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/144977\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/144998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=144977"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=144977"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=144977"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}