O governo brasileiro deve decidir nesta sexta-feira se recorrer\u00e1 ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a derrubada das mudan\u00e7as no Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) pelo Congresso. A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) est\u00e3o avaliando a situa\u00e7\u00e3o, que levanta quest\u00f5es sobre a constitucionalidade da decis\u00e3o.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o no IOF, que previa um aumento nas al\u00edquotas, foi suspensa, retornando a taxa de 3,5% para 1,1%<\/strong> nas compras de moeda estrangeira em esp\u00e9cie. Para transa\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es internacionais, a al\u00edquota volta a 3,38%<\/strong> at\u00e9 o final de 2025, com redu\u00e7\u00e3o gradual at\u00e9 2028. Al\u00e9m disso, aportes em planos de previd\u00eancia do tipo VGBL voltam a ser isentos de IOF.<\/p>\n A decis\u00e3o do Congresso n\u00e3o analisou uma medida provis\u00f3ria que acompanhava o aumento do IOF, que previa uma arrecada\u00e7\u00e3o superior a R$ 30 bilh\u00f5es<\/strong> at\u00e9 2026. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a possibilidade de recorrer ao STF n\u00e3o deve ser vista como um ataque ao Legislativo.<\/p>\n A forma como a decis\u00e3o foi anunciada gerou estranhamento. O presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta, fez o comunicado \u00e0s 23h35, em uma rede social, no dia de S\u00e3o Jo\u00e3o. Essa abordagem intempestiva levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo.<\/p>\n O PSOL protocolou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade no STF, buscando anular a decis\u00e3o do Congresso. A oposi\u00e7\u00e3o teme que um eventual recurso do governo possa intensificar a crise entre os Poderes. A situa\u00e7\u00e3o continua a ser monitorada, com desdobramentos que podem impactar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e as rela\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo brasileiro est\u00e1 prestes a decidir se vai ao Supremo Tribunal Federal para contestar a rejei\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras pelo Congresso. A Advocacia Geral da Uni\u00e3o e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional est\u00e3o analisando a situa\u00e7\u00e3o, que levanta d\u00favidas sobre a legalidade da decis\u00e3o. As altera\u00e7\u00f5es no IOF, que aumentariam as al\u00edquotas, foram suspensas, fazendo com que a taxa nas compras de moeda estrangeira voltasse de 3,5% para 1,1%. Para transa\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es internacionais, a al\u00edquota retornou a 3,38% at\u00e9 2025, com redu\u00e7\u00e3o gradual at\u00e9 2028, e investimentos em planos de previd\u00eancia do tipo VGBL voltam a ser isentos de IOF. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que recorrer ao STF n\u00e3o deve ser visto como um ataque ao Legislativo. A forma como a decis\u00e3o foi divulgada, feita pelo presidente da C\u00e2mara em uma rede social \u00e0 noite, gerou estranhamento e preocupa\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes. O PSOL j\u00e1 protocolou uma a\u00e7\u00e3o no STF para anular a decis\u00e3o do Congresso, e a oposi\u00e7\u00e3o teme que um recurso do governo possa agravar a crise entre os Poderes. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo acompanhada, pois pode afetar a arrecada\u00e7\u00e3o e as rela\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":146618,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo avalia recurso ao STF ap\u00f3s Congresso derrubar mudan\u00e7as no IOF, que impactariam arrecada\u00e7\u00e3o em mais de R$ 30 bilh\u00f5es at\u00e9 2026.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-146599","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/146599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=146599"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/146599\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/146618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=146599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=146599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=146599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Impasse entre os Poderes<\/h3>\n