{"id":146739,"date":"2025-07-08T13:27:00","date_gmt":"2025-07-08T16:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/08\/pedemeia-reduz-orcamento-em-r-6859-milhoes-para-escolas-de-tempo-integral\/"},"modified":"2025-07-08T13:27:00","modified_gmt":"2025-07-08T16:27:00","slug":"pedemeia-reduz-orcamento-em-r-6859-milhoes-para-escolas-de-tempo-integral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/08\/pedemeia-reduz-orcamento-em-r-6859-milhoes-para-escolas-de-tempo-integral\/","title":{"rendered":"P\u00e9-de-meia reduz or\u00e7amento em R$ 685,9 milh\u00f5es para escolas de tempo integral"},"content":{"rendered":"

O programa P\u00e9-de-Meia<\/strong>, criado pelo governo Lula, enfrenta desafios or\u00e7ament\u00e1rios significativos. Com a proposta de oferecer bolsas para alunos do ensino m\u00e9dio, o programa poder\u00e1 retirar R$ 685,9 milh\u00f5es<\/strong> do or\u00e7amento destinado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de escolas de tempo integral. Este valor representa quase 50%<\/strong> dos R$ 1,5 bilh\u00e3o<\/strong> alocados na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para essa finalidade.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) j\u00e1 previa essa redu\u00e7\u00e3o, uma vez que, em 2024, o governo obteve autoriza\u00e7\u00e3o para utilizar mais recursos do Fundeb<\/strong> na expans\u00e3o das matr\u00edculas em tempo integral. At\u00e9 o momento, apenas 0,02%<\/strong> dos recursos para escolas de tempo integral foram pagos, totalizando apenas R$ 297 mil<\/strong>. O custo do P\u00e9-de-Meia para este ano \u00e9 de R$ 12 bilh\u00f5es<\/strong>, o que pressiona ainda mais o or\u00e7amento do MEC.<\/p>\n

Press\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias<\/h3>\n

A necessidade de suplementar o or\u00e7amento do P\u00e9-de-Meia j\u00e1 era esperada desde a vota\u00e7\u00e3o da LOA em mar\u00e7o. O governo tentava fixar um percentual do Fundeb para o ensino integral, mas a proposta foi reduzida no Congresso, caindo de 20%<\/strong> para 10%<\/strong> em 2025, e para 4%<\/strong> no pr\u00f3ximo ano. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o programa Escola em Tempo Integral n\u00e3o sofrer\u00e1 preju\u00edzos, pois poder\u00e1 ser financiado com recursos do Fundeb em 2025.<\/p>\n

A acomoda\u00e7\u00e3o das despesas com o P\u00e9-de-Meia atrasou a vota\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria, que j\u00e1 enfrentava impasses entre governo e Legislativo. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) havia bloqueado pagamentos do programa, exigindo que as despesas fossem inclu\u00eddas na lei or\u00e7ament\u00e1ria. O governo, ent\u00e3o, decidiu incluir esses gastos no c\u00e1lculo do piso constitucional de investimento em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Futuro do Programa<\/h3>\n

A proposta de financiamento do P\u00e9-de-Meia fora do or\u00e7amento, inicialmente idealizada pelo governo, foi alterada ap\u00f3s a press\u00e3o do TCU. A gest\u00e3o atual busca garantir recursos para o programa, mas a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para alterar o or\u00e7amento corrente ainda \u00e9 um obst\u00e1culo. O pedido foi enviado em junho e aguarda tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O programa P\u00e9-de-Meia, criado pelo governo Lula, enfrenta dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias significativas.<\/li>\n
  • O programa pode retirar R$ 685,9 milh\u00f5es do or\u00e7amento destinado a escolas de tempo integral, representando quase 50% do total de R$ 1,5 bilh\u00e3o alocados.<\/li>\n
  • At\u00e9 agora, apenas 0,02% dos recursos para escolas de tempo integral foram pagos, totalizando R$ 297 mil.<\/li>\n
  • A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o programa Escola em Tempo Integral n\u00e3o sofrer\u00e1 preju\u00edzos, pois poder\u00e1 ser financiado com recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) em 2025.<\/li>\n
  • O governo aguarda a tramita\u00e7\u00e3o de um pedido no Congresso para alterar o or\u00e7amento e garantir recursos para o programa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":146765,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Programa P\u00e9-de-Meia pode comprometer quase 50% do or\u00e7amento para escolas de tempo integral, enquanto o MEC enfrenta severas restri\u00e7\u00f5es financeiras.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-146739","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/146739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=146739"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/146739\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/146765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=146739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=146739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=146739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}