{"id":148571,"date":"2025-05-28T01:04:26","date_gmt":"2025-05-28T04:04:26","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/28\/governo-aprova-decreto-que-garante-acesso-de-caes-de-assistencia-a-espacos-publicos\/"},"modified":"2025-05-28T01:04:26","modified_gmt":"2025-05-28T04:04:26","slug":"governo-aprova-decreto-que-garante-acesso-de-caes-de-assistencia-a-espacos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/saude-cotidiano\/2025\/05\/28\/governo-aprova-decreto-que-garante-acesso-de-caes-de-assistencia-a-espacos-publicos\/","title":{"rendered":"Governo aprova decreto que garante acesso de c\u00e3es de assist\u00eancia a espa\u00e7os p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

O Conselho de Ministros<\/strong> da Espanha aprovou um novo real decreto<\/strong> que assegura o acesso de pessoas com defici\u00eancia a c\u00e3es de assist\u00eancia em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados em todo o pa\u00eds. A norma, elaborada pelo Minist\u00e9rio de Direitos Sociais<\/strong>, visa eliminar disparidades existentes entre comunidades aut\u00f4nomas e garantir direitos tanto para as pessoas quanto para os animais.<\/p>\n

O decreto abrange diversas defici\u00eancias, incluindo autismo<\/strong>, crises sensoriais e mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero. Os c\u00e3es de assist\u00eancia, que devem portar um distintivo identificativo<\/strong>, poder\u00e3o acessar centros educativos, culturais, esportivos e de sa\u00fade, exceto em \u00e1reas que exigem condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanicas especiais, como quir\u00f3fanos<\/strong>. Tamb\u00e9m \u00e9 permitido o acesso a estabelecimentos comerciais, como supermercados e restaurantes, al\u00e9m de praias e parques recreativos, desde que os animais n\u00e3o entrem na \u00e1gua.<\/p>\n

Garantias e Bem-Estar Animal<\/h3>\n

O novo regulamento substitui uma norma de 1983<\/strong> que apenas reconhecia a defici\u00eancia visual. O ministro de Direitos Sociais<\/strong>, Pablo Bustinduy, destacou que a nova legisla\u00e7\u00e3o amplia o reconhecimento de todos os tipos de defici\u00eancia, assegurando que as pessoas n\u00e3o sejam discriminadas. O decreto tamb\u00e9m reconhece a rela\u00e7\u00e3o entre a pessoa com defici\u00eancia e seu c\u00e3o como uma unidade, garantindo o bem-estar dos animais.<\/p>\n

Os c\u00e3es de assist\u00eancia poder\u00e3o se retirar do servi\u00e7o ao completarem dez anos<\/strong>, mas manter\u00e3o o direito de acesso a espa\u00e7os p\u00fablicos. A norma tamb\u00e9m estabelece que a forma\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es deve ser realizada por profissionais reconhecidos, garantindo a qualidade do treinamento. O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Espanhola de Pessoas com Defici\u00eancia F\u00edsica e Org\u00e2nica (COCEMFE)<\/strong>, Anxo Queiruga, afirmou que a nova legisla\u00e7\u00e3o proporciona legalidade e independ\u00eancia<\/strong> a essas pessoas, facilitando o acesso a diversos locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo espanhol aprovou um novo decreto que garante o acesso de pessoas com defici\u00eancia a locais p\u00fablicos e privados com seus c\u00e3es de assist\u00eancia em todo o pa\u00eds. Essa nova regra amplia a legisla\u00e7\u00e3o anterior, que era desigual entre as diferentes regi\u00f5es. Agora, pessoas com diversas defici\u00eancias, incluindo autismo e v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero, podem levar seus c\u00e3es a escolas, centros culturais, supermercados, restaurantes e at\u00e9 praias, desde que os animais n\u00e3o entrem na \u00e1gua. Os c\u00e3es devem ter um distintivo identificativo e, ao completarem 10 anos, poder\u00e3o se aposentar, mas ainda ter\u00e3o o direito de acompanhar seus donos em espa\u00e7os p\u00fablicos. O decreto tamb\u00e9m estabelece que a forma\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es deve ser feita por profissionais qualificados. Essa mudan\u00e7a visa garantir mais direitos e independ\u00eancia para pessoas com defici\u00eancia, que muitas vezes enfrentavam dificuldades para acessar servi\u00e7os e espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Novo decreto garante acesso universal a c\u00e3es de assist\u00eancia na Espanha, abrangendo diversas defici\u00eancias e promovendo o bem-estar animal.","footnotes":""},"categories":[12,28],"tags":[100],"class_list":["post-148571","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-saude-cotidiano","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/148571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=148571"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/148571\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=148571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=148571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=148571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}