{"id":146411,"date":"2025-06-22T03:30:19","date_gmt":"2025-06-22T06:30:19","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/22\/estados-e-municipios-aprovam-30-projetos-que-beneficiam-igrejas-em-2023\/"},"modified":"2025-06-22T03:30:19","modified_gmt":"2025-06-22T06:30:19","slug":"estados-e-municipios-aprovam-30-projetos-que-beneficiam-igrejas-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/22\/estados-e-municipios-aprovam-30-projetos-que-beneficiam-igrejas-em-2023\/","title":{"rendered":"Estados e munic\u00edpios aprovam 30 projetos que beneficiam igrejas em 2023"},"content":{"rendered":"

Enquanto a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Imunidade Tribut\u00e1ria, de autoria do deputado Marcelo Crivella<\/strong> (Republicanos-RJ), aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, 30 benef\u00edcios fiscais<\/strong> j\u00e1 foram aprovados por estados e munic\u00edpios em 2023. Essas medidas, mapeadas pelo GLOBO, refletem uma amplia\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es propostas por Crivella, que busca expandir a imunidade tribut\u00e1ria das igrejas.<\/p>\n

Atualmente, a imunidade se restringe a impostos diretos, como IPTU e IPVA. A PEC pretende incluir contribui\u00e7\u00f5es como INSS e FGTS, al\u00e9m de beneficiar organiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0s entidades religiosas. A proposta \u00e9 impulsionada pela press\u00e3o de grupos evang\u00e9licos, especialmente de grandes denomina\u00e7\u00f5es, como a Igreja Universal do Reino de Deus, da qual Crivella \u00e9 bispo licenciado.<\/p>\n

Avan\u00e7os Locais<\/h3>\n

No \u00e2mbito local, a maioria das isen\u00e7\u00f5es aprovadas envolve tributos como ICMS e taxas de lixo. No Rio de Janeiro, por exemplo, a C\u00e2mara Municipal isentou templos de taxas para uso de \u00e1reas p\u00fablicas em eventos e de taxas para regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es irregulares. Em Fortaleza, a isen\u00e7\u00e3o da taxa de lixo foi aprovada, assim como em outras cidades como Crissiumal (RS) e Campinas (SP).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, no Distrito Federal, a isen\u00e7\u00e3o da taxa de esgoto foi aprovada, e em Ponta Grossa (PR), um projeto concedeu anistia fiscal a igrejas com mais de cinco anos de funcionamento. A mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de l\u00edderes religiosos tem sido crucial para a aprova\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es, especialmente para im\u00f3veis alugados.<\/p>\n

Influ\u00eancia Pol\u00edtica<\/h3>\n

Esse movimento de concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais evidencia o crescente poder das bancadas evang\u00e9licas. Segundo o pesquisador Vinicius do Valle<\/strong>, as igrejas buscam maximizar suas opera\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de isen\u00e7\u00f5es. A utiliza\u00e7\u00e3o da f\u00e9 como capital pol\u00edtico se intensifica em anos eleitorais, conforme aponta a pesquisadora Magali Cunha<\/strong>.<\/p>\n

Governadores tamb\u00e9m t\u00eam aderido a essa tend\u00eancia. O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas<\/strong> (Republicanos), concedeu isen\u00e7\u00e3o de ICMS para importados destinados a igrejas. No Rio de Janeiro e no Par\u00e1, isen\u00e7\u00f5es sobre contas de g\u00e1s e luz foram promovidas, enquanto o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha<\/strong> (MDB), regularizou terrenos de 400 igrejas.<\/p>\n

Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, as isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para templos t\u00eam sido detalhadas por leis espec\u00edficas. A press\u00e3o por novas isen\u00e7\u00f5es, especialmente em um cen\u00e1rio pol\u00edtico favor\u00e1vel, continua a crescer, refletindo a import\u00e2ncia das igrejas no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Imunidade Tribut\u00e1ria, apresentada pelo deputado Marcelo Crivella, visa aumentar as isen\u00e7\u00f5es fiscais para igrejas, enquanto 30 benef\u00edcios fiscais j\u00e1 foram aprovados por estados e munic\u00edpios em 2023. Atualmente, as isen\u00e7\u00f5es se aplicam apenas a impostos diretos, como IPTU e IPVA, mas a PEC pretende incluir contribui\u00e7\u00f5es como INSS e FGTS. Essa proposta \u00e9 apoiada por grupos evang\u00e9licos, especialmente pela Igreja Universal, da qual Crivella \u00e9 bispo. As isen\u00e7\u00f5es locais, como a isen\u00e7\u00e3o de taxas de lixo e de uso de \u00e1reas p\u00fablicas, t\u00eam sido aprovadas em v\u00e1rias cidades, incluindo Rio de Janeiro e Fortaleza. A influ\u00eancia das bancadas evang\u00e9licas tem crescido, com governadores concedendo isen\u00e7\u00f5es em impostos como ICMS e promovendo a regulariza\u00e7\u00e3o de terrenos de igrejas. Desde 1988, as isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para templos t\u00eam sido detalhadas por leis, e a press\u00e3o por novas isen\u00e7\u00f5es continua a aumentar, refletindo a import\u00e2ncia das igrejas na pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":146444,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PEC de imunidade tribut\u00e1ria aguarda vota\u00e7\u00e3o enquanto estados e munic\u00edpios aprovam isen\u00e7\u00f5es fiscais, ampliando influ\u00eancia das igrejas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-146411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/146411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=146411"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/146411\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/146444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=146411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=146411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=146411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}