{"id":147671,"date":"2025-08-06T14:52:10","date_gmt":"2025-08-06T17:52:10","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/06\/salariomaternidade-garante-protecao-e-valorizacao-da-maternidade-no-brasil\/"},"modified":"2025-08-06T14:52:10","modified_gmt":"2025-08-06T17:52:10","slug":"salariomaternidade-garante-protecao-e-valorizacao-da-maternidade-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/espiritualidade\/familia\/2025\/08\/06\/salariomaternidade-garante-protecao-e-valorizacao-da-maternidade-no-brasil\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio-maternidade garante prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da maternidade no Brasil"},"content":{"rendered":"

O sal\u00e1rio-maternidade<\/strong> \u00e9 um benef\u00edcio essencial do INSS que oferece suporte financeiro \u00e0s m\u00e3es durante o afastamento do trabalho ap\u00f3s o nascimento de um filho. A partir de 05 de abril de 2024<\/strong>, uma nova decis\u00e3o do STF amplia o acesso a esse benef\u00edcio, permitindo que m\u00e3es com pelo menos uma contribui\u00e7\u00e3o ao INSS possam receb\u00ea-lo.<\/p>\n

Esse direito abrange diversas categorias de mulheres, incluindo aquelas que trabalham com carteira assinada, empregadas dom\u00e9sticas, aut\u00f4nomas, agricultoras e at\u00e9 m\u00e3es desempregadas que mant\u00eam a qualidade de segurada. O objetivo \u00e9 garantir que as m\u00e3es possam viver esse momento especial com dignidade, sem a preocupa\u00e7\u00e3o com a renda.<\/p>\n

O benef\u00edcio \u00e9 concedido por um per\u00edodo de 120 dias<\/strong>, podendo ser iniciado at\u00e9 28 dias antes do parto<\/strong>. O valor do sal\u00e1rio-maternidade varia conforme o v\u00ednculo com o INSS, mas sempre busca assegurar o sustento da m\u00e3e. Al\u00e9m disso, o direito se estende a casos de ado\u00e7\u00e3o, guarda judicial para ado\u00e7\u00e3o e partos de natimorto, reconhecendo a import\u00e2ncia do acolhimento e do luto.<\/p>\n

Como solicitar?<\/h3>\n

A solicita\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 simples e pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS<\/strong>. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documentos como RG, CPF, certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e comprovantes de v\u00ednculo ou contribui\u00e7\u00e3o. A assist\u00eancia de um advogado especializado pode facilitar o processo.<\/p>\n

Esse benef\u00edcio \u00e9 um reconhecimento da sociedade ao papel fundamental das mulheres na forma\u00e7\u00e3o de vidas e no fortalecimento das fam\u00edlias. Compartilhar essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para que mais m\u00e3es possam usufruir desse direito e viver a maternidade com o apoio que merecem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 um benef\u00edcio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que oferece suporte financeiro \u00e0s m\u00e3es durante o afastamento do trabalho ap\u00f3s o nascimento de um filho.<\/li>\n
  • A partir de cinco de abril de dois mil e vinte e quatro, uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) amplia o acesso ao benef\u00edcio para m\u00e3es com pelo menos uma contribui\u00e7\u00e3o ao INSS.<\/li>\n
  • O direito abrange mulheres com carteira assinada, empregadas dom\u00e9sticas, aut\u00f4nomas, agricultoras e m\u00e3es desempregadas que mant\u00eam a qualidade de segurada.<\/li>\n
  • O benef\u00edcio \u00e9 concedido por um per\u00edodo de cento e vinte dias e pode ser iniciado at\u00e9 vinte e oito dias antes do parto.<\/li>\n
  • A solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, com a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos como RG, CPF e certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":147698,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Decis\u00e3o do STF amplia acesso ao sal\u00e1rio-maternidade, beneficiando mais m\u00e3es com apenas uma contribui\u00e7\u00e3o ao INSS a partir de abril de 2024","footnotes":""},"categories":[4,42],"tags":[94,134,175,194,176,122],"class_list":["post-147671","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-espiritualidade","category-familia","tag-economia","tag-familia","tag-filhos","tag-maternidade","tag-paternidade","tag-saude-mental"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/147671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=147671"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/147671\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/147698"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=147671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=147671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=147671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}