{"id":149332,"date":"2025-03-03T14:20:06","date_gmt":"2025-03-03T17:20:06","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/03\/daniel-silveira-solicita-saidinha-de-pascoa-e-destaca-comportamento-exemplar-na-prisao\/"},"modified":"2025-03-03T14:20:06","modified_gmt":"2025-03-03T17:20:06","slug":"daniel-silveira-solicita-saidinha-de-pascoa-e-destaca-comportamento-exemplar-na-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/03\/daniel-silveira-solicita-saidinha-de-pascoa-e-destaca-comportamento-exemplar-na-prisao\/","title":{"rendered":"Daniel Silveira solicita \u2018saidinha\u2019 de P\u00e1scoa e destaca \u2018comportamento exemplar\u2019 na pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O ex-deputado federal <strong>Daniel Silveira<\/strong> solicitou ao <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> uma sa\u00edda tempor\u00e1ria da pris\u00e3o para o feriado de P\u00e1scoa, marcado para <strong>20 de abril<\/strong>. Em of\u00edcio ao ministro <strong>Alexandre de Moraes<\/strong>, a defesa argumentou que Silveira, aliado do ex-presidente <strong>Jair Bolsonaro<\/strong>, tem cumprido as regras estabelecidas pela Justi\u00e7a e, portanto, estaria apto para a chamada \u201csaidinha\u201d. Os advogados destacaram que o ex-deputado tem apresentado um comportamento \u201cexemplar\u201d e que deseja passar o feriado com sua fam\u00edlia.<\/p>\n<p>A defesa enfatizou que, durante sua reclus\u00e3o, Silveira se dedicou ao trabalho e aos estudos, realizando atividades que contribu\u00edram para sua ressocializa\u00e7\u00e3o. \u201cO trabalho realizado de seu c\u00e1rcere n\u00e3o apenas demonstra sua disposi\u00e7\u00e3o para a reintegra\u00e7\u00e3o social, como tamb\u00e9m foi suficiente para a remi\u00e7\u00e3o de parte da pena\u201d, afirmaram os advogados. O pedido foi protocolado em <strong>28 de fevereiro<\/strong>, no contexto do processo que resultou na condena\u00e7\u00e3o de Silveira a <strong>8 anos e 9 meses<\/strong> de pris\u00e3o por amea\u00e7as e incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra ministros do STF, decis\u00e3o que teve <strong>dez votos<\/strong> a favor da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em <strong>maio de 2023<\/strong>, o ministro Moraes determinou que Silveira come\u00e7asse a cumprir sua pena, ap\u00f3s o STF declarar inconstitucional um decreto de indulto assinado por Bolsonaro que concedia perd\u00e3o \u00e0 pena do ex-deputado. O processo j\u00e1 havia transitado em julgado, impossibilitando novos recursos. Silveira, que concorreu a senador pelo <strong>PTB<\/strong> em 2022, estava ineleg\u00edvel e n\u00e3o obteve votos suficientes para ser eleito. Al\u00e9m da pena de pris\u00e3o, ele foi condenado a pagar <strong>35 dias-multa<\/strong> de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, totalizando cerca de <strong>R$ 200 mil<\/strong>.<\/p>\n<p>Um dia ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, Silveira recebeu o perd\u00e3o de Bolsonaro, mas a constitucionalidade do decreto foi questionada por partidos de oposi\u00e7\u00e3o. O STF considerou que a medida representou um \u201cdesvio de finalidade\u201d, conforme destacou a relatora da a\u00e7\u00e3o, <strong>ministra Rosa Weber<\/strong>, que foi acompanhada pela maioria dos magistrados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ex-deputado federal Daniel Silveira solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma sa\u00edda tempor\u00e1ria da pris\u00e3o para o feriado de P\u00e1scoa, marcado para 20 de abril. 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