{"id":145266,"date":"2025-05-21T17:08:18","date_gmt":"2025-05-21T20:08:18","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/frente-parlamentar-defende-contrato-por-hora-e-critica-pec-que-altera-jornada-de-trabalho\/"},"modified":"2025-05-21T17:08:18","modified_gmt":"2025-05-21T20:08:18","slug":"frente-parlamentar-defende-contrato-por-hora-e-critica-pec-que-altera-jornada-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/frente-parlamentar-defende-contrato-por-hora-e-critica-pec-que-altera-jornada-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Frente parlamentar defende contrato por hora e critica PEC que altera jornada de trabalho"},"content":{"rendered":"

Deputados da Frente Parlamentar de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/strong> e da Uni\u00e3o Nacional das Entidades do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/strong> assinaram um manifesto em que criticam a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)<\/strong> da deputada \u00c9rika Hilton<\/strong>. O documento defende a substitui\u00e7\u00e3o da proposta que extingue a escala 6×1<\/strong> por um modelo que permita a livre pactua\u00e7\u00e3o contratual<\/strong>.<\/p>\n

O manifesto destaca a urg\u00eancia de repensar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong> no Brasil, afirmando que a sociedade demanda regras mais flex\u00edveis. Segundo os signat\u00e1rios, essas mudan\u00e7as devem respeitar a diversidade das novas formas de trabalho e ampliar as oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

A PEC de \u00c9rika Hilton estabelece uma jornada de trabalho de at\u00e9 oito horas di\u00e1rias<\/strong> e 36 horas semanais<\/strong>, com a possibilidade de trabalho em quatro dias por semana<\/strong>. Para a Frente Parlamentar e as entidades de com\u00e9rcio, essa proposta representa um retrocesso, ao impor rigidez incompat\u00edvel com as necessidades atuais.<\/p>\n

Apoio \u00e0 PEC de Mauricio Marcon<\/h3>\n

O manifesto tamb\u00e9m expressa apoio \u00e0 PEC do deputado Mauricio Marcon<\/strong>, conhecida como PEC da Livre Contrata\u00e7\u00e3o<\/strong>. Essa proposta mant\u00e9m a jornada de at\u00e9 oito horas di\u00e1rias<\/strong> e 44 horas semanais<\/strong>, mas introduz a possibilidade de acordos diretos entre empregado e empregador, permitindo contratos por hora trabalhada.<\/p>\n

Os deputados afirmam que a PEC de Marcon \u00e9 uma oportunidade hist\u00f3rica<\/strong> para modernizar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. O texto ressalta que essa mudan\u00e7a permitir\u00e1 maior liberdade para trabalhadores e empregadores, promovendo rela\u00e7\u00f5es de trabalho mais seguras e respeitosas.<\/p>\n

Os presidentes da Frente de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os na C\u00e2mara, Domingos S\u00e1vio<\/strong>, e no Senado, Efraim Filho<\/strong>, al\u00e9m de Leonardo Severini<\/strong>, presidente da Unecs, assinam o manifesto, que conclui com a defesa de um novo modelo de trabalho que una liberdade com responsabilidade<\/strong> e crescimento com dignidade<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputados da Frente Parlamentar de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os e da Uni\u00e3o Nacional das Entidades do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os assinaram um manifesto que critica a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da deputada Erika Hilton, que busca acabar com a jornada de trabalho 6×1. Eles defendem que essa proposta deve ser substitu\u00edda pela PEC do deputado Mauricio Marcon, que permite a contrata\u00e7\u00e3o por hora trabalhada. O manifesto destaca a necessidade de repensar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil, pedindo regras mais flex\u00edveis que respeitem as novas formas de trabalho e aumentem as oportunidades de renda. A proposta de Hilton, que limita a jornada a quatro dias por semana, \u00e9 vista como um retrocesso. J\u00e1 a PEC de Marcon mant\u00e9m a jornada de at\u00e9 oito horas di\u00e1rias e 44 horas semanais, mas permite que empregado e empregador negociem diretamente as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. O manifesto \u00e9 assinado por l\u00edderes das duas frentes e enfatiza a import\u00e2ncia de modernizar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista para promover liberdade e responsabilidade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputados criticam PEC que limita jornada de trabalho e apoiam proposta que permite contratos por hora, defendendo flexibilidade nas rela\u00e7\u00f5es laborais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-145266","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/145266","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=145266"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/145266\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=145266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=145266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=145266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}