A bancada do partido Novo, sob a lideran\u00e7a do deputado Marcel van Hattem (RS), protocolou um projeto na C\u00e2mara dos Deputados nesta sexta-feira, 27 de outubro, para sustar o aumento das al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). A medida, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quinta-feira, gerou controv\u00e9rsias sobre sua legalidade e impacto econ\u00f4mico.<\/p>\n
Os parlamentares do Novo argumentam que o governo federal ultrapassou sua autoridade ao utilizar um tributo de natureza extrafiscal como meio de arrecada\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria. Van Hattem criticou a decis\u00e3o, afirmando que o governo Lula aumentou despesas, como o reajuste salarial de servidores, e repassou o \u00f4nus para a popula\u00e7\u00e3o por meio de um aumento de imposto por decreto. “O IOF tem finalidade extrafiscal, n\u00e3o \u00e9 instrumento para fazer caixa”,<\/strong> declarou o deputado.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a bancada do Novo ressaltou que o aumento inesperado do IOF compromete a previsibilidade jur\u00eddica<\/strong> e eleva os custos de opera\u00e7\u00f5es essenciais para a economia, como cr\u00e9dito, seguros e transa\u00e7\u00f5es cambiais. O projeto de decreto legislativo (PDL) ser\u00e1 pautado na pr\u00f3xima semana, conforme prometido por van Hattem. Assinam o PDL tamb\u00e9m os deputados Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Luiz Lima (RJ) e Ricardo Salles (SP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A bancada do partido Novo, liderada pelo deputado Marcel van Hattem, apresentou um projeto na C\u00e2mara dos Deputados para cancelar o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), que foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os deputados do Novo afirmam que o governo ultrapassou sua autoridade ao usar um imposto que deveria ter outra finalidade para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Van Hattem criticou a medida, dizendo que o governo Lula aumentou gastos e transferiu o peso para a popula\u00e7\u00e3o com esse aumento de imposto. Eles tamb\u00e9m destacaram que essa mudan\u00e7a inesperada prejudica a previsibilidade jur\u00eddica e aumenta os custos de opera\u00e7\u00f5es importantes para a economia, como cr\u00e9dito e seguros. O projeto ser\u00e1 discutido na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Bancada do Novo protocolou projeto para barrar aumento do IOF, alegando usurpa\u00e7\u00e3o de poder e impacto negativo na economia.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-145055","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/145055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=145055"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/145055\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=145055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=145055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=145055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}