{"id":145992,"date":"2025-05-13T06:30:00","date_gmt":"2025-05-13T09:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/13\/desembargadores-aposentados-do-tjsp-veem-ganhos-triplicarem-em-cinco-anos\/"},"modified":"2025-05-13T06:30:00","modified_gmt":"2025-05-13T09:30:00","slug":"desembargadores-aposentados-do-tjsp-veem-ganhos-triplicarem-em-cinco-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/13\/desembargadores-aposentados-do-tjsp-veem-ganhos-triplicarem-em-cinco-anos\/","title":{"rendered":"Desembargadores aposentados do TJ-SP veem ganhos triplicarem em cinco anos"},"content":{"rendered":"

Desembargadores aposentados do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) viram seus ganhos globais mais do que triplicarem<\/strong> entre 2020 e 2025. O aumento de 1.488% nas vantagens eventuais<\/strong> elevou a m\u00e9dia de remunera\u00e7\u00e3o bruta para R$ 177.704<\/strong> em mar\u00e7o de 2025, comparado a R$ 46.325<\/strong> em mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n

O crescimento expressivo se deve principalmente \u00e0s vantagens eventuais, que saltaram de R$ 7.089<\/strong> para R$ 112.544<\/strong> nesse per\u00edodo. O TJ-SP justifica que todos os pagamentos s\u00e3o legais, mas n\u00e3o informa por quanto tempo continuar\u00e3o a ser realizados. Os ganhos incluem indeniza\u00e7\u00f5es, gratifica\u00e7\u00f5es e vantagens pessoais, al\u00e9m do sal\u00e1rio-base.<\/p>\n

Justificativas e Transpar\u00eancia<\/h3>\n

O tribunal afirma que os pagamentos retroativos referem-se a diferen\u00e7as salariais n\u00e3o recebidas anteriormente, amparados por decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O TJ-SP tamb\u00e9m destaca que a regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos busca evitar o aumento de passivos financeiros.<\/p>\n

Francisco Gomes Junior, advogado previdenci\u00e1rio, ressalta que a continuidade dos pagamentos de vantagens eventuais pode se estender, \u00e0 medida que mais desembargadores busquem decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis. Ele enfatiza a necessidade de transpar\u00eancia<\/strong> na administra\u00e7\u00e3o do TJ-SP sobre esses pagamentos.<\/p>\n

N\u00fameros Constantes<\/h3>\n

O n\u00famero de desembargadores aposentados se manteve relativamente est\u00e1vel, com 404<\/strong> em 2020 e 405<\/strong> em 2025. O TJ-SP defende que as vantagens eventuais n\u00e3o constituem privil\u00e9gios, mas sim compensa\u00e7\u00f5es por f\u00e9rias e afastamentos n\u00e3o usufru\u00eddos. A situa\u00e7\u00e3o atual levanta quest\u00f5es sobre a sustentabilidade desses pagamentos e a necessidade de clareza sobre a dura\u00e7\u00e3o e os benefici\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os desembargadores aposentados do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo tiveram um aumento significativo em seus ganhos de 2020 a 2025, com os sal\u00e1rios globais mais do que triplicando. As vantagens eventuais, que s\u00e3o pagamentos extras, cresceram 1.488%, fazendo a m\u00e9dia de remunera\u00e7\u00e3o bruta subir de R$ 46.325 para R$ 177.704. Em 2020, as vantagens eventuais eram, em m\u00e9dia, R$ 7.089 e chegaram a R$ 112.544 em mar\u00e7o de 2025. O tribunal afirma que todos os pagamentos s\u00e3o justificados, mas n\u00e3o sabe por quanto tempo continuar\u00e3o. Esses ganhos incluem indeniza\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do sal\u00e1rio-base, e s\u00e3o descontados impostos e contribui\u00e7\u00f5es. O n\u00famero de desembargadores aposentados se manteve est\u00e1vel nos \u00faltimos anos. O TJ-SP defende que as vantagens n\u00e3o s\u00e3o privil\u00e9gios, mas compensa\u00e7\u00f5es por f\u00e9rias e outros afastamentos n\u00e3o utilizados. O tribunal tamb\u00e9m mencionou que tem feito pagamentos retroativos a magistrados e servidores, seguindo decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Um advogado destacou a import\u00e2ncia de saber at\u00e9 quando esses pagamentos continuar\u00e3o e pediu mais transpar\u00eancia sobre a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A remunera\u00e7\u00e3o dos desembargadores aposentados do TJ-SP disparou, com aumento de 1.488% nas vantagens eventuais, atingindo R$ 177.704.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-145992","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/145992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=145992"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/145992\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=145992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=145992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=145992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}