{"id":145392,"date":"2025-03-14T11:21:14","date_gmt":"2025-03-14T14:21:14","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/14\/ministerio-da-fazenda-e-receita-federal-planejam-novo-sistema-de-controle-de-bebidas\/"},"modified":"2025-03-14T11:21:14","modified_gmt":"2025-03-14T14:21:14","slug":"ministerio-da-fazenda-e-receita-federal-planejam-novo-sistema-de-controle-de-bebidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/03\/14\/ministerio-da-fazenda-e-receita-federal-planejam-novo-sistema-de-controle-de-bebidas\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Fazenda e Receita Federal planejam novo sistema de controle de bebidas"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, a <strong>Receita Federal<\/strong> e a <strong>Casa da Moeda<\/strong> est\u00e3o em discuss\u00f5es para criar um novo sistema de controle de produ\u00e7\u00e3o para o setor de bebidas, conhecido como \u201cnovo Sicobe\u201d. Essa iniciativa surge ap\u00f3s o <strong>Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> determinar a retomada do sistema, que foi suspenso em 2016 e fornecia dados censit\u00e1rios ao Fisco. A reuni\u00e3o sobre o tema ocorreu em 19 de fevereiro, com a presen\u00e7a de Dario Durigan, Robinson Barreirinhas, Adriana R\u00eago e S\u00e9rgio Rodrigues.<\/p>\n<p>Durante o encontro, foi discutido o interesse em cancelar um contrato bilion\u00e1rio com a <strong>Sicpa<\/strong>, uma multinacional su\u00ed\u00e7a, que fornece tintas de seguran\u00e7a e rastreabilidade, v\u00e1lido at\u00e9 2028. A Receita Federal argumenta que a necessidade de um novo sistema se deve a mudan\u00e7as no setor econ\u00f4mico e \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, embora a Sicpa questione essa justificativa, afirmando que o contrato j\u00e1 prev\u00ea adapta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Os integrantes da Receita relataram que um grupo de trabalho prop\u00f4s um novo modelo com c\u00f3digos digitais de rastreabilidade e informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de produ\u00e7\u00e3o em padr\u00e3o aberto, acess\u00edveis via smartphone. A Receita j\u00e1 havia realizado uma consulta p\u00fablica sobre um sistema alternativo, o <strong>Rota Brasil<\/strong>, que ainda n\u00e3o foi implementado. A <strong>Casa da Moeda<\/strong> continuaria a supervisionar o credenciamento dos participantes do mercado.<\/p>\n<p>Desde o fim de 2023, a Casa da Moeda tenta retomar o Sicobe, enfrentando resist\u00eancia da Receita, que considera o sistema \u201cinvi\u00e1vel\u201d. Durigan sugeriu que a Casa da Moeda avalie a possibilidade de denunciar o contrato atual, que poderia gerar <strong>R$ 15 bilh\u00f5es<\/strong> em receitas extras. A <strong>Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional<\/strong> alertou sobre a necessidade de cumprir o prazo estipulado pelo TCU, que se encerra neste m\u00eas, mas a Receita solicitou uma extens\u00e3o. Desde a suspens\u00e3o do sistema, o setor de bebidas passou a autodeclarar sua produ\u00e7\u00e3o, aumentando as chances de fraudes e sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Fazenda, a Receita Federal e a Casa da Moeda est\u00e3o em discuss\u00f5es para criar um novo sistema de controle de produ\u00e7\u00e3o para o setor de bebidas, conhecido como \u201cnovo Sicobe\u201d. 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