{"id":145814,"date":"2025-07-29T19:31:38","date_gmt":"2025-07-29T22:31:38","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/29\/governo-estuda-alternativas-ao-veto-do-licenciamento-ambiental-e-novo-projeto-em-pauta\/"},"modified":"2025-07-29T19:31:38","modified_gmt":"2025-07-29T22:31:38","slug":"governo-estuda-alternativas-ao-veto-do-licenciamento-ambiental-e-novo-projeto-em-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/29\/governo-estuda-alternativas-ao-veto-do-licenciamento-ambiental-e-novo-projeto-em-pauta\/","title":{"rendered":"Governo avalia alternativas ao veto no licenciamento ambiental e planeja novo projeto"},"content":{"rendered":"

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva<\/strong>, anunciou que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> deve vetar partes do Projeto de Lei 2.159\/21, que altera as regras de licenciamento ambiental. A proposta, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, gera divis\u00f5es no governo, com alguns minist\u00e9rios a favor e outros contra.<\/p>\n

Marina Silva defende que o veto \u00e9 necess\u00e1rio para preservar o licenciamento ambiental<\/strong> no Brasil, considerado essencial para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Durante um evento no Ibama, a ministra destacou que o governo n\u00e3o apenas vetar\u00e1, mas tamb\u00e9m apresentar\u00e1 alternativas para substituir as mudan\u00e7as propostas. “N\u00e3o basta vetar, \u00e9 preciso vetar e ter algo para colocar no lugar”, afirmou.<\/p>\n

A an\u00e1lise do projeto est\u00e1 sendo realizada pela Casa Civil, pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e pela Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais. O presidente Lula tem at\u00e9 o dia 8 de novembro<\/strong> para decidir sobre a san\u00e7\u00e3o ou veto do projeto. A expectativa \u00e9 que o governo considere um novo projeto de lei ou uma Medida Provis\u00f3ria (MP) como alternativas.<\/p>\n

Divis\u00f5es no Governo<\/h3>\n

O projeto de lei visa simplificar os tr\u00e2mites de licenciamento, introduzindo novos tipos de licen\u00e7as e reduzindo prazos de an\u00e1lise. No entanto, a proposta enfrenta resist\u00eancia, especialmente devido a dispositivos que podem facilitar a autoriza\u00e7\u00e3o de obras com potencial impacto ambiental, como na Margem Equatorial.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/strong> j\u00e1 recomendou o veto a mais de 30 dispositivos do projeto, alertando para um poss\u00edvel retrocesso ambiental e viola\u00e7\u00e3o de tratados internacionais. A proposta \u00e9 criticada por permitir o autolicenciamento e a dispensa de setores do licenciamento, fragilizando a an\u00e1lise t\u00e9cnica.<\/p>\n

A possibilidade de um veto parcial est\u00e1 sendo considerada, o que poderia gerar novos conflitos entre o governo e o Congresso. A ministra Marina Silva reafirmou a import\u00e2ncia de garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a prote\u00e7\u00e3o ambiental, enquanto minist\u00e9rios como Transportes e Agricultura apoiam a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras para destravar obras de infraestrutura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve vetar partes do Projeto de Lei 2.159\/21, que altera as regras de licenciamento ambiental.<\/li>\n
  • O projeto, aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, divide opini\u00f5es no governo, com alguns minist\u00e9rios a favor e outros contra.<\/li>\n
  • Marina Silva defende o veto para preservar o licenciamento ambiental, essencial para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/li>\n
  • Al\u00e9m do veto, a ministra apresentar\u00e1 alternativas, como um novo projeto de lei ou uma Medida Provis\u00f3ria, para substituir as mudan\u00e7as propostas.<\/li>\n
  • O presidente Lula tem at\u00e9 o dia 8 de novembro para decidir sobre a san\u00e7\u00e3o ou veto do projeto.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":145846,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Marina Silva prop\u00f5e alternativas ao veto do projeto de lei de licenciamento ambiental, visando proteger o meio ambiente e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[138,180,94,91,100],"class_list":["post-145814","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cinema","tag-descobertas","tag-economia","tag-governo","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/145814","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=145814"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/145814\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/145846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=145814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=145814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=145814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}