{"id":146209,"date":"2025-09-19T00:10:12","date_gmt":"2025-09-19T03:10:12","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/19\/stf-deve-manter-firmeza-no-controle-das-emendas-parlamentares\/"},"modified":"2025-09-19T00:10:12","modified_gmt":"2025-09-19T03:10:12","slug":"stf-deve-manter-firmeza-no-controle-das-emendas-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/19\/stf-deve-manter-firmeza-no-controle-das-emendas-parlamentares\/","title":{"rendered":"STF deve manter firmeza no controle das emendas parlamentares"},"content":{"rendered":"

O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, suspendeu repasses a nove dos dez munic\u00edpios que receberam R$ 725 milh\u00f5es<\/strong> em emendas parlamentares, ap\u00f3s auditorias da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) revelarem irregularidades. A medida ocorre em meio \u00e0 press\u00e3o do Congresso e \u00e0 recente aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Blindagem, que visa proteger parlamentares de investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A auditoria da CGU identificou que 25 congressistas<\/strong> estavam envolvidos em transfer\u00eancias diretas para os munic\u00edpios auditados, utilizando a modalidade de “emenda Pix”, que n\u00e3o requer plano de trabalho. Entre os casos destacados, o ex-deputado Jhonatan de Jesus<\/strong> e seu pai, o senador Mecias de Jesus<\/strong>, foram citados por destinar R$ 3,8 milh\u00f5es<\/strong> \u00e0 Prefeitura de Iracema (RR), onde as obras prometidas n\u00e3o foram realizadas. Al\u00e9m disso, uma unidade m\u00f3vel odontol\u00f3gica foi adquirida por um pre\u00e7o 37% superior<\/strong> ao de mercado e estava sem insumos b\u00e1sicos.<\/p>\n

Irregularidades em Diversas Cidades<\/h3>\n

Outros munic\u00edpios tamb\u00e9m apresentaram problemas semelhantes. Em Carapicu\u00edba (SP), R$ 7,7 milh\u00f5es<\/strong> de um repasse de R$ 8 milh\u00f5es<\/strong> n\u00e3o puderam ser rastreados. Em Macap\u00e1 (AP), h\u00e1 suspeitas de licita\u00e7\u00e3o fraudulenta, enquanto em S\u00e3o Jo\u00e3o do Meriti (RJ) foram encontrados ind\u00edcios de R$ 2,6 milh\u00f5es<\/strong> em superfaturamento. A Prefeitura de Sena Madureira (AC) n\u00e3o conseguiu comprovar a entrega de combust\u00edvel adquirido com R$ 1,8 milh\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Os gastos com emendas parlamentares t\u00eam crescido de forma alarmante, saltando de R$ 7,9 bilh\u00f5es<\/strong> em 2010 para R$ 50,4 bilh\u00f5es<\/strong> em 2023. Essa situa\u00e7\u00e3o levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a falta de transpar\u00eancia e a possibilidade de abusos, uma vez que os parlamentares controlam cerca de 25%<\/strong> dos gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios do governo. A iniciativa de Dino visa estabelecer regras de transpar\u00eancia e rastreabilidade<\/strong> para esses recursos, em resposta \u00e0 inefic\u00e1cia das medidas aprovadas pelo Congresso. O STF deve apoiar essa busca por maior controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, suspendeu repasses a nove dos dez munic\u00edpios que receberam R$ 725 milh\u00f5es em emendas parlamentares.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s auditorias da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) revelarem irregularidades.<\/li>\n
  • A auditoria identificou que 25 congressistas estavam envolvidos em transfer\u00eancias diretas para os munic\u00edpios auditados, utilizando a modalidade de “emenda Pix”.<\/li>\n
  • Entre os casos, o ex-deputado Jhonatan de Jesus e o senador Mecias de Jesus foram citados por destinar R$ 3,8 milh\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Iracema (RR), onde as obras prometidas n\u00e3o foram realizadas.<\/li>\n
  • A iniciativa de Dino busca estabelecer regras de transpar\u00eancia e rastreabilidade para os recursos, em resposta \u00e0 falta de controle sobre os gastos com emendas parlamentares, que cresceram de R$ 7,9 bilh\u00f5es em 2010 para R$ 50,4 bilh\u00f5es em 2023.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":146226,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro da Justi\u00e7a busca aumentar controle sobre emendas ap\u00f3s irregularidades em repasses a munic\u00edpios, desafiando press\u00e3o do Congresso.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[203,141,178,91,108,142],"class_list":["post-146209","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-catolicismo","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-governo","tag-leis","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/146209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=146209"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/146209\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/146226"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=146209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=146209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=146209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}