{"id":149119,"date":"2025-06-05T15:03:18","date_gmt":"2025-06-05T18:03:18","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/05\/lula-defende-regulacao-das-redes-sociais-e-responsabilizacao-de-plataformas-digitais\/"},"modified":"2025-06-05T15:03:18","modified_gmt":"2025-06-05T18:03:18","slug":"lula-defende-regulacao-das-redes-sociais-e-responsabilizacao-de-plataformas-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/05\/lula-defende-regulacao-das-redes-sociais-e-responsabilizacao-de-plataformas-digitais\/","title":{"rendered":"Lula defende regula\u00e7\u00e3o das redes sociais e responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais"},"content":{"rendered":"

O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, anunciou um novo projeto para responsabilizar plataformas digitais<\/strong> no Brasil. A proposta prev\u00ea o bloqueio de redes sociais em casos de omiss\u00e3o em crimes na internet. Lula destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social<\/strong> na luta contra fake news e a necessidade de regula\u00e7\u00e3o das redes sociais.<\/p>\n

Durante um encontro com a comunidade brasileira em Paris, Lula afirmou que o Congresso deve ter coragem para discutir a regula\u00e7\u00e3o das redes digitais. Ele ressaltou que crimes cometidos no ambiente digital devem ser tratados com a mesma seriedade que os delitos na vida real. “O mesmo crime que \u00e9 julgado na nossa conversa pessoal, tem que ser julgado na quest\u00e3o digital”, afirmou.<\/p>\n

Detalhes do Projeto<\/h3>\n

O novo projeto, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, est\u00e1 em an\u00e1lise na Casa Civil. Ele busca coibir a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos, como pedofilia e incita\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio. O bloqueio das plataformas poder\u00e1 ocorrer em casos de descumprimento reiterado das normas brasileiras e quando notifica\u00e7\u00f5es sobre conte\u00fado abusivo forem ignoradas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta inclui pr\u00e1ticas relacionadas ao terrorismo e \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres. O texto est\u00e1 sendo discutido em um grupo interministerial, que envolve representantes da Justi\u00e7a, Fazenda, Comunica\u00e7\u00f5es e outros \u00f3rg\u00e3os. A expectativa \u00e9 que a defini\u00e7\u00e3o sobre o envio do projeto ao Congresso ocorra ainda em junho.<\/p>\n

Lula enfatizou que a luta contra a desinforma\u00e7\u00e3o requer mais participa\u00e7\u00e3o social<\/strong>. Ele pediu que as pessoas n\u00e3o compartilhem fake news e tenham coragem de desmentir informa\u00e7\u00f5es falsas. “Essa \u00e9 a briga que n\u00f3s temos pela frente agora”, concluiu o presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva falou sobre a necessidade de regular as redes sociais no Brasil, destacando que o Congresso deve ter coragem para enfrentar esse tema. Ele mencionou que, se o Parlamento n\u00e3o agir, o Supremo Tribunal Federal pode assumir essa responsabilidade. Lula afirmou que crimes cometidos online devem ser tratados da mesma forma que os crimes na vida real e que \u00e9 importante que as pessoas n\u00e3o compartilhem not\u00edcias falsas. O governo est\u00e1 preparando um projeto que responsabiliza as plataformas digitais, podendo bloquear redes que n\u00e3o agirem contra crimes na internet, como pedofilia e incita\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio. Esse projeto est\u00e1 sendo analisado junto com outra proposta que visa evitar a concentra\u00e7\u00e3o de poder entre grandes empresas digitais. As discuss\u00f5es est\u00e3o sendo feitas por um grupo interministerial e a decis\u00e3o sobre o envio das propostas ao Congresso deve ocorrer em breve.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula prop\u00f5e regula\u00e7\u00e3o das redes sociais e responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas por crimes digitais, destacando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-149119","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/149119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=149119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/149119\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=149119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=149119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=149119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}