{"id":148336,"date":"2025-07-28T19:53:42","date_gmt":"2025-07-28T22:53:42","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/28\/barroso-defende-regulacao-de-plataformas-e-critica-mentiras-na-politica-atual\/"},"modified":"2025-07-28T19:53:42","modified_gmt":"2025-07-28T22:53:42","slug":"barroso-defende-regulacao-de-plataformas-e-critica-mentiras-na-politica-atual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/28\/barroso-defende-regulacao-de-plataformas-e-critica-mentiras-na-politica-atual\/","title":{"rendered":"Barroso defende regula\u00e7\u00e3o das big techs e critica erros do passado em evento internacional"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, fez um discurso impactante na noite de segunda-feira, 28, em Bras\u00edlia, onde defendeu que “mentir n\u00e3o pode ser uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica”<\/strong>. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante um painel da International Society of Public Law (Icon.S) e foi uma cr\u00edtica direta \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o da mentira na pol\u00edtica, evocando o lema de Donald Trump, “Make America Great Again”<\/strong>.<\/p>\n

Barroso reiterou a import\u00e2ncia da responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais por conte\u00fados postados por usu\u00e1rios, especialmente em casos de crimes. Ele destacou que o STF aguardou por um longo per\u00edodo a aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o pelo Congresso, mas, diante da ina\u00e7\u00e3o, decidiu agir. A decis\u00e3o da Corte, finalizada em junho, estabelece que as big techs devem remover conte\u00fados il\u00edcitos ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Regula\u00e7\u00e3o das Big Techs<\/h3>\n

O presidente do STF enfatizou que a regula\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 “equilibrada e moderna”<\/strong>, n\u00e3o prejudicando o modelo de neg\u00f3cios das plataformas. Barroso detalhou tr\u00eas pilares da decis\u00e3o: a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o da promotoria, a necessidade de ordem judicial para apagar postagens em casos de crimes contra a honra e o dever das plataformas de programar algoritmos para evitar postagens de conte\u00fado ilegal, como pornografia infantil e racismo.<\/p>\n

A fala de Barroso ocorre em um contexto de crescente tens\u00e3o entre o STF e o governo dos Estados Unidos. O ex-presidente Trump criticou as decis\u00f5es da Corte, chamando-as de “censura secreta e ilegal”<\/strong>. Em resposta, o governo americano revogou os vistos de oito ministros do STF, incluindo Barroso, dificultando seu acesso aos EUA.<\/p>\n

Impacto na Democracia<\/h3>\n

Durante seu discurso, Barroso alertou que a dissemina\u00e7\u00e3o de mentiras representa um risco \u00e0 democracia no Brasil. Ele reafirmou a necessidade de um ambiente digital mais seguro e respons\u00e1vel, onde a verdade prevale\u00e7a sobre a desinforma\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o sobre a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais se torna ainda mais relevante, especialmente em um momento em que a pol\u00edtica brasileira enfrenta desafios significativos relacionados \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, fez um discurso em Bras\u00edlia no dia 28, onde afirmou que “mentir n\u00e3o pode ser uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica”.<\/li>\n
  • A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante um painel da International Society of Public Law (Icon.S) e criticou a normaliza\u00e7\u00e3o da mentira na pol\u00edtica, referindo-se ao lema de Donald Trump.<\/li>\n
  • Barroso destacou a responsabilidade das plataformas digitais sobre conte\u00fados postados por usu\u00e1rios, especialmente em casos de crimes, e mencionou a ina\u00e7\u00e3o do Congresso em aprovar legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o do STF, finalizada em junho, determina que as grandes empresas de tecnologia devem remover conte\u00fados il\u00edcitos ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Ele ressaltou que a regula\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 equilibrada e moderna, com tr\u00eas pilares principais: remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o, necessidade de ordem judicial para apagar postagens em casos de crimes contra a honra e programa\u00e7\u00e3o de algoritmos para evitar postagens de conte\u00fado ilegal.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":148372,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lu\u00eds Roberto Barroso defende a verdade na pol\u00edtica e destaca a responsabilidade das plataformas digitais em remover conte\u00fados il\u00edcitos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,152,91,125],"class_list":["post-148336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-eleicoes","tag-governo","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/148336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=148336"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/148336\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/148372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=148336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=148336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=148336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}