{"id":147104,"date":"2025-07-04T09:27:15","date_gmt":"2025-07-04T12:27:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/04\/consignado-clt-para-motoristas-de-apps-sera-liberado-apos-regulamentacao-especifica\/"},"modified":"2025-07-04T09:27:15","modified_gmt":"2025-07-04T12:27:15","slug":"consignado-clt-para-motoristas-de-apps-sera-liberado-apos-regulamentacao-especifica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/07\/04\/consignado-clt-para-motoristas-de-apps-sera-liberado-apos-regulamentacao-especifica\/","title":{"rendered":"Consignado CLT para motoristas de apps ser\u00e1 liberado ap\u00f3s regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica"},"content":{"rendered":"

O Congresso Nacional aprovou, na noite de quarta-feira, 2 de julho, a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.292\/2025, que amplia o cr\u00e9dito consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT). A nova legisla\u00e7\u00e3o inclui motoristas de aplicativos e entregadores de plataformas, permitindo desconto de at\u00e9 30%<\/strong> dos repasses feitos por essas empresas.<\/p>\n

A medida, que j\u00e1 estava em vigor desde mar\u00e7o de 2025, precisava de aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 9 de julho para n\u00e3o perder a validade. Com a nova inclus\u00e3o, motoristas de servi\u00e7os como Uber e 99, al\u00e9m de entregadores do iFood, poder\u00e3o acessar o cr\u00e9dito consignado. A implementa\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e da regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Detalhes da Implementa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Os trabalhadores poder\u00e3o contratar o cr\u00e9dito consignado com desconto direto em uma conta espec\u00edfica, que ser\u00e1 indicada pela plataforma ou pelo pr\u00f3prio trabalhador. Caso o profissional deixe de atuar na plataforma, as institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o buscar fontes alternativas de pagamento. O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Trabalho, Chico Macena, destacou que a opera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada atrav\u00e9s de conv\u00eanios diretos entre as plataformas e as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a nova legisla\u00e7\u00e3o abre espa\u00e7o para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que facilitem o acesso ao cr\u00e9dito. O Minist\u00e9rio do Trabalho poder\u00e1 utilizar informa\u00e7\u00f5es sobre horas trabalhadas e renda m\u00e9dia para estruturar linhas de cr\u00e9dito mais adequadas ao perfil desses trabalhadores.<\/p>\n

N\u00fameros do Cr\u00e9dito Consignado<\/h3>\n

Desde o in\u00edcio da oferta, em mar\u00e7o, foram contratados R$ 17,2 bilh\u00f5es<\/strong> em cr\u00e9dito consignado por 2.746.272<\/strong> trabalhadores. A taxa m\u00e9dia de juros \u00e9 de 3,55%<\/strong>, e o valor m\u00e9dio do empr\u00e9stimo por contrato \u00e9 de R$ 5.382,24<\/strong>. A regulamenta\u00e7\u00e3o da nova medida ainda est\u00e1 pendente, mas promete trazer mais seguran\u00e7a financeira para uma categoria crescente de trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Congresso Nacional aprovou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.292\/2025, que amplia o cr\u00e9dito consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT).<\/li>\n
  • A nova legisla\u00e7\u00e3o inclui motoristas de aplicativos e entregadores de plataformas, permitindo desconto de at\u00e9 30% dos repasses.<\/li>\n
  • A medida j\u00e1 estava em vigor desde mar\u00e7o de 2025 e precisava de aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 9 de julho para n\u00e3o perder a validade.<\/li>\n
  • A implementa\u00e7\u00e3o depende da san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e da regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/li>\n
  • Desde mar\u00e7o, foram contratados R$ 17,2 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito consignado por 2.746.272 trabalhadores, com taxa m\u00e9dia de juros de 3,55%.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":147123,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Motoristas de aplicativos e entregadores poder\u00e3o acessar cr\u00e9dito consignado com desconto de at\u00e9 30% dos repasses, ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o presidencial.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-147104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/147104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=147104"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/147104\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/147123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=147104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=147104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=147104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}