{"id":144988,"date":"2025-04-29T10:37:07","date_gmt":"2025-04-29T13:37:07","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/29\/governo-propoe-isencao-na-conta-de-luz-para-16-milhoes-de-brasileiros-em-reforma-energetica\/"},"modified":"2025-04-29T10:37:07","modified_gmt":"2025-04-29T13:37:07","slug":"governo-propoe-isencao-na-conta-de-luz-para-16-milhoes-de-brasileiros-em-reforma-energetica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/04\/29\/governo-propoe-isencao-na-conta-de-luz-para-16-milhoes-de-brasileiros-em-reforma-energetica\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o na conta de luz para 16 milh\u00f5es de brasileiros em reforma energ\u00e9tica"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) prop\u00f4s um projeto de lei que visa aumentar o n\u00famero de benefici\u00e1rios da tarifa social de energia el\u00e9trica. A medida pode zerar a conta de luz para 16 milh\u00f5es de pessoas<\/strong>, com um custo estimado de R$ 4,45 bilh\u00f5es<\/strong> para os demais consumidores.<\/p>\n

Atualmente, cerca de 60 milh\u00f5es de brasileiros<\/strong> j\u00e1 se beneficiam da tarifa social, que oferece isen\u00e7\u00e3o ou descontos na conta de luz. A proposta do MME, enviada \u00e0 Casa Civil em 16 de abril<\/strong>, ainda pode ser alterada antes de ser apresentada ao Congresso Nacional. O governo argumenta que a iniciativa busca promover justi\u00e7a tarif\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n

A nova proposta prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o total para usu\u00e1rios com consumo de at\u00e9 80 quilowatts-hora (kWh)<\/strong> por m\u00eas. Para aqueles que excederem esse limite, ser\u00e1 cobrado apenas o valor que ultrapassar. Al\u00e9m disso, fam\u00edlias com renda entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa e consumo de at\u00e9 120 kWh<\/strong> poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), beneficiando cerca de 55 milh\u00f5es de pessoas<\/strong>.<\/p>\n

Impacto Financeiro<\/h3>\n

A implementa\u00e7\u00e3o da proposta deve resultar em um aumento de 1,4%<\/strong> nas contas de luz dos consumidores. O governo federal espera compensar esse custo com a limita\u00e7\u00e3o dos descontos \u00e0s fontes de energia incentivada, como as energias e\u00f3lica e solar. A ideia \u00e9 retirar R$ 10 bilh\u00f5es<\/strong> em subs\u00eddios da conta de luz a longo prazo, embora n\u00e3o haja uma previs\u00e3o clara para o in\u00edcio dessa compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A economista Carla Beni, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), destaca que os consumidores j\u00e1 arcam com custos da tarifa social atual. A proposta de reforma do setor el\u00e9trico tamb\u00e9m inclui a abertura do mercado, permitindo que consumidores escolham de qual empresa desejam comprar energia.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Considera\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Apesar de reconhecer a necessidade de combater a pobreza energ\u00e9tica, Beni critica a falta de detalhes sobre o sistema de compensa\u00e7\u00e3o e a abertura do mercado. A tarifa social foi criada em 2002<\/strong> e, com as mudan\u00e7as propostas, o governo pretende redistribuir os custos entre diferentes tipos de consumidores, incluindo resid\u00eancias, ind\u00fastrias e com\u00e9rcio.<\/p>\n

O MME elaborou uma cartilha para esclarecer d\u00favidas sobre a proposta, que visa reestruturar o setor el\u00e9trico brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) quer aumentar o n\u00famero de pessoas que recebem a tarifa social de energia el\u00e9trica, que j\u00e1 ajuda 60 milh\u00f5es de brasileiros com descontos ou isen\u00e7\u00e3o na conta de luz. A nova proposta pode zerar a conta de luz para mais 16 milh\u00f5es de pessoas, mas isso custar\u00e1 R$ 4,45 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o pagos pelos outros consumidores. A ideia \u00e9 que quem consome at\u00e9 80 quilowatts-hora (kWh) por m\u00eas n\u00e3o pague nada, e quem consumir mais pagar\u00e1 apenas o que passar desse limite. Al\u00e9m disso, fam\u00edlias com renda entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa e consumo de at\u00e9 120 kWh por m\u00eas tamb\u00e9m poder\u00e3o ter descontos. O governo acredita que isso ajudar\u00e1 a reduzir o roubo de energia, que j\u00e1 faz com que as contas de luz sejam mais caras. A proposta ainda precisa ser aprovada e pode mudar antes de chegar ao Congresso. A economista Carla Beni destaca que a conta social j\u00e1 \u00e9 paga pelos consumidores e que a proposta precisa de mais detalhes sobre como ser\u00e1 feita a compensa\u00e7\u00e3o dos custos. O MME tamb\u00e9m planeja abrir o mercado de energia, permitindo que os consumidores escolham de quem comprar energia.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tarifa social de energia el\u00e9trica pode zerar contas de luz para 16 milh\u00f5es, mas custo de R$ 4,45 bilh\u00f5es ser\u00e1 dividido entre consumidores. Entenda.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-144988","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/144988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=144988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/144988\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=144988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=144988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=144988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}