{"id":147722,"date":"2025-05-19T03:30:19","date_gmt":"2025-05-19T06:30:19","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/19\/camara-deve-votar-projeto-que-proibe-descontos-em-aposentadorias-do-inss\/"},"modified":"2025-05-19T03:30:19","modified_gmt":"2025-05-19T06:30:19","slug":"camara-deve-votar-projeto-que-proibe-descontos-em-aposentadorias-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/19\/camara-deve-votar-projeto-que-proibe-descontos-em-aposentadorias-do-inss\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara deve votar projeto que pro\u00edbe descontos em aposentadorias do INSS"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/strong>, anunciou que a Casa Legislativa ir\u00e1 priorizar a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que pro\u00edbe descontos em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. A urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. Essa iniciativa surge em meio \u00e0 crise do Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS)<\/strong>, que enfrenta investiga\u00e7\u00f5es sobre descontos indevidos em aposentadorias.<\/p>\n

O projeto, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM)<\/strong>, foi apresentado logo ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o \u201cSem Desconto\u201d da Pol\u00edcia Federal, que investiga irregularidades que podem ter causado desvios superiores a R$ 6 bilh\u00f5es<\/strong> nos \u00faltimos seis anos. O objetivo da proposta \u00e9 impedir que associa\u00e7\u00f5es que possuem conv\u00eanios com o INSS realizem descontos em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o do Projeto<\/h3>\n

A urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do projeto permitir\u00e1 que ele seja votado diretamente em plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es. Para que a urg\u00eancia seja aprovada, \u00e9 necess\u00e1rio o apoio de pelo menos 257 deputados<\/strong>. O mesmo n\u00famero \u00e9 exigido para a aprova\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito do projeto. Se aprovado, o texto seguir\u00e1 para o Senado, onde precisar\u00e1 de 41 votos<\/strong> para ser sancionado.<\/p>\n

Caso o Senado fa\u00e7a altera\u00e7\u00f5es no projeto, ele retornar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara para nova an\u00e1lise. Se aprovado sem modifica\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 enviado ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>, que ter\u00e1 at\u00e9 15 dias \u00fateis<\/strong> para decidir sobre a san\u00e7\u00e3o total, veto total ou veto parcial. Vetos podem ser votados pelo Congresso, que pode optar por mant\u00ea-los ou derrub\u00e1-los.<\/p>\n

Press\u00e3o por CPMI<\/h3>\n

Paralelamente, h\u00e1 uma press\u00e3o crescente para a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI)<\/strong> para investigar as fraudes no INSS. A base do governo est\u00e1 dividida entre barrar ou apoiar a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, o que pode influenciar a composi\u00e7\u00e3o dos principais cargos do colegiado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a vota\u00e7\u00e3o de um projeto que pro\u00edbe descontos em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ser\u00e1 priorizada, com urg\u00eancia marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. Essa medida vem em meio a uma crise no INSS, que est\u00e1 sendo investigado por descontos indevidos que podem ter causado desvios de mais de R$ 6 bilh\u00f5es. O projeto, de autoria do deputado Sidney Leite, foi apresentado ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o \u201cSem Desconto\u201d da Pol\u00edcia Federal. A proposta visa impedir que associa\u00e7\u00f5es com conv\u00eanios no INSS realizem esses descontos. A urg\u00eancia permitir\u00e1 que o projeto seja votado diretamente no plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es, e precisa do apoio de 257 deputados para ser aprovado. Se aprovado, seguir\u00e1 para o Senado, onde precisar\u00e1 de 41 votos. Caso o Senado fa\u00e7a mudan\u00e7as, o projeto voltar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara. Se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 enviado ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que ter\u00e1 at\u00e9 15 dias \u00fateis para decidir sobre a san\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, h\u00e1 press\u00e3o para criar uma Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito para investigar as fraudes no INSS, com a base do governo dividida sobre o apoio a essa comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados acelera vota\u00e7\u00e3o de projeto que pro\u00edbe descontos em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, em meio a investiga\u00e7\u00f5es de fraudes no INSS.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-147722","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/147722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=147722"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/147722\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=147722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=147722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=147722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}