{"id":147556,"date":"2025-06-10T16:40:15","date_gmt":"2025-06-10T19:40:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/10\/stf-rejeita-recurso-de-debora-do-batom-e-mantem-condenacao-por-atos-golpistas\/"},"modified":"2025-06-10T16:40:15","modified_gmt":"2025-06-10T19:40:15","slug":"stf-rejeita-recurso-de-debora-do-batom-e-mantem-condenacao-por-atos-golpistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/10\/stf-rejeita-recurso-de-debora-do-batom-e-mantem-condenacao-por-atos-golpistas\/","title":{"rendered":"STF mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de ‘D\u00e9bora do Batom’ por atos golpistas"},"content":{"rendered":"

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> decidiu, nesta segunda-feira (10), rejeitar o recurso da defesa de D\u00e9bora Rodrigues dos Santos<\/strong>, conhecida como “D\u00e9bora do Batom”. Ela foi condenada a 14 anos de pris\u00e3o<\/strong> por sua participa\u00e7\u00e3o nos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o vandalismo na est\u00e1tua “A Justi\u00e7a”, em frente ao STF.<\/p>\n

O julgamento, que ainda aguarda os votos de dois ministros, j\u00e1 conta com a maioria formada por Alexandre de Moraes<\/strong>, C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong> e Cristiano Zanin<\/strong>, totalizando 3 a 0<\/strong>. A defesa de D\u00e9bora argumentou que sua confiss\u00e3o n\u00e3o foi considerada na defini\u00e7\u00e3o da pena. Moraes, em seu voto, destacou que a condena\u00e7\u00e3o foi baseada em um conjunto robusto de provas que comprovam a autoria e a materialidade dos crimes.<\/p>\n

D\u00e9bora foi denunciada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong> por cinco crimes, incluindo associa\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado de Direito. O recurso analisado \u00e9 um tipo de embargos de declara\u00e7\u00e3o, que visa esclarecer contradi\u00e7\u00f5es na senten\u00e7a. A an\u00e1lise ocorre em um plen\u00e1rio virtual e pode se estender at\u00e9 sexta-feira.<\/p>\n

Detalhes do Caso<\/h3>\n

Em abril, a condena\u00e7\u00e3o de D\u00e9bora foi decidida com penas divergentes entre os ministros. O relator, Moraes, prop\u00f4s 14 anos, enquanto outros ministros sugeriram penas menores. A defesa tamb\u00e9m apontou que a confiss\u00e3o deveria ser considerada como atenuante, conforme o C\u00f3digo Penal. Ap\u00f3s ser presa, D\u00e9bora enviou uma carta a Moraes pedindo desculpas e afirmando n\u00e3o ter conhecimento da import\u00e2ncia da est\u00e1tua.<\/p>\n

Atualmente, D\u00e9bora cumpre pena em regime domiciliar, ap\u00f3s cerca de dois anos de pris\u00e3o preventiva. A defesa solicitou que o tempo j\u00e1 cumprido seja descontado e que ela inicie o cumprimento da pena em regime semiaberto. O processo continua a ser monitorado enquanto os ministros deliberam sobre os pontos t\u00e9cnicos do recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso da defesa de D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, conhecida como “D\u00e9bora do Batom”, que foi condenada a 14 anos de pris\u00e3o por sua participa\u00e7\u00e3o nos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o vandalismo na est\u00e1tua “A Justi\u00e7a”. O julgamento, que ainda aguarda os votos de dois ministros, j\u00e1 tem tr\u00eas votos a favor da rejei\u00e7\u00e3o, dados por Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin. A defesa argumentou que a confiss\u00e3o de D\u00e9bora n\u00e3o foi considerada na pena, mas Moraes afirmou que a condena\u00e7\u00e3o se baseou em provas s\u00f3lidas. D\u00e9bora foi denunciada por cinco crimes, incluindo associa\u00e7\u00e3o criminosa armada. Ela cumpre pena em regime domiciliar ap\u00f3s dois anos de pris\u00e3o preventiva e pediu que o tempo j\u00e1 cumprido seja descontado para iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. O processo continua em an\u00e1lise.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Primeira Turma do STF rejeita recurso de D\u00e9bora do Batom, que cumpre pena de 14 anos por atos golpistas. Vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi finalizada.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-147556","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/147556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=147556"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/147556\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=147556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=147556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=147556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}