{"id":14777,"date":"2025-06-25T12:56:21","date_gmt":"2025-06-25T15:56:21","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/25\/projeto-que-garante-traslado-de-brasileiros-falecidos-no-exterior-avanca-na-camara\/"},"modified":"2025-06-25T12:56:21","modified_gmt":"2025-06-25T15:56:21","slug":"projeto-que-garante-traslado-de-brasileiros-falecidos-no-exterior-avanca-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/25\/projeto-que-garante-traslado-de-brasileiros-falecidos-no-exterior-avanca-na-camara\/","title":{"rendered":"Projeto que garante traslado de brasileiros falecidos no exterior avan\u00e7a na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Diante da como\u00e7\u00e3o pela morte da brasileira Juliana Marins<\/strong>, ocorrida em um acidente em um complexo vulc\u00e2nico na Indon\u00e9sia, um projeto de lei foi apresentado na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta visa tornar a Uni\u00e3o respons\u00e1vel pelo custeio do traslado de corpos de brasileiros de fam\u00edlias hipossuficientes<\/strong> que faleceram no exterior. O deputado federal Filipe Barros<\/strong> (PL-PR), presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, designou a deputada Carla Dickson<\/strong> (Uni\u00e3o-RN) como relatora do projeto.<\/p>\n

O Itamaraty<\/strong> j\u00e1 informou que n\u00e3o arcar\u00e1 com os custos do traslado do corpo de Juliana, alegando que n\u00e3o h\u00e1 base legal nem dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para tal. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira, por meio da Lei n. 9.199\/2017<\/strong>, estabelece que a assist\u00eancia consular n\u00e3o cobre despesas com sepultamento e traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. O governo, no entanto, afirmou que est\u00e1 prestando apoio \u00e0 fam\u00edlia, especialmente no resgate do corpo da jovem.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es e Apoio<\/h3>\n

O deputado Filipe Barros expressou sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o do governo. Ele destacou que o mesmo governo que enviou um avi\u00e3o da FAB<\/strong> para buscar uma ex-primeira-dama condenada por corrup\u00e7\u00e3o agora nega ajuda \u00e0 fam\u00edlia de Juliana Marins. Em meio a essa situa\u00e7\u00e3o, o ex-jogador de futebol Alexandre Pato<\/strong> se ofereceu para cobrir integralmente os custos do traslado do corpo de Juliana ao Brasil, demonstrando solidariedade \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n

A proposta de lei, que busca garantir assist\u00eancia a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, agora aguarda tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. A expectativa \u00e9 que o projeto possa trazer mudan\u00e7as significativas para a assist\u00eancia consular e o suporte a brasileiros em situa\u00e7\u00f5es semelhantes no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Juliana Marins, uma brasileira que morreu em um acidente na Indon\u00e9sia, gerou uma grande como\u00e7\u00e3o. O Itamaraty informou que n\u00e3o pagar\u00e1 o traslado do corpo dela, pois a lei n\u00e3o permite esse tipo de ajuda. Para mudar essa situa\u00e7\u00e3o, um projeto de lei foi apresentado na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta quer que a Uni\u00e3o assuma os custos do traslado de corpos de brasileiros de fam\u00edlias com dificuldades financeiras que faleceram fora do pa\u00eds. O deputado Filipe Barros criticou a decis\u00e3o do governo, lembrando que ele enviou um avi\u00e3o para buscar uma ex-primeira-dama condenada, mas n\u00e3o ajuda a fam\u00edlia de Juliana. Em um gesto de solidariedade, o ex-jogador Alexandre Pato se ofereceu para pagar o traslado do corpo dela. O projeto de lei agora est\u00e1 aguardando an\u00e1lise na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":14784,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de lei busca garantir traslado de corpos de brasileiros no exterior, ap\u00f3s a morte de Juliana Marins na Indon\u00e9sia.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-14777","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/14777","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=14777"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/14777\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/14784"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=14777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=14777"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=14777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}