O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) uma manifesta\u00e7\u00e3o sobre o pedido da defesa de Roberto Jefferson para que o ex-deputado cumpra o restante de sua pena em regime domiciliar. Jefferson, preso desde outubro de 2022, est\u00e1 internado em um hospital particular no Rio de Janeiro desde 2023.<\/p>\n
A PGR se manifestou a favor da convers\u00e3o da pena, e a decis\u00e3o final cabe a Moraes. O advogado de Jefferson, Jo\u00e3o Pedro Barreto, mencionou uma decis\u00e3o recente do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2), que permitiu ao ex-parlamentar cumprir pena em casa em outro processo, relacionado a ataques a policiais federais.<\/p>\n
Jefferson, condenado a nove anos de pris\u00e3o por crimes como cal\u00fania e incita\u00e7\u00e3o ao crime, n\u00e3o p\u00f4de cumprir a pena em regime domiciliar devido \u00e0 condena\u00e7\u00e3o que tramita no STF. Em dezembro de 2022, o STF o sentenciou por incitar a invas\u00e3o do Senado e ataques a autoridades, al\u00e9m de defender a explos\u00e3o do pr\u00e9dio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
O advogado argumenta que Jefferson, que j\u00e1 foi piv\u00f4 do esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o, enfrenta problemas de sa\u00fade, incluindo c\u00e2ncer, e n\u00e3o deve retornar ao pres\u00eddio de Bangu 8. Barreto afirmou que, apesar dos antecedentes, Jefferson poderia ter direito \u00e0 progress\u00e3o de pena, considerando sua idade e estado de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se manifestasse sobre o pedido da defesa de Roberto Jefferson para cumprir sua pena em casa. Jefferson, que est\u00e1 preso desde outubro de 2022 e internado em um hospital no Rio de Janeiro, teve a PGR a seu favor. O advogado de Jefferson mencionou uma decis\u00e3o recente do Tribunal Regional Federal que permitiu que ele cumprisse pena em casa em outro processo, mas a condena\u00e7\u00e3o atual no STF impede isso. Jefferson foi condenado a nove anos de pris\u00e3o por crimes como cal\u00fania e incita\u00e7\u00e3o ao crime, e sua defesa argumenta que ele, por ser idoso e ter c\u00e2ncer, n\u00e3o deve voltar ao pres\u00eddio.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro do STF analisa pedido de Roberto Jefferson para cumprir pena em casa; PGR apoia a solicita\u00e7\u00e3o enquanto ele est\u00e1 internado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-147211","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/147211","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=147211"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/147211\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=147211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=147211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=147211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}