A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal pode discutir, nesta quarta-feira, uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que visa acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para cargos majorit\u00e1rios, como presidente, governadores e prefeitos. A proposta, inicialmente sugerida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), inclui a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e a extens\u00e3o dos mandatos para cinco anos.<\/p>\n
Se aprovada, a nova regra permitir\u00e1 que prefeitos eleitos em 2028 cumpram mandatos de dois anos, podendo concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2030. Os vereadores tamb\u00e9m teriam mandatos de dois anos inicialmente. A partir de 2030, todos os cargos passariam a ter mandatos de cinco anos, com novas elei\u00e7\u00f5es em 2035 e assim por diante. Os atuais prefeitos, governadores e presidentes n\u00e3o poder\u00e3o buscar novos mandatos consecutivos.<\/p>\n
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), apoia a proposta e argumenta que a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es a cada dois anos gera altos custos, como os R$ 15 bilh\u00f5es gastos com fundo eleitoral. Atualmente, as elei\u00e7\u00f5es ocorrem a cada dois anos, com pleitos municipais e estaduais separados. Em 2024, por exemplo, ser\u00e3o eleitos prefeitos e vereadores, enquanto em 2026 ocorrer\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es para presidente, governadores, senadores e deputados.<\/p>\n
Caso as novas regras sejam implementadas, os senadores tamb\u00e9m teriam seus mandatos ampliados para dez anos. A proposta ainda precisa ser discutida na comiss\u00e3o antes de seguir para o plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal pode discutir uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que visa acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para cargos majorit\u00e1rios, como presidente, governadores e prefeitos. A proposta, sugerida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), tamb\u00e9m prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e a extens\u00e3o dos mandatos para cinco anos.<\/p>\n
Se a proposta for aprovada, os prefeitos eleitos em 2028 cumprir\u00e3o mandatos de dois anos e poder\u00e3o concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2030. Os vereadores tamb\u00e9m teriam mandatos iniciais de dois anos. A partir de 2030, todos os cargos passariam a ter mandatos de cinco anos, com novas elei\u00e7\u00f5es programadas para 2035 e assim por diante. Os atuais prefeitos, governadores e presidentes n\u00e3o poder\u00e3o buscar novos mandatos consecutivos.<\/p>\n
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), apoia a proposta e argumenta que as elei\u00e7\u00f5es a cada dois anos geram altos custos, como os R$ 15 bilh\u00f5es gastos com fundo eleitoral. Atualmente, as elei\u00e7\u00f5es ocorrem a cada dois anos, com pleitos municipais e estaduais separados. Em 2024, ser\u00e3o eleitos prefeitos e vereadores, enquanto em 2026 ocorrer\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es para presidente, governadores, senadores e deputados.<\/p>\n
Caso as novas regras sejam implementadas, os senadores tamb\u00e9m teriam seus mandatos ampliados para dez anos. A proposta ainda precisa ser discutida na comiss\u00e3o antes de seguir para o plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que pode ser discutida pela CCJ do Senado visa acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para cargos majorit\u00e1rios e unificar as elei\u00e7\u00f5es, estabelecendo mandatos de cinco anos. A mudan\u00e7a, sugerida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e ajustada pelo relator Marcelo Castro (MDB-PI), prev\u00ea que prefeitos e vereadores eleitos em 2028 cumpram mandatos de dois anos, podendo concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2030. A partir de 2030, todos os cargos teriam mandatos de cinco anos, com novas elei\u00e7\u00f5es em 2035 e 2040. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), defende a urg\u00eancia da discuss\u00e3o, citando os altos custos das elei\u00e7\u00f5es a cada dois anos. Atualmente, os mandatos s\u00e3o de quatro anos, exceto para senadores, que t\u00eam oito anos. Se a proposta for aprovada, os senadores ter\u00e3o mandatos de dez anos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-14933","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/14933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=14933"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/14933\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=14933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=14933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=14933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}