As empresas Uber e 99 seguem oferecendo servi\u00e7os de transporte por motocicletas em S\u00e3o Paulo, apesar de uma decis\u00e3o judicial que pro\u00edbe essa modalidade. O Procon (Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor) notificou ambas as plataformas nesta quinta-feira, dia 22, para que esclare\u00e7am a continuidade do servi\u00e7o, que est\u00e1 suspenso desde o dia 16 de maio. As empresas t\u00eam um prazo de 48 horas para responder.<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo havia determinado a suspens\u00e3o do transporte de passageiros por motos, atendendo a um pedido da gest\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A decis\u00e3o foi baseada na necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o municipal, que deve ser feita em at\u00e9 90 dias. Apesar disso, a Uber e a 99 continuam operando, alegando que a decis\u00e3o n\u00e3o implica em suspens\u00e3o imediata.<\/p>\n
A Uber afirmou que a modalidade Uber Moto permanece dispon\u00edvel enquanto aguarda esclarecimentos do Tribunal sobre a decis\u00e3o. A empresa destaca que j\u00e1 obteve decis\u00f5es favor\u00e1veis em processos anteriores, que consideraram a atividade legal. A 99, por sua vez, confirmou a notifica\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m continua oferecendo o servi\u00e7o, buscando esclarecimentos junto ao desembargador respons\u00e1vel pela decis\u00e3o.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo abriu um inqu\u00e9rito para investigar a poss\u00edvel desobedi\u00eancia judicial por parte das empresas. A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada ap\u00f3s a prefeitura solicitar medidas contra a continuidade do servi\u00e7o. O prefeito Nunes classificou a situa\u00e7\u00e3o como “lament\u00e1vel” e ressaltou os riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica associados ao transporte de passageiros por motocicletas.<\/p>\n
Desde o lan\u00e7amento do servi\u00e7o, a 99 registrou um aumento significativo nas corridas, com 450 mil viagens realizadas entre os dias 13 e 20 de maio. A empresa argumenta que n\u00e3o houve acidentes graves e que a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 respaldada por legisla\u00e7\u00e3o federal que permite a regulamenta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
As empresas enfrentam a possibilidade de multas que podem chegar a R$ 13 milh\u00f5es caso sejam comprovadas irregularidades. O Procon exige que apresentem documentos que comprovem a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, caso ainda esteja ativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As empresas Uber e 99 continuam a oferecer transporte de passageiros por motocicletas em S\u00e3o Paulo, mesmo ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial que pro\u00edbe essa pr\u00e1tica. O Procon notificou as empresas para que expliquem a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, com um prazo de 48 horas para resposta. A Uber afirma que a modalidade Uber Moto segue dispon\u00edvel enquanto aguarda esclarecimentos do Tribunal de Justi\u00e7a sobre a decis\u00e3o, que, segundo a empresa, n\u00e3o determina a suspens\u00e3o imediata da opera\u00e7\u00e3o. A 99 tamb\u00e9m confirmou que recebeu a notifica\u00e7\u00e3o, mas continua a operar enquanto busca esclarecimentos. A Justi\u00e7a j\u00e1 havia declarado inconstitucional um decreto que proibia o servi\u00e7o, mas voltou a suspender a opera\u00e7\u00e3o a pedido da prefeitura, que deve regulamentar a atividade em at\u00e9 90 dias. A Pol\u00edcia Civil abriu um inqu\u00e9rito contra as empresas por desobedi\u00eancia judicial, ap\u00f3s a prefeitura solicitar a\u00e7\u00f5es contra a continuidade do servi\u00e7o. O prefeito Ricardo Nunes expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a p\u00fablica e citou o aumento de acidentes com motocicletas na cidade.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Uber e 99 ignoram proibi\u00e7\u00e3o judicial e seguem oferecendo transporte de passageiros por motocicletas em S\u00e3o Paulo, gerando investiga\u00e7\u00e3o policial.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-147707","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/147707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=147707"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/147707\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=147707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=147707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=147707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}